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Resultado da pesquisa

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• Aulas Remotas E Ensino A Distância No Período Pós-Pandemia: Um Olhar Sobre O Ensino Jurídico Pela Perspectiva Dos Universitários Em Fortaleza

  Daiane Queiroz, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Mônica Mota Tassigny

  402-429

  2020-09-16

• Restabelecimento Do Voto Impresso: Pretextos, Vedação Constitucional E Critérios De Autenticidade Eleitoral

  Gabriel Vieira Terenzi, Marcos César Botelho

  2022-04-07

• A Contribuição da História Crítica para a Crítica do Direito: uma Visão do Bacharelismo Clássico e do Ensino Jurídico Brasileiro

  Fernando de Brito Alves, Vinícius Alves Scherch

  01-29

  2019-05-23

• Justiça multiportas e serventias extrajudiciais: Os impactos da Resolução CNJ nº 571/2024

  Ewerton Diego Justiniano Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  2025-12-13

• A Principiologia Do Programa Nacional De Apoio À Cultura (PRONAC)

  Thiago Anastácio Carcará, Clarissa Fonseca Maia

  01-30

  2018-09-25

• A ANPD e a Governança em Rede: A aplicação da LGPD no Caso Meta Platforms

  Liz Tonin, José Renato Gaziero Cella, Alan Stafforti

  2025-08-26

• Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

  Lúcia Souza d'Aquino, Guilherme Mucelin, Luana Mathias Souto

  345-370

  2020-09-16

• A Herança Digital No Brasil E O Tratamento Das Criptomoedas E Bitcoins Como Bens Digitais

  Maylin Maffini, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

  01-27

  2020-03-05

• O Conflito entre Interesses Econômicos e Proteção Ambiental na Atividade de Dragagem Portuária

  Thaís Alves da Silveira, Leonardo da Rocha de Souza

  01-23

  2017-03-22

• Os Direitos Culturais em Risco no Século XXI: Globalização, Políticas Públicas e Desafios Transnacionais

  SERGIO BRAGA JUNIOR

  2025-12-12

• Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

  Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

  01-33

  2019-12-31

• Cartografando as subjetividades: técnicas de gestão estratégica da vida na província da Parahyba do Norte

  Edson Peixoto de Vasconcelos

  135-160

  2011-03-22

• O direito sexuado da imigração a partir de algumas reflexões de Judith Butler

  Orsetta Giolo

  83-109

  2011-05-23

• Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E Internacional

  Guilherme Camargo Massaú

  2022-09-12

• Editorial

  Hirdan Katarina de Medeiros Costa

  2025-07-31

• Mobilidade E Pandemia: Análise Da Vulnerabilidade Dos Refugiados Diante Da Covid-19 No Nordeste Brasileiro

  Arnelle Rolim Peixoto, Kananda Beatriz Pinto de Sena, Camilla Martins Cavalcanti

  2021-03-19

• Responsabilidade Civil das Mineradoras por Inobservância de Medidas Cautelares de Evacuação de Zonas Urbanas em Caso de Rompimento de Barragens de Rejeitos

  Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Elcio Nacur Rezende

  01-28

  2017-06-15

• Discursos Autoritários Em Tempos De Democracia: Um Estudo A Partir Da Relação Entre Educação E Direitos Humanos

  André Del Negri

  01-29

  2020-03-05

• A Transferência Do Biopoder Do Estado Às Empresas Por Meio Da Reforma Trabalhista E Seus Reflexos No Meio Ambiente Do Trabalho

  Rafael Bueno da Silva, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

  2022-04-07

• A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente

  Pedro Ivo Soares

  133-158

  2013-01-29

• A ordem econômica globalizada e as relações de consumo – aspectos relativos à proteção do consumidor.

  Antônio Silveira Neto

  49-59

• Princípios gerais do direito ambiental

  Talden Farias

• Direito Comparado e Globalização

  Ana Luísa Celino Coutinho

  42-53

  2010-04-15

• Governança Ética Para Construção De Confiança Em Sistemas De Inteligência Artificial

  Lucas Carini, Fausto Santos de Morais

  01-26

  2019-12-19

• Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

  Gustavo Noronha de Ávila, Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri

  01-27

  2020-02-04

• A Suscitação De Falsas Memórias Pela Família E A Relativização Da Dignidade Humana: Reflexos Da Crise Ética Contemporânea?

  Prof. Dr. Marcus Geandré , Juliani Bruna Leite Silva

  2022-09-12