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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

  Leonardo Fernandes dos Anjos

  75-98

• Cláusulas abusivas nas relações de consumo

  Sandra Maria Galdino Padilha

  86-150

• A proteção jurídica do consumidor: análise histórico-jurídica da evolução do direito do consumidor no Brasil

  Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e o princípio da aplicabilidade direta

  Luciara Lima Simeão da Silva

  69-122

• A Proteção Contratual Do Consumidor E A Lei Nº 14.046/2020

  Eduardo Henrique Costa, Marcos Ehrhardt Júnior, Natália Tenório Fireman Camelo

  2021-02-11

• Direitos Fundamentais e os Limites da Publicidade Dirigida ao Público Infantil em Face da Função Social da Empresa

  Fábio Martins Bonilha Curi, Samyra Haydée dal Farra Naspolini

  01-24

  2016-02-10

• Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município.

  Marli Costa, Ricardo Hermany

• A ordem econômica globalizada e as relações de consumo – aspectos relativos à proteção do consumidor.

  Antônio Silveira Neto

  49-59

• Uma análise acerca da proteção do software à luz da garantia constitucional do direito de informação, conhecimento, cultura e interatividade

  THAISE ROCHA FERREIRA, Tarcísio Teixeira

  2025-12-12

• Perspectivas Regulatórias Da Prática De Cashback Como Instrumento De Impulso Do E-Commerce Brasileiro: Análise Ex-Pos-Facto No Contexto Do Covid-19

  Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Mônica Tassigny, Vanessa Carneiro

  2024-02-23

• O direito e a economia na era digital

  Fernando Antônio de Vasconcelos, Dante Ponte de Brito

• Aspectos jurídicos da publicidade

  André Luiz Cavalcanti Cabral

  123-138

• A ANPD e a Governança em Rede: A aplicação da LGPD no Caso Meta Platforms

  Liz Tonin, José Renato Gaziero Cella, Alan Stafforti

  2025-08-26

• A Precarização Do Trabalho Na Economia Compartilhada: O Caso Uber

  Juliana de Castro Costa, Ana Virgínia Moreira Gomes

  55-95

  2020-08-07

• O Trabalho na Pós-Modernidade

  Grace Ladeira Garbaccio, Danielle Mendes Thame Denny, Rodrigo de Farias Julião

  01-30

  2017-06-15

• O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

  Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira

  37-85

  2020-10-16

• O Estado no fluxo do Streaming: uma leitura da atuação do Brasil perante o mercado de vídeo por demanda a partir da teoria de Jürgen Habermas sobre as esferas públicas

  Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

  2025-08-26

• O Trabalho Análogo ao Escravo como Subproduto do Capitalismo quando não são Atendidos os Fundamentos da Ordem Econômica

  Marcela Andresa Semeghini Pereira, Lourival José de Oliveira

  01-36

  2014-12-15

• Direitos fundamentais do trabalhador e a Declaração de 1998 da OIT

  Wallanna Dantas Oliveira de Araújo

  25-49

• Teoria Da Imprevisão E Desenvolvimento Econômico: Aspectos Constitucionais E Consumeristas Em Tempos De Pandemia

  Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, Raissa Brindeiro de Araújo Torres

  2021-04-05

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

  Dérique Soares Crestane, Mônia Clarissa Hennig Leal

  2024-02-26

• Os Desafios Da Saúde Suplementar E Da Proteção De Dados Pessoais À Luz Da LGPD Em Tempos De Pandemia

  Denise Tanaka dos Santos

  2021-07-31

• O contrato como regulador e como produtor de riscos

  Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  62-85

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• Desemprego Estrutural, Exclusão Social e Sociedade Civil

  Marcela de Almeida Maia

  131-152

• A ordem econômica e a pessoa jurídica delinqüente

  Werton Magalhães Costa

  65-72

• A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador.

  Maria Áurea Baroni Cecato

• O Populismo na América Latina e o Caminho da Servidão no Século XXI: A contribuição da teoria econômica de Friedrich von Hayek para a compatibilização entre crescimento econômico e desenvolvimento humano

  Luís Armando Saboya Amora, Gina Pompeu Marcílio Vidal

  01-29

  2016-09-12