Buscar

Resultado da pesquisa

• Controle de Convencionalidade nas normas ambientais

  DIEGO MOURA DE ARAUJO

  2025-10-01

• DIALOGISMO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PROPOSTA DE NOVO MONISMO): SUPREMACIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - PRINCÍPIO PRO HOMINE

  Gabriella Leal, Felipe Rodolfo

  2025-07-31

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• Dignidade Da Natureza: Uma Ressignificação Da Dignidade Humana

  Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário

  2021-07-31

• Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Encarceramento Em Massa: Uma Análise Dos Casos Do Complexo Penitenciário De Pedrinhas E Curado

  Manoela Fleck de Paula Pessoa, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

  01-28

  2020-02-14

• ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 529 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA PLURALIDADE FAMILIAR

  Juliana de Almeida Salvador Fiorilo, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Amanda Caroline Schallenberger Schaurich

  2025-07-31

• A Lei nº. 13.467/2017 E A Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado Em Face À CRFB/88 E Aos Tratados E Convenções Internacionais: Pode Haver Primazia Da Segurança Do Mercado Sobre A Justiça Social Nas Relações De Trabalho?

  Suzy Elizabeth Koury

  2021-11-16

• Judicialização do Desmatamento Ilegal: Uma Análise da Inefetividade processual e procedimental na região da Amazônia Legal

  Rachel Queiroz Chacur

  2025-09-16