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Resultado da pesquisa

• A proteção jurídica do consumidor: análise histórico-jurídica da evolução do direito do consumidor no Brasil

  Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

• Cláusulas abusivas nas relações de consumo

  Sandra Maria Galdino Padilha

  86-150

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente

  Pedro Ivo Soares

  133-158

  2013-01-29

• Direitos Fundamentais e os Limites da Publicidade Dirigida ao Público Infantil em Face da Função Social da Empresa

  Fábio Martins Bonilha Curi, Samyra Haydée dal Farra Naspolini

  01-24

  2016-02-10

• Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

  Lúcia Souza d'Aquino, Guilherme Mucelin, Luana Mathias Souto

  345-370

  2020-09-16

• A Proteção Contratual Do Consumidor E A Lei Nº 14.046/2020

  Eduardo Henrique Costa, Marcos Ehrhardt Júnior, Natália Tenório Fireman Camelo

  2021-02-11

• Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

  Leonardo Fernandes dos Anjos

  75-98

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• A ordem econômica globalizada e as relações de consumo – aspectos relativos à proteção do consumidor.

  Antônio Silveira Neto

  49-59

• A tutela estatal dos direitos e a necessidade do Estado socialmente responsável.

  Paulo Henriques da Fonseca

  45-59

• Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

  Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

  21-38

  2013-11-10

• Perspectivas Regulatórias Da Prática De Cashback Como Instrumento De Impulso Do E-Commerce Brasileiro: Análise Ex-Pos-Facto No Contexto Do Covid-19

  Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Mônica Tassigny, Vanessa Carneiro

  2024-02-23

• A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci

  Paulo Henrique Tavares da Silva

  01-63

  2015-09-09

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• A Precarização Do Trabalho Na Economia Compartilhada: O Caso Uber

  Juliana de Castro Costa, Ana Virgínia Moreira Gomes

  55-95

  2020-08-07

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  01-47

  2014-12-06

• O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

  Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira

  37-85

  2020-10-16

• Aspectos jurídicos da publicidade

  André Luiz Cavalcanti Cabral

  123-138

• Os contratos de leasing e a defesa do consumidor

  Myllena Formiga Cavalcante e Rodovalho Alencar

  111-126

• Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município.

  Marli Costa, Ricardo Hermany

• O Populismo na América Latina e o Caminho da Servidão no Século XXI: A contribuição da teoria econômica de Friedrich von Hayek para a compatibilização entre crescimento econômico e desenvolvimento humano

  Luís Armando Saboya Amora, Gina Pompeu Marcílio Vidal

  01-29

  2016-09-12

• Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas

  Rogério Magnus Varela Gonçalves

  73-100

• A inserção da dimensão ambiental na teoria econômica.

  Carlos Alberto Brito

  108-130

• O Desenvolvimento Sustentável e os Princípios Ambientais na Defesa do Meio Ambiente

  Fernando Antônio de Vasconcelos, Ana Paula Marques

  57-73

  2013-11-10

• Regulação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental no Setor Empresarial Privado

  Bruno Bastos de Oliveira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

  01-28

  2016-04-01

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

  Dérique Soares Crestane, Mônia Clarissa Hennig Leal

  2024-02-26

• A Fome, O Capital E O Vírus: A Apropriação Do Alimento Pelo Capital Privado E O Agravamento Do Quadro De Inefetividade Do Direito À Alimentação Na Pandemia Do Coronavírus

  Carina Lopes de Souza, Tássia A. Gervasoni

  2023-03-22

• Educação brasileira na fase do capitalismo de Cariz neoliberal e financeirizado

  Fernando Leitão Rocha Junior

  01-22

  2014-05-14