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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Ciência estratégica do Direito e Direito Penal Econômico estratégico (fragmentos teóricos de uma nova intuição acerca da ciência do direito e da ciência criminal secundária)

  Luciano do Nascimento Silva

  08-63

  2011-03-22

• Uma Visão da Análise Econômica do Direito nos Meios de Resolução de Conflitos Brasileiros

  Tilia Brandão Perez Silveira

  159-174

  2013-01-29

• Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência

  Hilbert Melo Soares Pinto, Tanise Zago Thomasi

  2022-04-07

• Forma Jurídica e Método Dialético: a Crítica Marxista ao Direito

  Enoque Feitosa

  01-56

  2015-11-04

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Direito Ao Desenvolvimento: Desafios Econômicos, Jurídicos E Éticos Nos Tempos De Coronavírus (Covid-19)

  Daniel Jacomelli Hudler, Dr. Marcelo Benacchio

  123-153

  2020-09-02

• Direito Fundamental ao Transporte: uma Análise a partir da Constitucionalização Simbólica e das Consequências Decorrentes da Fundamentalidade Do Direito

  Cândice Lisbôa Alves, Ruan Carlos Pereira Costa

  01-42

  2017-06-19

• Princípios gerais do direito ambiental

  Talden Farias

• Manifestações Públicas Em Tempos Pandêmicos: Efeitos Da Covid-19 Na Positivação Infraconstitucional Do Direito De Reunião

  Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo, Bruno Galindo

  2021-05-18

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos

  Thaís Aldred Iasbik, Magno Federici Gomes

  01-29

  2018-11-16

• Cláusulas abusivas nas relações de consumo

  Sandra Maria Galdino Padilha

  86-150

• Direito à intimidade e à vida privada nas liberdades públicas: alcance na relação de emprego

  Sandra Padilha

  53-72

• O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental

  Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

  2025-07-18

• Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU

  Maria Aurea Baroni Cecato

  23-42

  2013-01-29

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

  Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

  2021-04-15

• A proteção jurídica do consumidor: análise histórico-jurídica da evolução do direito do consumidor no Brasil

  Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

• Escolas Metodológicas de Ensino e o Ensino do Direito Agrário no Brasil: a Aplicação do Método de Popper ao Observatório da Justiça Agrária Brasileira

  Caroline Vargas Barbosa, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

  01-23

  2015-11-04

• Patrimônio Histórico-Cultural como Direito Fundamental de Preservação da Memória Coletiva

  FABRICIO VEIGA COSTA, STELLA DE OLIVEIRA SARAIVA

  01-33

  2019-10-26

• A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci

  Paulo Henrique Tavares da Silva

  01-63

  2015-09-09

• Efetivação do Princípio Constitucional da Vedação ao Retrocesso Ambiental: Bases Teóricas para a Resolução da Colisão entre Princípios Constitucionais

  Thiago Flores dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas, Wastony Aguiar Bittencourt

  01-27

  2019-05-23

• Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade: uma Abordagem a Partir das Políticas Territoriais Indígenas

  Neuro José Zambam, Henrique Aniceto Kujawa

  01-27

  2016-02-22

• Racionalidade Neoliberal E Política Pública Urbanística Frente Ao Direito De Participação Popular: Uma Análise Da Adin 0303489-40.2012.8.05.0000

  Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Romário Edson da Silva Rebelo

  2021-07-31

• Advocacy Em Tempos De Pandemia: Luta Contra A Violência À Mulher Na Perspectiva Dos Direitos Da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

  2021-11-16

• DIREITOS DOS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA TUTELA-PROTEÇÃO

  Rodrigo Bastos de Freitas, Saulo José Casali Bahia

  01-42

  2017-07-30

• O Trabalho na Pós-Modernidade

  Grace Ladeira Garbaccio, Danielle Mendes Thame Denny, Rodrigo de Farias Julião

  01-30

  2017-06-15

• Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário

  Irineu Francisco Barreto Junior, Prof. Hugo Barroso Uelze

  01-29

  2020-04-24

• A ordem econômica globalizada e as relações de consumo – aspectos relativos à proteção do consumidor.

  Antônio Silveira Neto

  49-59