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Resultado da pesquisa

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E Internacional

  Guilherme Camargo Massaú

  2022-09-12

• Teorias dos Direitos Humanos: entre o Relativismo e o Universalismo do Direito de Resistência à Opressão

  Morton Luiz Faria de Medeiros

  01-26

  2015-02-06

• Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Vladimir Oliveira da Silveira

  01-35

  2014-12-15

• AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE SEXUAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

  Bruno Ponich Ruzon, Eduardo Augusto Salomão Cambi

  2025-07-18

• A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

  Janaína Machado Sturza, Evandro Luís Sippert

  189-216

  2020-09-15

• Mecanismos De Combate À Desinformação: Uma Análise À Luz Da Comissão Interamericana De Direitos Humanos

  Beatriz Pereira Junqueira, Paulo Henrique de Souza Freitas

  2021-03-15

• Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Laura Fernanda Melo Nascimento, Igo Zany Nunes Correa, Adriano Fernandes Ferreira

  01-31

  2020-01-30

• Educação Básica Para A Cidadania Global: Aproximações Entre A Perspectiva Da Unesco E As Proposições Legislativas Da Câmara Dos Deputados Durante As Ocupações Secundaristas

  Guilherme Perez Cabral, Marina Caldeira Ladeira

  2023-05-18

• (PT) Legitimidade e legalidade das “milícias” no Brasil atual

  Sven Peterke

  86-107

  2011-12-05

• A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

  André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

  2023-05-19

• EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA ALTERNATIVA DE (RE)COMEÇO

  Lucas Andres Arbage, Rodrigo da Costa Vasconcellos

  01-45

  2017-12-08

• Direitos Humanos e Desenvolvimento

  Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

  2022-09-12

• A Análise Retórica, os Direitos Transindividuais e os Direitos Humanos

  Narbal de Marsillac Fontes, Roberta Gonçalves

  101-123

  2012-09-15

• Toque De Recolher E Lockdown: A Mutação Inconstitucional Promovida Pelas Autoridades Locais No Combate À Covid-19 No Brasil

  Henrique Breda, Edgard Freitas Neto, Nelson Cerqueira

  463-489

  2020-12-07

• Accountability Democrática Em Direitos Humanos

  Adriana Campos Silva, Christiane Costa Assis

  256-277

  2020-08-07

• Liberdade de expressão e “filtragem” de conteúdos na Política do Audiovisual: o caso da ANCINE no Governo Bolsonaro

  Raimilan Rodrigues, Monica Tassigny

  2024-11-06

• Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Encarceramento Em Massa: Uma Análise Dos Casos Do Complexo Penitenciário De Pedrinhas E Curado

  Manoela Fleck de Paula Pessoa, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

  01-28

  2020-02-14

• A persecução penal à luz dos direitos humanos: as obrigações processuais penais positivas na jurisprudência das cortes internacionais

  Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro

  2025-12-13

• Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial

  Fernanda da Silva Lima, Paula keller Frutuoso

  01-27

  2018-11-22

• ESTARIA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO APTO A JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO? REFLEXÕES NECESSÁRIAS CONSIDERANDO A REALIDADE NACIONAL

  Patrícia Tuma Martins Bertolin, Denise Almeida de Andrade, Raíssa Amarins Marcandeli

  2025-07-18

• Desemprego Estrutural, Exclusão Social e Sociedade Civil

  Marcela de Almeida Maia

  131-152

• Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica E Familiar Pelos Direitos Da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

  371-401

  2020-09-30

• O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA A RICHARD RORTY A PARTIR DA AMÉRICA LATINA

  Pedro Parini, Maria Luiza Caxias Albano, Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira

  01-25

  2017-11-27

• (PT) A Segurança Pública como controle da violência homicida

  José Maria Nóbrega

  178-216

  2011-12-05