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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Ciência estratégica do Direito e Direito Penal Econômico estratégico (fragmentos teóricos de uma nova intuição acerca da ciência do direito e da ciência criminal secundária)

  Luciano do Nascimento Silva

  08-63

  2011-03-22

• Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência

  Hilbert Melo Soares Pinto, Tanise Zago Thomasi

  2022-04-07

• Teorias dos Direitos Humanos: entre o Relativismo e o Universalismo do Direito de Resistência à Opressão

  Morton Luiz Faria de Medeiros

  01-26

  2015-02-06

• Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas

  Rogério Magnus Varela Gonçalves

  73-100

• Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Laura Fernanda Melo Nascimento, Igo Zany Nunes Correa, Adriano Fernandes Ferreira

  01-31

  2020-01-30

• Direito Ao Desenvolvimento: Desafios Econômicos, Jurídicos E Éticos Nos Tempos De Coronavírus (Covid-19)

  Daniel Jacomelli Hudler, Dr. Marcelo Benacchio

  123-153

  2020-09-02

• Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas

  Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Everton Neves dos Santos

  01-28

  2019-10-28

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador

  Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva

  01-32

  2018-09-25

• O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA A RICHARD RORTY A PARTIR DA AMÉRICA LATINA

  Pedro Parini, Maria Luiza Caxias Albano, Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira

  01-25

  2017-11-27

• Direito à intimidade e à vida privada nas liberdades públicas: alcance na relação de emprego

  Sandra Padilha

  53-72

• A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

  André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

  2023-05-19

• Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola

  Maria Luiza Alencar Feitosa, Emiliana Margareth Morais Nangacovie

  57-74

  2013-01-29

• Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico

  Elisa da Silva Alves

  01-54

  2015-09-09

• O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental

  Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

  2025-07-18

• Direitos Sociais: do Estado Liberal ao Estado Social

  Maria Áurea Baroni Cecato, Armando Albuquerque de Oliveira

  01-25

  2017-03-08

• Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

  Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

  21-38

  2013-11-10

• Forma Jurídica e Método Dialético: a Crítica Marxista ao Direito

  Enoque Feitosa

  01-56

  2015-11-04

• Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais

  Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

• Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

  Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

  01-33

  2019-12-31

• Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?

  Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes

  2021-07-31

• Direitos fundamentais do trabalhador e a Declaração de 1998 da OIT

  Wallanna Dantas Oliveira de Araújo

  25-49

• Lukács e as Figuras da Política na Sociedade Capitalista: Apontamentos sobre Democracia e Liberalismo

  Vitor Sartori

  01-37

  2016-08-23

• O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e o princípio da aplicabilidade direta

  Luciara Lima Simeão da Silva

  69-122

• Manifestações Públicas Em Tempos Pandêmicos: Efeitos Da Covid-19 Na Positivação Infraconstitucional Do Direito De Reunião

  Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo, Bruno Galindo

  2021-05-18

• Parâmetros Do Sistema Internacional De Direitos Humanos Em Casos De Aborto Legalizado

  Marina Nogueira de Almeida, Carmen Hein de Campos

  01-29

  2020-02-14

• 50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

  Denise Almeida de Andrade, Monica Sapucaia Machado , Grasielle Borges Vieira de Carvalho

  01-31

  2020-02-04

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• Caso Ramírez Escobar Y Otros vs. Guatemala: Um Novo Olhar Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre A Corrupção

  Flávio Pereira da Costa Matias, Julio Cesar de Aguiar

  227-255

  2020-08-07