Buscar

Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Violência e poder: o conceito de Estado de Exceção para Walter Benjamin e algumas de suas implicações na Filosofia Política contemporânea

  André Ricardo Dias Santos

  102-120

  2011-04-24

• A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis

  01-45

  2016-10-06

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e o princípio da aplicabilidade direta

  Luciara Lima Simeão da Silva

  69-122

• Teorias dos Direitos Humanos: entre o Relativismo e o Universalismo do Direito de Resistência à Opressão

  Morton Luiz Faria de Medeiros

  01-26

  2015-02-06

• Organizações Sociais E A Controvérsia Sobre O Papel Do Estado Em Matéria De Serviços Públicos Não Exclusivos

  Alessandra Brustolin, Nayara Sepulcri

  2023-03-25

• Direito Fundamental ao Transporte: uma Análise a partir da Constitucionalização Simbólica e das Consequências Decorrentes da Fundamentalidade Do Direito

  Cândice Lisbôa Alves, Ruan Carlos Pereira Costa

  01-42

  2017-06-19

• (PT) Violência e Estado Punitivo no Brasil Contemporâneo

  Carlos Henrique Aguiar Serra

  108-118

  2011-12-05

• Estado De Calamidade Pública Enquanto Possibilidade De Limite Circunstancial Implícito De Emenda Constitucional

  Roberto Leonardo da Silva Ramos

  2021-02-22

• O Poder Político Do Judiciário: Uma Análise Histórica, Jurídica, Política E Sociológica Do Estado Liberal Ao Estado Democrático De Direito

  Bruno Paiva Bernardes, Eduardo Martins de Lima

  01-29

  2018-07-13

• DIALOGISMO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PROPOSTA DE NOVO MONISMO): SUPREMACIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - PRINCÍPIO PRO HOMINE

  Gabriella Leal, Felipe Rodolfo

  2025-07-31

• (PT) Legitimidade e legalidade das “milícias” no Brasil atual

  Sven Peterke

  86-107

  2011-12-05

• Forma Jurídica e Método Dialético: a Crítica Marxista ao Direito

  Enoque Feitosa

  01-56

  2015-11-04

• Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

  Lúcia Souza d'Aquino, Guilherme Mucelin, Luana Mathias Souto

  345-370

  2020-09-16

• Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico

  Elisa da Silva Alves

  01-54

  2015-09-09

• Serviços E Atividades Essenciais Em Tempos De Covid19: Desafios Para O Direito Do Trabalho E Seus Princípios Constitucionais

  Rodrigo Goldschmidt, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

  2021-03-23

• A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS

  Orlando Sampaio Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  01-45

  2017-07-24

• O Campo como Espaço da Exceção: Uma Análise da Produção da Vida Nua Feminina nos Lares Brasileiros à Luz da Biopolítica

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson

  01-34

  2017-05-24

• A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

  Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça, Stela Barbas

  86-122

  2020-09-10

• Vontade de Poder Versus Normatividade: o Que o Nazismo nos Ensina?

  Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Lenio Luiz Streck

  01-33

  2015-12-23

• Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  01-47

  2014-12-06

• Racionalidade Neoliberal E Política Pública Urbanística Frente Ao Direito De Participação Popular: Uma Análise Da Adin 0303489-40.2012.8.05.0000

  Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Romário Edson da Silva Rebelo

  2021-07-31

• Direito à intimidade e à vida privada nas liberdades públicas: alcance na relação de emprego

  Sandra Padilha

  53-72

• Natureza Jurídica da Licença Ambiental

  Ana Luísa Celino Coutinho, Talden Farias

  86-107

• Estado versus Sociedade Civil: o processo de transição para a democracia na Paraíba (1975-1979)

  Paulo Giovani Antonino Nunes

  57-84

  2010-12-03

• A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho

  Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

  213-236

  2013-12-12

• Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

  2021-11-16

• Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo

  Gina Vidal Marcílio Pompeu

  01-28

  2014-12-07

• Desafios do direito do trabalho: a negociação coletiva como fonte de direito

  Luciana Vilar de Assis

  58-81