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Resultado da pesquisa

• Ciência estratégica do Direito e Direito Penal Econômico estratégico (fragmentos teóricos de uma nova intuição acerca da ciência do direito e da ciência criminal secundária)

  Luciano do Nascimento Silva

  08-63

  2011-03-22

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Ironia e Metáfora na Filosofia do Direito

  Pedro Parini

  67-100

  2012-09-15

• Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

  Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo

  01-35

  2020-02-18

• Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E Internacional

  Guilherme Camargo Massaú

  2022-09-12

• A AMAZÔNIA FALA OU VIRA CENÁRIO? DESAFIOS DE REPRESENTATIVIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA COP 30

  Helder Brandão Góes, Denison Melo de Aguiar, Saulo Góes Pinto

  2025-09-16

• A Necessária Regulamentação Da Telemedicina No Brasil Na Perspectiva Do Desenvolvimento: A Crise Covid-19 Como Parâmetro A Ser Observado

  Jefferson Patrik Germinari, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira

  154-188

  2020-09-03

• Editorial: estratégia, materialidade e interpretação

  Ernesto Pimentel, Cláudio Pedrosa Nunes, Maria Áurea Cecato, Armando Albuquerque, Maria Creusa Borges

  01-07

• RESOLUTIVIDADE COMO FILTRO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE MINORIAS

  Munique Teixeira Vaz, Luciana Silva Garcia

  2025-06-10

• Editorial Direito em Transformação: Direitos Humanos, Governança e Novos Desafios da Justiça Contemporânea

  Hirdan Katarina de Medeiros Costa

  2025-12-13

• Quo Vadis, Europa?

  António José Avelãs Nunes

  01-88

  2014-12-06