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Resultado da pesquisa

• Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade

  Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho

  64-95

  2011-03-22

• Direitos fundamentais do trabalhador e a Declaração de 1998 da OIT

  Wallanna Dantas Oliveira de Araújo

  25-49

• Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017

  Aline Ferreira Montenegro, Miriam Olivia knopik ferraz, Marco Antônio César Villatore

  01-29

  2019-05-23

• Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

  Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

  03-20

  2013-11-10

• Serviços E Atividades Essenciais Em Tempos De Covid19: Desafios Para O Direito Do Trabalho E Seus Princípios Constitucionais

  Rodrigo Goldschmidt, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

  2021-03-23

• Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Proteção ao Trabalho: Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Laboral

  Cláudio Pedrosa Nunes, Joama Cristina Almeida Dantas

  75-92

  2013-01-29

• A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador

  Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva

  01-32

  2018-09-25

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Direito à intimidade e à vida privada nas liberdades públicas: alcance na relação de emprego

  Sandra Padilha

  53-72

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais

  Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

• Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos humanos, fundamentais

  Belinda Cunha

  33-44

• Trabalho e Solidariedade: Perspectivas de Realização do Desenvolvimento e da Dignidade Humana nos Rumos da Cidadania

  Maria Aurea Baroni Cecato, Jailton Macena de Araújo

  01-35

  2014-12-15

• Da Personalidade Ao Trabalho: Um Estudo Sobre O Ambiente Laborativo Dos Refugiados No Brasil E A Efetividade Das Normas

  Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz , Leda Maria Messias

  96-136

  2020-08-07

• Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Vladimir Oliveira da Silveira

  01-35

  2014-12-15

• A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador.

  Maria Áurea Baroni Cecato

• Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola

  Maria Luiza Alencar Feitosa, Emiliana Margareth Morais Nangacovie

  57-74

  2013-01-29

• A violação de direitos civis de trabalhadores rurais envolvidos em conflitos agrários na comarca de Itabaiana – PB

  Tosi Giuseppe

• A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho

  Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

  213-236

  2013-12-12

• Direitos Sociais: do Estado Liberal ao Estado Social

  Maria Áurea Baroni Cecato, Armando Albuquerque de Oliveira

  01-25

  2017-03-08

• ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 529 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA PLURALIDADE FAMILIAR

  Juliana de Almeida Salvador Fiorilo, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Amanda Caroline Schallenberger Schaurich

  2025-07-31

• O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Interface com a Função Social do Contrato de Trabalho

  Maria Aurea Baroni Cecato, Marcelo Rodrigo Carniato

  01-27

  2016-02-21

• Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas

  Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Everton Neves dos Santos

  01-28

  2019-10-28

• Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU

  Maria Aurea Baroni Cecato

  23-42

  2013-01-29

• Teletrabalho: Uma Possibilidade De Inclusão Socioeconômica Do Trabalhador

  Emanueli Dacheri, Rodrigo Goldschmidt

  01-29

  2018-09-25

• A Lei nº. 13.467/2017 E A Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado Em Face À CRFB/88 E Aos Tratados E Convenções Internacionais: Pode Haver Primazia Da Segurança Do Mercado Sobre A Justiça Social Nas Relações De Trabalho?

  Suzy Elizabeth Koury

  2021-11-16

• O Trabalho Análogo ao Escravo como Subproduto do Capitalismo quando não são Atendidos os Fundamentos da Ordem Econômica

  Marcela Andresa Semeghini Pereira, Lourival José de Oliveira

  01-36

  2014-12-15

• Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

  Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

  2021-04-15

• A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

  Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça, Stela Barbas

  86-122

  2020-09-10

• Assédio moral e limites ao poder disciplinar do empregador

  Ana Karolina Soares Cavalcanti

  95-108