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Resultado da pesquisa

• Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017

  Aline Ferreira Montenegro, Miriam Olivia knopik ferraz, Marco Antônio César Villatore

  01-29

  2019-05-23

• Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Proteção ao Trabalho: Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Laboral

  Cláudio Pedrosa Nunes, Joama Cristina Almeida Dantas

  75-92

  2013-01-29

• Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp

  Humberto Cardoso Pinto, Eduardo Rocha Dias, Nestor Eduardo Araruna Santiago

  01-38

  2019-05-23

• Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

  Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

  03-20

  2013-11-10

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador

  Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva

  01-32

  2018-09-25

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Vladimir Oliveira da Silveira

  01-35

  2014-12-15

• 50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

  Denise Almeida de Andrade, Monica Sapucaia Machado , Grasielle Borges Vieira de Carvalho

  01-31

  2020-02-04

• Serviços E Atividades Essenciais Em Tempos De Covid19: Desafios Para O Direito Do Trabalho E Seus Princípios Constitucionais

  Rodrigo Goldschmidt, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

  2021-03-23

• Da Personalidade Ao Trabalho: Um Estudo Sobre O Ambiente Laborativo Dos Refugiados No Brasil E A Efetividade Das Normas

  Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz , Leda Maria Messias

  96-136

  2020-08-07

• RESOLUTIVIDADE COMO FILTRO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE MINORIAS

  Munique Teixeira Vaz, Luciana Silva Garcia

  2025-06-10

• Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

  Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

  2021-04-15

• A LEI 13.431/2017, OS (DES)ENTENDIMENTOS DAS ESCUTAS ESPECIALIZADAS E SUAS CONTAMINAÇÕES PUNITIVAS

  Felipe da Veiga Dias, Jean Von Hohendorff, Janaina Alessandra da Silva Sanson

  2025-07-18

• Uma análise acerca da proteção do software à luz da garantia constitucional do direito de informação, conhecimento, cultura e interatividade

  THAISE ROCHA FERREIRA, Tarcísio Teixeira

  2025-12-12

• A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

  Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça, Stela Barbas

  86-122

  2020-09-10

• Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

  Gustavo Noronha de Ávila, Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri

  01-27

  2020-02-04

• Teoria da flexibilização do direito do trabalho: uma tentativa de contextualização histórica

  Dorothee Susanne Rüdiger

  29-57

• A INJUSTIÇA AMBIENTAL NO PARADIGMA DA QUIMICALIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA SILENCIOSA INTOXICAÇÃO MEDICAMENTOSA E ALIMENTAR

  Ana Cláudia Cardoso Lopes, João Batista Moreira Pinto, Maraluce Maria Custódio

  2025-07-18

• Flexibilização Trabalhista e o Empresariado Brasileiro: alguns apontamentos

  Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Giovanni Alves

  01-32

  2018-09-25

• Redução da Jornada de Trabalho: Limitações Constitucionais e sua Efetividade Frente às Negociações Coletivas

  Mirta Lerena Misailidis, Andre Carvalho Farias

  43-56

  2013-01-29

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU

  Maria Aurea Baroni Cecato

  23-42

  2013-01-29

• Desafios do direito do trabalho: a negociação coletiva como fonte de direito

  Luciana Vilar de Assis

  58-81

• O papel orientador dos princípios constitucionais na atividade interpretativa: um estudo à luz da hermenêutica constitucional ambiental

  Enzo Pinto Bagatoli Carriço, Herbert Ricardo Garcia Viana, Yanko Marcius de Alencar Xavier

  2026-06-08

• O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

  Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira

  37-85

  2020-10-16

• O Dumping Social como um Novo Desafio que Emerge do Teletrabalho: Delineamento Teórico e Possíveis Alternativas de Enfrentamento

  Cristiane Penning Pauli de Menezes, Nathalie Kuczura Nedel, Rosane Leal da Silva

  01-29

  2016-02-22

• A ‘Europa’ Neoliberal e a Crise Atual do Capitalismo

  António Avelãs Nunes

  143-182

  2013-12-11

• Princípios Do Equador E Autorregulação Mundial: Reflexos E Influências Da Governança Global No Direito Interno Brasileiro

  Deilton Ribeiro Brasil, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira, Patrick Juliano Casagrande Trindade

  01-26

  2018-07-19

• A proteção ao emprego no Brasil e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho

  Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

  109-124