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Resultado da pesquisa

• Controle de Convencionalidade nas normas ambientais

  DIEGO MOURA DE ARAUJO

  2025-10-01

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017

  Aline Ferreira Montenegro, Miriam Olivia knopik ferraz, Marco Antônio César Villatore

  01-29

  2019-05-23

• Caso Ramírez Escobar Y Otros vs. Guatemala: Um Novo Olhar Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre A Corrupção

  Flávio Pereira da Costa Matias, Julio Cesar de Aguiar

  227-255

  2020-08-07

• A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador

  Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva

  01-32

  2018-09-25

• Accountability Democrática Em Direitos Humanos

  Adriana Campos Silva, Christiane Costa Assis

  256-277

  2020-08-07

• Educação em direitos humanos e justiça restaurativa

  Anna Mayra Araújo Teófilo, Rômulo Rhemo Palitot Braga

  01-16

  2014-05-17

• Políticas Públicas De Atendimento Aos Egressos Do Serviço De Acolhimento De Crianças E Adolescentes Pela Maioridade: Rede De Apoio Através Do Sistema Único De Assistência Social

  André Viana Custódio, Meline Tainah Kern

  2022-04-07

• (PT) Segurança Pública e Direitos Humanos: o que pode a educação na prisão?

  Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, Romulo Rhemo Palitot Braga

  345-378

  2011-12-06

• Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Proteção ao Trabalho: Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Laboral

  Cláudio Pedrosa Nunes, Joama Cristina Almeida Dantas

  75-92

  2013-01-29

• Lukács e as Figuras da Política na Sociedade Capitalista: Apontamentos sobre Democracia e Liberalismo

  Vitor Sartori

  01-37

  2016-08-23

• A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho

  Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

  213-236

  2013-12-12

• Trabalho Doméstico, Direito À Saúde E Pandemia: Raio X Da Vulnerabilidade De Uma Categoria Profissional

  Carolina Torquato Maia Gomes, Ana Virgínia Moreira Gomes, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo

  2023-03-20

• Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

  Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

  21-38

  2013-11-10

• A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias

  Marianna Martini Motta Loss, Salete Oro Boff

  01-30

  2016-02-20

• O 50° Aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos

  Sven Peterke

  01-12

  2020-03-03

• A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

  Janaína Machado Sturza, Evandro Luís Sippert

  189-216

  2020-09-15

• A INJUSTIÇA AMBIENTAL NO PARADIGMA DA QUIMICALIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA SILENCIOSA INTOXICAÇÃO MEDICAMENTOSA E ALIMENTAR

  Ana Cláudia Cardoso Lopes, João Batista Moreira Pinto, Maraluce Maria Custódio

  2025-07-18

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município.

  Marli Costa, Ricardo Hermany

• (PT) Criminalidade violenta e indicadores estruturais: avaliações da problemática dos homicídios

  Sandra Cristiana Kleinschmitt, Yonissa Marmitt Wadi, Jefferson Andrônio Ramundo Staduto

  217-252

  2011-12-05

• RESOLUTIVIDADE COMO FILTRO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE MINORIAS

  Munique Teixeira Vaz, Luciana Silva Garcia

  2025-06-10

• A ANPD e a Governança em Rede: A aplicação da LGPD no Caso Meta Platforms

  Liz Tonin, José Renato Gaziero Cella, Alan Stafforti

  2025-08-26

• A ouvidoria pública e a questão da autonomia

  Rubens Pinto Lyra

  161-191

  2011-03-22

• Estado versus Sociedade Civil: o processo de transição para a democracia na Paraíba (1975-1979)

  Paulo Giovani Antonino Nunes

  57-84

  2010-12-03

• Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  01-47

  2014-12-06

• Direito Ao Desenvolvimento: Desafios Econômicos, Jurídicos E Éticos Nos Tempos De Coronavírus (Covid-19)

  Daniel Jacomelli Hudler, Dr. Marcelo Benacchio

  123-153

  2020-09-02

• Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo

  Gina Vidal Marcílio Pompeu

  01-28

  2014-12-07

• Dever De Renegociar Contratos De Trabalho Como Possibilidade De Superação Da Crise Econômica Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus

  Paulo Henrique Tavares da Silva, Juliana Coelho Tavares Marques

  2021-03-22