Buscar

Resultado da pesquisa

• Mediação: uma ação educativa relevante no conflito jurídico-penal.

  Maria Coeli Nobre Silva

• O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

  Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira

  37-85

  2020-10-16

• Direitos Humanos, instituições de justiça e cidadania: a erosão da confiança em um contexto de alta criminalidade.

  Tania Cordeiro, Gino Tapparelli, Ceci Noronha, Andrija Almeida

  40-52

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

  Dérique Soares Crestane, Mônia Clarissa Hennig Leal

  2024-02-26

• RECOMENDAÇÃO Nº 157/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) DIRETRIZES PARA A OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

  Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi

  2025-07-31

• Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno

  Afonso Carvalho de Oliva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  01-43

  2016-08-23

• A LEI 13.431/2017, OS (DES)ENTENDIMENTOS DAS ESCUTAS ESPECIALIZADAS E SUAS CONTAMINAÇÕES PUNITIVAS

  Felipe da Veiga Dias, Jean Von Hohendorff, Janaina Alessandra da Silva Sanson

  2025-07-18

• Editorial

  Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

  01-09

  2019-02-24

• A Biopolítica E A Accountability: Uma Nova Forma De Governamentalidade

  Lucas Pires Maciel, Valter Moura do Carmo

  01-31

  2018-11-13

• Restabelecimento Do Voto Impresso: Pretextos, Vedação Constitucional E Critérios De Autenticidade Eleitoral

  Gabriel Vieira Terenzi, Marcos César Botelho

  2022-04-07

• Os novos paradigmas locais da política criminal e o policiamento comunitário como estratégia de prevenção à criminalidade urbana

  Lara Sanábria Viana

  86-101

  2011-04-24

• A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular

  Caroline Ferri, Daniel Lena Marchiori Neto, Bruna Bottero Corrêa

  01-34

  2019-10-31

• Proteção De Dados Na América Latina E Os Desafios Do Covid-19

  Giovani Saavedra, Daniel Nagao Menezes

  285-307

  2020-09-23

• Governança Da Água E Os Elementos Essenciais Para Prevenir Crises Planetárias: O Caso Brasileiro

  José Irivaldo Alves Oliveira Silva

  2021-07-31

• Liberdade de imprensa: implicações éticas na infância

  Domingos da Cruz

  52-85

  2011-04-24

• Uma Visão da Análise Econômica do Direito nos Meios de Resolução de Conflitos Brasileiros

  Tilia Brandão Perez Silveira

  159-174

  2013-01-29

• O Estado sem Empatia: Quando Fredrich Nietzsche Encontra Thomas Hobbes

  Edna Raquel Hogemann, Zeneida Girão da Cunha

  01-21

  2015-10-27

• A Natureza Jurídica Dos Smart Contracts

  Leandro Gobbo

  2023-05-26

• As Diretivas Antecipadas de Vontade em Transtornos Mentais como Reflexo do Direito Fundamental à Liberdade: Debates Necessários

  Janaína Reckziegel, Orides Mezzaroba, Beatriz Diana Bauermann Coninck

  01-29

  2019-05-23

• Neopentecostais E O Poder Punitivo: A Religião Como Palanque Político

  Jackson da Silva Leal, Alex da Rosa

  165-194

  2020-08-07

• Participação Popular e Poder Judiciário: uma Possibilidade para a Proteção Ambiental

  Alexandre Abel Mariotti, Bruna Souza Fernandes, Carlos Alberto Lunelli

  01-29

  2018-07-13

• Constitucionalismo e Checks and Balances: Teoria e Pesquisa Empírica

  Saulo Felipe Costa, Cletiane Medeiros Araújo, Vilma Felipe Costa de Melo

  145-164

  2012-09-15

• A Herança Digital No Brasil E O Tratamento Das Criptomoedas E Bitcoins Como Bens Digitais

  Maylin Maffini, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

  01-27

  2020-03-05

• Os pontos convergentes entre as habilidades desenvolvidas por mediadores e gestores consensuais de conflitos e as habilidades necessárias aos profissionais da área jurídica no século XXI

  Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves, Lilia Maia de Morais Sales

  2026-05-09

• DO COLONIALISMO AO PÓS-COLONIALISMO EUROPEU: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA DOMINAÇÃO

  Taís Vasconcelos Cidrão, Alexandre Antonio da Silva, André Studart Leitão

  01-21

  2017-11-27

• A Transição energética e blockchain: a descentralização como uma ferramenta

  Raquel Pinto Coelho Perrota, Raphael Vieira da Fonseca Rocha

  2025-12-15

• A ordem econômica globalizada e as relações de consumo – aspectos relativos à proteção do consumidor.

  Antônio Silveira Neto

  49-59

• Responsabilidade Civil das Mineradoras por Inobservância de Medidas Cautelares de Evacuação de Zonas Urbanas em Caso de Rompimento de Barragens de Rejeitos

  Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Elcio Nacur Rezende

  01-28

  2017-06-15