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Resultado da pesquisa

• A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

  André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

  2023-05-19

• Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial

  Fernanda da Silva Lima, Paula keller Frutuoso

  01-27

  2018-11-22

• Educação Básica Para A Cidadania Global: Aproximações Entre A Perspectiva Da Unesco E As Proposições Legislativas Da Câmara Dos Deputados Durante As Ocupações Secundaristas

  Guilherme Perez Cabral, Marina Caldeira Ladeira

  2023-05-18

• Os Direitos Humanos Na Amazônia: Uma Análise Bibliométrica

  Hermenegildo Moises Nhabanga, Raquel de Carvalho Viera, João Otacilio Libardoni dos Santos

  2025-10-01

• Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

  2021-11-16

• Os Direitos Culturais em Risco no Século XXI: Globalização, Políticas Públicas e Desafios Transnacionais

  SERGIO BRAGA JUNIOR

  2025-12-12

• Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

  Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo

  01-35

  2020-02-18

• A igualdade de gênero na política brasileira: diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário na efetivação da democracia paritária participativa

  Núbia Caroline Tavares Costa Giese, Silvia Pimentel

  2026-05-09

• A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

  Janaína Machado Sturza, Evandro Luís Sippert

  189-216

  2020-09-15

• Toque De Recolher E A Questão Das Restrições A Direitos Fundamentais Em Tempos De Pandemia

  Nilzir Soares Vieira Junior, Henrique Ribeiro Cardoso

  2021-03-15

• A Difícil Construção de uma Cláusula de Abertura Normativamente Equilibrada na Constituição de 1988: dos Problemas Advindos da Hierarquia de Tratados Internacionais que Atendam às Exigências Formais de seu Art. 5º, § 3º e de sua Possível Solução

  Hugo César Araújo de Gusmão, Heloá Andrade de Farias Aires, Larissa Ataíde Cardoso, Lina Marie Cabral, Marina Dantas Pereira

  183-200

  2013-12-12

• Patrimônio Histórico-Cultural como Direito Fundamental de Preservação da Memória Coletiva

  FABRICIO VEIGA COSTA, STELLA DE OLIVEIRA SARAIVA

  01-33

  2019-10-26

• Covid-19 Desnuda As Contradições Da República Federativa Brasileira: A Dificuldade De Legitimar A Tomada De Decisão E A Proposta Da Instituição Do Comum

  Gabriel Scudeller de Souza, Vivianne Rigoldi

  2021-03-17

• O Estado no fluxo do Streaming: uma leitura da atuação do Brasil perante o mercado de vídeo por demanda a partir da teoria de Jürgen Habermas sobre as esferas públicas

  Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

  2025-08-26

• A AMAZÔNIA FALA OU VIRA CENÁRIO? DESAFIOS DE REPRESENTATIVIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA COP 30

  Helder Brandão Góes, Denison Melo de Aguiar, Saulo Góes Pinto

  2025-09-16

• O ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS POVOS INDÍGENAS

  Daniel Bettanin e Silva, Maria Audirene de Souza Cordeiro

  2025-10-01

• Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016) Indigenous Participation And Decolonializing Normative Construction: A Case Study Of The Development Of The Master Plan Of Oriximiná/Pa (2015/2016)

  Uriel Almeida Vasconcelos, Wagner Oliveira Rodrigues

  2022-09-12

• Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania Global

  Jailton Macena de Araújo

  2023-09-18

• Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?

  Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes

  2021-07-31

• A Condição Das Mulheres Chefes De Famílias Monoparentais E A Necessidade De Políticas Afirmativas Estatais

  Rosendo Freitas de Amorim, Jônica Queiroz Vieira

  2022-04-07

• Cidade cosmofóbica? Crítica contra-colonial à urbanização capitalista

  Gabriel Eidelwein Silveira, Tamires Eidelwein, Osmar Veronse

  2025-10-01

• Governança Da Água E Os Elementos Essenciais Para Prevenir Crises Planetárias: O Caso Brasileiro

  José Irivaldo Alves Oliveira Silva

  2021-07-31

• Editorial

  Hirdan Katarina de Medeiros Costa

  2025-07-31

• Educação Integral: Os Desafios Para A Construção De Uma Base Sólida Na Promoção Do Acesso Ao Trabalho E Ao Desenvolvimento Integral No Brasil

  Rodrigo Vitor, Robson Antão de Medeiros

  2022-04-07

• Tolerância E A Vinculação Entre O Direito Constitucional E Internacional

  Guilherme Camargo Massaú

  2022-09-12

• Crise ambiental, direito e desenvolvimento

  Fernando Joaquim Ferreira Maia

  2021-07-31

• Falência do Estado-nação e a necessidade de Estados transnacionais. Reflexões a partir de UIrich Beck.

  José Vilema Paulo

  01-30

  2015-06-10

• Governança Ética Para Construção De Confiança Em Sistemas De Inteligência Artificial

  Lucas Carini, Fausto Santos de Morais

  01-26

  2019-12-19