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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• Caso Ramírez Escobar Y Otros vs. Guatemala: Um Novo Olhar Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre A Corrupção

  Flávio Pereira da Costa Matias, Julio Cesar de Aguiar

  227-255

  2020-08-07

• A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador

  Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva

  01-32

  2018-09-25

• Direitos Fundamentais e os Limites da Publicidade Dirigida ao Público Infantil em Face da Função Social da Empresa

  Fábio Martins Bonilha Curi, Samyra Haydée dal Farra Naspolini

  01-24

  2016-02-10

• DIALOGISMO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PROPOSTA DE NOVO MONISMO): SUPREMACIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - PRINCÍPIO PRO HOMINE

  Gabriella Leal, Felipe Rodolfo

  2025-07-31

• Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência

  Hilbert Melo Soares Pinto, Tanise Zago Thomasi

  2022-04-07

• Trabalho Doméstico, Direito À Saúde E Pandemia: Raio X Da Vulnerabilidade De Uma Categoria Profissional

  Carolina Torquato Maia Gomes, Ana Virgínia Moreira Gomes, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo

  2023-03-20

• Políticas Públicas De Atendimento Aos Egressos Do Serviço De Acolhimento De Crianças E Adolescentes Pela Maioridade: Rede De Apoio Através Do Sistema Único De Assistência Social

  André Viana Custódio, Meline Tainah Kern

  2022-04-07

• Advocacy Em Tempos De Pandemia: Luta Contra A Violência À Mulher Na Perspectiva Dos Direitos Da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

  2021-11-16

• ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 529 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA PLURALIDADE FAMILIAR

  Juliana de Almeida Salvador Fiorilo, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Amanda Caroline Schallenberger Schaurich

  2025-07-31

• Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

  2021-11-16

• Da Personalidade Ao Trabalho: Um Estudo Sobre O Ambiente Laborativo Dos Refugiados No Brasil E A Efetividade Das Normas

  Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz , Leda Maria Messias

  96-136

  2020-08-07

• Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola

  Maria Luiza Alencar Feitosa, Emiliana Margareth Morais Nangacovie

  57-74

  2013-01-29

• Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

  Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

  2021-04-15

• Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica E Familiar Pelos Direitos Da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

  371-401

  2020-09-30

• Serviços E Atividades Essenciais Em Tempos De Covid19: Desafios Para O Direito Do Trabalho E Seus Princípios Constitucionais

  Rodrigo Goldschmidt, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

  2021-03-23

• Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

  Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo

  01-35

  2020-02-18

• A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA CRIANÇA AUTISTA

  Rosilene Oliveira Brito, Nicolau Eládio Bassalo Crispino

  2025-10-01

• Relato de experiência no Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade/ TJAM realizado no Centro de Detenção Penitenciário Feminino de Manaus-AM relação dos marcadores sociais e a teoria do etiquetamento

  Flávia Eugênia Rodrigues de Souza, Pedro Trindade Valente de Oliveira, Márcio Oliveira

  2025-09-16

• Direitos Humanos e Vulnerabilidade Social

  Jailton Macena de Araújo

  2022-06-21

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Manifestações Públicas Em Tempos Pandêmicos: Efeitos Da Covid-19 Na Positivação Infraconstitucional Do Direito De Reunião

  Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo, Bruno Galindo

  2021-05-18

• A INJUSTIÇA AMBIENTAL NO PARADIGMA DA QUIMICALIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA SILENCIOSA INTOXICAÇÃO MEDICAMENTOSA E ALIMENTAR

  Ana Cláudia Cardoso Lopes, João Batista Moreira Pinto, Maraluce Maria Custódio

  2025-07-18

• A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

  Janaína Machado Sturza, Evandro Luís Sippert

  189-216

  2020-09-15

• Bioeconomia como instrumentos de proteção dos direitos humanos e da floresta amazônica

  Danielle Denny Thame

  2025-12-13

• Da Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) E O Distanciamento Social: Repensando O Direito À Convivência Familiar Para Além Do Espaço Físico

  Diego Fernandes Vieira, Carlos Alexandre Moraes, Geisieli Mariany Bonini

  2021-02-18

• Direito climático contra a pobreza para a transformação do mundo: as aproximações entre o ODS nº 1 e o ODS nº 13 na realidade brasileira

  JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, MARCELO BEDONI, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

  2025-07-31

• O Dumping Social como um Novo Desafio que Emerge do Teletrabalho: Delineamento Teórico e Possíveis Alternativas de Enfrentamento

  Cristiane Penning Pauli de Menezes, Nathalie Kuczura Nedel, Rosane Leal da Silva

  01-29

  2016-02-22

• Os Direitos Culturais em Risco no Século XXI: Globalização, Políticas Públicas e Desafios Transnacionais

  SERGIO BRAGA JUNIOR

  2025-12-12