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Resultado da pesquisa

• O Trabalho Análogo ao Escravo como Subproduto do Capitalismo quando não são Atendidos os Fundamentos da Ordem Econômica

  Marcela Andresa Semeghini Pereira, Lourival José de Oliveira

  01-36

  2014-12-15

• A tutela estatal dos direitos e a necessidade do Estado socialmente responsável.

  Paulo Henriques da Fonseca

  45-59

• A ordem econômica globalizada e as relações de consumo – aspectos relativos à proteção do consumidor.

  Antônio Silveira Neto

  49-59

• A sociedade global do risco - Um diálogo entre Danilo Zolo e Ulrich Beck

  Danilo Zolo, Ulrich Beck

  18-39

• Direitos Fundamentais e os Limites da Publicidade Dirigida ao Público Infantil em Face da Função Social da Empresa

  Fábio Martins Bonilha Curi, Samyra Haydée dal Farra Naspolini

  01-24

  2016-02-10

• Desafios do direito do trabalho: a negociação coletiva como fonte de direito

  Luciana Vilar de Assis

  58-81

• Princípios Do Equador E Autorregulação Mundial: Reflexos E Influências Da Governança Global No Direito Interno Brasileiro

  Deilton Ribeiro Brasil, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira, Patrick Juliano Casagrande Trindade

  01-26

  2018-07-19

• Teoria da flexibilização do direito do trabalho: uma tentativa de contextualização histórica

  Dorothee Susanne Rüdiger

  29-57

• Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

  Lúcia Souza d'Aquino, Guilherme Mucelin, Luana Mathias Souto

  345-370

  2020-09-16

• Teletrabalho: Uma Possibilidade De Inclusão Socioeconômica Do Trabalhador

  Emanueli Dacheri, Rodrigo Goldschmidt

  01-29

  2018-09-25

• Automatização da produção humana e desemprego estrutural

  Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos

  135-150

• Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

  Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

  21-38

  2013-11-10

• Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

  Fabio Siebeneichler de Andrade, Helena Raab Fochi

  121-142

  2013-12-10

• Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

  Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

  03-20

  2013-11-10

• O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

  Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira

  37-85

  2020-10-16

• Novo Sindicalismo e Globalização: as discussões em torno do contrato coletivo de trabalho

  Maria Áurea Baroni Cecato, Thiago Lia Fook Meira Braga

  64-75

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Redução da Jornada de Trabalho: Limitações Constitucionais e sua Efetividade Frente às Negociações Coletivas

  Mirta Lerena Misailidis, Andre Carvalho Farias

  43-56

  2013-01-29

• Transformações Da Dicotomia Público E Privado: Da Revolução Francesa À Sociedade Da Informação

  Ricardo Libel Waldman, Camilla Albuquerque

  2022-09-12

• Os Contratos De Arrendamento De Imóveis Rurais Para A Exploração De Energia Eólica Por Empresas De Capital Estrangeiro E A Imposição De Normas Que Afetam A Ordem Econômica Nacional

  Bruno Bastos de Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga

  2021-07-31

• A Participação Popular na Governança da Água como Reforço à Cidadania Ambiental nas Democracias da América Latina

  Diego Monte Teixeira, Newton Menezes Albuquerque

  01-29

  2018-07-13

• A Análise Retórica, os Direitos Transindividuais e os Direitos Humanos

  Narbal de Marsillac Fontes, Roberta Gonçalves

  101-123

  2012-09-15

• A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

  Janaína Machado Sturza, Evandro Luís Sippert

  189-216

  2020-09-15

• Meio Ambiente e Etnodesenvolvimento dos Indígenas do Nordeste

  Duciran Van Marsen Farena

  39-56

  2013-11-10

• Energias renováveis: como maximizar os benefícios da transição energética no Brasil?

  José Paulo Vieira

  2025-12-15

• Regulação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental no Setor Empresarial Privado

  Bruno Bastos de Oliveira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

  01-28

  2016-04-01

• Regulação de Mercado e Emissão de Gases do Efeito Estufa: a Necessidade de Regular os Mercados de Carbono

  Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura, Manoel Alexandre Cavalcante Belo

  01-24

  2016-02-10

• Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  01-47

  2014-12-06

• Discurso de ódio na Sociedade da Informação: um abominável que corrói o direito de imagem da pessoa humana

  Ana Elizabeth Cavalcanti, Priscilla dos Reis Siqueira

  2021-11-16

• Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU

  Maria Aurea Baroni Cecato

  23-42

  2013-01-29