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Resultado da pesquisa

• A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci

  Paulo Henrique Tavares da Silva

  01-63

  2015-09-09

• Lukács e as Figuras da Política na Sociedade Capitalista: Apontamentos sobre Democracia e Liberalismo

  Vitor Sartori

  01-37

  2016-08-23

• Teorias dos Direitos Humanos: entre o Relativismo e o Universalismo do Direito de Resistência à Opressão

  Morton Luiz Faria de Medeiros

  01-26

  2015-02-06

• A Política Deliberativa e a Esfera Pública no Pensamento de Jürgen Habermas

  Liton Lanes Pilau Sobrinho, Rafael Padilha dos Santos

  01-43

  2015-12-23

• Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas

  Rogério Magnus Varela Gonçalves

  73-100

• DIREITOS DOS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA TUTELA-PROTEÇÃO

  Rodrigo Bastos de Freitas, Saulo José Casali Bahia

  01-42

  2017-07-30

• INAPLICABILIDADE DE MULTA PROCESSUAL EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO

  Renato Horta, Sérgio Henriques Zandona Freitas

  01-28

  2017-07-30

• O Paradigma Proprietário Da Enfiteuse No Ordenamento Jurídico Brasileiro: Entre Anacronismos E Resistências

  Anderson Vieira, Larissa da Silva Ferreira Alves

  2021-07-31

• Reconfiguração dos Espaços e do Tempo e Alteração do Fundamento de Legitimidade do Direito no Primeiro Quartel do Século XIX Brasileiro

  David Francisco Lopes Gomes

  01-35

  2017-06-15

• Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola

  Maria Luiza Alencar Feitosa, Emiliana Margareth Morais Nangacovie

  57-74

  2013-01-29

• Guerra civil contemporânea

  Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

  139-140

• O princípio da eficiência e o setor público não-estatal

  Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

  140-156

• (PT) Legitimidade e legalidade das “milícias” no Brasil atual

  Sven Peterke

  86-107

  2011-12-05

• Desemprego Estrutural, Exclusão Social e Sociedade Civil

  Marcela de Almeida Maia

  131-152

• Súmula Vinculante: a influência da common law no sistema jurídico brasileiro.

  Claudinei J. Göttems, Rodrigo Lanzi de M. Borges

  91-111

• Reflexões Sobre a Dialética Dominação/Emancipação no Direito Desde o Pensamento Marxista

  Mylai Burgos Matamoros

  01-31

  2015-12-23

• Mecanismos De Combate À Desinformação: Uma Análise À Luz Da Comissão Interamericana De Direitos Humanos

  Beatriz Pereira Junqueira, Paulo Henrique de Souza Freitas

  2021-03-15

• O Estado sem Empatia: Quando Fredrich Nietzsche Encontra Thomas Hobbes

  Edna Raquel Hogemann, Zeneida Girão da Cunha

  01-21

  2015-10-27

• O ser humano como sujeito de direito internacional

  Débora Alcântara de Barros Leal

  17-41

• A filosofia social de Adam Smith

  António José Avelãs Nunes

  5-41

• A Condição Das Mulheres Chefes De Famílias Monoparentais E A Necessidade De Políticas Afirmativas Estatais

  Rosendo Freitas de Amorim, Jônica Queiroz Vieira

  2022-04-07

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• Semiárido, caatinga e legislação ambiental

  João Vianey Fernandes Pimentel, Hugo Orlando Carvallo Guerra

  104-126

  2010-12-03

• A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana

  Camila Colares, João Maurício Adeodato

  36-66

  2012-09-12

• Advocacy Em Tempos De Pandemia: Luta Contra A Violência À Mulher Na Perspectiva Dos Direitos Da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

  2021-11-16

• A Lei nº. 13.467/2017 E A Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado Em Face À CRFB/88 E Aos Tratados E Convenções Internacionais: Pode Haver Primazia Da Segurança Do Mercado Sobre A Justiça Social Nas Relações De Trabalho?

  Suzy Elizabeth Koury

  2021-11-16

• Teoria Socialista do Direito (Jusmaterialismo): Novo Paradigma Jurídico

  Antonio Salamanca Serrano

  01-82

  2016-02-20

• Onde está a liberdade? Concepções de liberdade aplicadas ao debate francês em torno do véu islâmico

  Raquel P. do Amaral Camargo

  127-148

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• Ciência estratégica do Direito e Direito Penal Econômico estratégico (fragmentos teóricos de uma nova intuição acerca da ciência do direito e da ciência criminal secundária)

  Luciano do Nascimento Silva

  08-63

  2011-03-22