Buscar

Resultado da pesquisa

• Controle de Convencionalidade nas normas ambientais

  DIEGO MOURA DE ARAUJO

  2025-10-01

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• 50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

  Denise Almeida de Andrade, Monica Sapucaia Machado , Grasielle Borges Vieira de Carvalho

  01-31

  2020-02-04

• Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

  Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

  01-33

  2019-12-31

• A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

  André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

  2023-05-19

• Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

  Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

  2021-04-15

• Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Laura Fernanda Melo Nascimento, Igo Zany Nunes Correa, Adriano Fernandes Ferreira

  01-31

  2020-01-30

• Caso Ramírez Escobar Y Otros vs. Guatemala: Um Novo Olhar Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre A Corrupção

  Flávio Pereira da Costa Matias, Julio Cesar de Aguiar

  227-255

  2020-08-07

• O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental

  Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

  2025-07-18

• A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador

  Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva

  01-32

  2018-09-25

• A violação de direitos civis de trabalhadores rurais envolvidos em conflitos agrários na comarca de Itabaiana – PB

  Tosi Giuseppe

• Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Encarceramento Em Massa: Uma Análise Dos Casos Do Complexo Penitenciário De Pedrinhas E Curado

  Manoela Fleck de Paula Pessoa, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

  01-28

  2020-02-14

• Da Personalidade Ao Trabalho: Um Estudo Sobre O Ambiente Laborativo Dos Refugiados No Brasil E A Efetividade Das Normas

  Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz , Leda Maria Messias

  96-136

  2020-08-07

• Manifestações Públicas Em Tempos Pandêmicos: Efeitos Da Covid-19 Na Positivação Infraconstitucional Do Direito De Reunião

  Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo, Bruno Galindo

  2021-05-18

• DIALOGISMO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PROPOSTA DE NOVO MONISMO): SUPREMACIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - PRINCÍPIO PRO HOMINE

  Gabriella Leal, Felipe Rodolfo

  2025-07-31

• Discursos Autoritários Em Tempos De Democracia: Um Estudo A Partir Da Relação Entre Educação E Direitos Humanos

  André Del Negri

  01-29

  2020-03-05

• EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA ALTERNATIVA DE (RE)COMEÇO

  Lucas Andres Arbage, Rodrigo da Costa Vasconcellos

  01-45

  2017-12-08

• Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

  Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo

  01-35

  2020-02-18

• Prisões Cautelares: 50 Anos De Luta Na Efetivação Do Pacto De San Jose Da Costa Rica

  Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak

  01-33

  2020-02-11

• Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica E Familiar Pelos Direitos Da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

  371-401

  2020-09-30

• Dignidade Da Natureza: Uma Ressignificação Da Dignidade Humana

  Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário

  2021-07-31

• Direito à intimidade e à vida privada nas liberdades públicas: alcance na relação de emprego

  Sandra Padilha

  53-72

• CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE ESTATAL

  Christiane Costa Assis, Adriana Campos Silva

  01-22

  2017-11-27

• A Lei nº. 13.467/2017 E A Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado Em Face À CRFB/88 E Aos Tratados E Convenções Internacionais: Pode Haver Primazia Da Segurança Do Mercado Sobre A Justiça Social Nas Relações De Trabalho?

  Suzy Elizabeth Koury

  2021-11-16

• Mecanismos De Combate À Desinformação: Uma Análise À Luz Da Comissão Interamericana De Direitos Humanos

  Beatriz Pereira Junqueira, Paulo Henrique de Souza Freitas

  2021-03-15

• O 50° Aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos

  Sven Peterke

  01-12

  2020-03-03

• DIREITOS DOS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA TUTELA-PROTEÇÃO

  Rodrigo Bastos de Freitas, Saulo José Casali Bahia

  01-42

  2017-07-30

• A Difícil Construção de uma Cláusula de Abertura Normativamente Equilibrada na Constituição de 1988: dos Problemas Advindos da Hierarquia de Tratados Internacionais que Atendam às Exigências Formais de seu Art. 5º, § 3º e de sua Possível Solução

  Hugo César Araújo de Gusmão, Heloá Andrade de Farias Aires, Larissa Ataíde Cardoso, Lina Marie Cabral, Marina Dantas Pereira

  183-200

  2013-12-12

• Discurso de ódio na Sociedade da Informação: um abominável que corrói o direito de imagem da pessoa humana

  Ana Elizabeth Cavalcanti, Priscilla dos Reis Siqueira

  2021-11-16

• Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

  Gustavo Noronha de Ávila, Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri

  01-27

  2020-02-04