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Resultado da pesquisa

• Natureza Jurídica da Licença Ambiental

  Ana Luísa Celino Coutinho, Talden Farias

  86-107

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Ecofeminismo e conexões entre dominação da natureza e opressão de gênero: um olhar crítico e contemporâneo

  Regina Vera Villas Bôas, Maria Teresa Munhoz Salgado

  2026-06-08

• O RACISMO AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº 9.605/1998)

  Ana Beatriz Nunes Ribeiro, Antonio Sabino da Silva Neto

  2025-10-01

• O Conflito entre Interesses Econômicos e Proteção Ambiental na Atividade de Dragagem Portuária

  Thaís Alves da Silveira, Leonardo da Rocha de Souza

  01-23

  2017-03-22

• Regulação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental no Setor Empresarial Privado

  Bruno Bastos de Oliveira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

  01-28

  2016-04-01

• Os Contratos De Arrendamento De Imóveis Rurais Para A Exploração De Energia Eólica Por Empresas De Capital Estrangeiro E A Imposição De Normas Que Afetam A Ordem Econômica Nacional

  Bruno Bastos de Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga

  2021-07-31

• Terras Raras, Smart Mining e Direito Minerário: disputas e perspectivas da transição energética na geopolítica internacional sob o imperialismo ecológico

  Gustavo Seferian , Renata de Loyola Prata

  2025-12-15

• Os Impactos das eólicas em comunidades do semiárido: o que dizem as notícias?

  Jizlayne Vitória Bezerra Estevam da Fonseca, Fernanda Fernandes Gurgel

  2025-12-15

• Uma análise acerca da proteção do software à luz da garantia constitucional do direito de informação, conhecimento, cultura e interatividade

  THAISE ROCHA FERREIRA, Tarcísio Teixeira

  2025-12-12

• Outras Histórias da Transição Energética: Experiências Internacionais na regulação e financiamento do Hidrogênio Verde

  Luís Guilherme Tavares Santos, Sebastião Patrício Mendes da Costa

  2025-12-15

• Condicionantes e Justiça na estruturação de uma paisagem eólica na Bahia

  Geovana Rêgo

  2025-12-15