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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Princípios gerais do direito ambiental

  Talden Farias

• O Desenvolvimento Sustentável e os Princípios Ambientais na Defesa do Meio Ambiente

  Fernando Antônio de Vasconcelos, Ana Paula Marques

  57-73

  2013-11-10

• Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

  Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

  03-20

  2013-11-10

• Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município.

  Marli Costa, Ricardo Hermany

• Controle de Convencionalidade nas normas ambientais

  DIEGO MOURA DE ARAUJO

  2025-10-01

• Regulação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental no Setor Empresarial Privado

  Bruno Bastos de Oliveira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

  01-28

  2016-04-01

• Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

  Fabio Siebeneichler de Andrade, Helena Raab Fochi

  121-142

  2013-12-10

• Contratações Públicas como Instrumento de Efetivação do Desenvolvimento Sustentável

  Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes Medeiros, Patricia de Souza Finamori Koschinski

  01-24

  2015-06-10

• A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos

  Thaís Aldred Iasbik, Magno Federici Gomes

  01-29

  2018-11-16

• Meio ambiente como parte do mínimo existencial

  Luciana Araújo de Souza Leão, Dan Rodrigues Levy

• Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas

  Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Everton Neves dos Santos

  01-28

  2019-10-28

• LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL

  Thiago Flores dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas

  01-35

  2017-07-19

• Direito Ao Desenvolvimento: Desafios Econômicos, Jurídicos E Éticos Nos Tempos De Coronavírus (Covid-19)

  Daniel Jacomelli Hudler, Dr. Marcelo Benacchio

  123-153

  2020-09-02

• A Responsabilidade do Afretador não Armador por Danos Ambientais Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo

  Ingrid Zanella Andrade Campos

  01-22

  2015-06-10

• Interação entre comércio internacional e meio ambiente

  Henry Iure de Paiva Silva

  153-159

• Os Contratos De Arrendamento De Imóveis Rurais Para A Exploração De Energia Eólica Por Empresas De Capital Estrangeiro E A Imposição De Normas Que Afetam A Ordem Econômica Nacional

  Bruno Bastos de Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga

  2021-07-31

• Responsabilidade Civil das Mineradoras por Inobservância de Medidas Cautelares de Evacuação de Zonas Urbanas em Caso de Rompimento de Barragens de Rejeitos

  Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Elcio Nacur Rezende

  01-28

  2017-06-15

• Princípio Da Vedação De Retrocesso Ambiental: Uma Visão Crítica

  Paulo De Bessa Antunes

  2021-07-31

• O Direito de Ingerência, Acesso à Justiça Internacional e Proteção Ambiental

  Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

  2025-07-18

• O LIMITE DO IUS UTENDI FRENTE À PROPRIEDADE DO ANIMAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS MAUS TRATOS

  Ana Maria Alves Rodrigues Varela, Elcio Nacur Rezende

  01-26

  2017-07-19

• Educação Integral: Os Desafios Para A Construção De Uma Base Sólida Na Promoção Do Acesso Ao Trabalho E Ao Desenvolvimento Integral No Brasil

  Rodrigo Vitor, Robson Antão de Medeiros

  2022-04-07

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• DIREITO À DESCONEXÃO E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ALTAMENTE DIGITALIZADO

  Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra

  2024-04-18

• Teorias econômicas na era da globalização sob o viés do meio ambiente

  Mariana Lima Gonçalves, Magno Federici Gomes

  2025-06-10

• O “Direito” dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar: Entre Saúde, Economia e Escolhas Políticas

  Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto

  01-31

  2017-06-15

• Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

  Henrique Rocha Penido, Clênio de Sousa Resende, Susana Camargo Vieira

  109-120

  2013-11-11

• O RACISMO AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº 9.605/1998)

  Ana Beatriz Nunes Ribeiro, Antonio Sabino da Silva Neto

  2025-10-01

• Dignidade Da Natureza: Uma Ressignificação Da Dignidade Humana

  Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário

  2021-07-31