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Resultado da pesquisa

• A Política Deliberativa e a Esfera Pública no Pensamento de Jürgen Habermas

  Liton Lanes Pilau Sobrinho, Rafael Padilha dos Santos

  01-43

  2015-12-23

• O Estado no fluxo do Streaming: uma leitura da atuação do Brasil perante o mercado de vídeo por demanda a partir da teoria de Jürgen Habermas sobre as esferas públicas

  Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

  2025-08-26

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

  Dérique Soares Crestane, Mônia Clarissa Hennig Leal

  2024-02-26

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• Participação Popular Enquanto Elemento Essencial Da Democracia E O Constitucionalismo Latino-Americano

  Tiago Bruno Bruch, Janriê Rodrigues Reck

  2022-09-12

• Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário

  Irineu Francisco Barreto Junior, Prof. Hugo Barroso Uelze

  01-29

  2020-04-24

• A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS

  Orlando Sampaio Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  01-45

  2017-07-24

• A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular

  Caroline Ferri, Daniel Lena Marchiori Neto, Bruna Bottero Corrêa

  01-34

  2019-10-31

• Covid-19 Desnuda As Contradições Da República Federativa Brasileira: A Dificuldade De Legitimar A Tomada De Decisão E A Proposta Da Instituição Do Comum

  Gabriel Scudeller de Souza, Vivianne Rigoldi

  2021-03-17

• O fardo da legitimidade: a democracia para além dos parlamentos

  Elio Chaves Flores

• O movimento antimanicomial: movimento social de luta

  Ludmila Cerqueira Correia

• Direitos Humanos e Desenvolvimento

  Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

  2022-09-12

• A Constitucionalidade Da Lei Da Anistia E As Implicações Do Julgamento Do Caso Gomes Lund

  Henrique Breda Cavalcanti, Nelson Cerqueira

  01-35

  2020-02-18

• Vozes Silenciadas: o não reconhecimento da comunidade quilombola da Ilha Redonda, em Macapá/AP, como sujeito coletivo de direitos.

  BRENDA GOUVEIA, JULIANA MONTEIRO PEDRO

  2025-10-01