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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• O princípio da eficiência e o setor público não-estatal

  Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

  140-156

• Organizações Sociais E A Controvérsia Sobre O Papel Do Estado Em Matéria De Serviços Públicos Não Exclusivos

  Alessandra Brustolin, Nayara Sepulcri

  2023-03-25

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• A tutela estatal dos direitos e a necessidade do Estado socialmente responsável.

  Paulo Henriques da Fonseca

  45-59

• A ‘Europa’ Neoliberal e a Crise Atual do Capitalismo

  António Avelãs Nunes

  143-182

  2013-12-11

• O Estado de Todos Inexiste Para Cada Um

  Enoque Feitosa, Maria Augusta Tavares

  01-31

  2016-02-20

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• Estado em crise: breve análise, vista sob a perspectiva

  Sérgio Monteiro Medeiros

  23-38

• A Imunidade Tributária Das Fundações Privadas E A Possível Violação Dos Princípios Da Moralidade E Da Impessoalidade Pelo Uso De Marcas Comerciais E Nomes Próprios

  Hugo Thamir Rodrigues , Vivian Paludo

  2021-11-16

• Desemprego Estrutural, Exclusão Social e Sociedade Civil

  Marcela de Almeida Maia

  131-152

• Governança Pública e Orçamento: Análise da Eficiência na Alocação de Créditos Orçamentários em Municípios do estado do Rio Grande do Sul

  Rodrigo dos Santos Mathias

  2025-12-13

• Controle social no sistema único de saúde - SUS: aspectos constitucionais e legais dos Conselhos de Saúde.

  Flávia Silva de Oliveira

  76-90

• O Papel Dos Métodos Adequados De Solução De Conflitos Em Tempos De Pandemia Da Covid-19 No Âmbito Do Poder Judiciário De Alagoas

  Carlos David Franca Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo, Adrualdo de Lima Catão

  430-462

  2020-12-06

• Uma Visão da Análise Econômica do Direito nos Meios de Resolução de Conflitos Brasileiros

  Tilia Brandão Perez Silveira

  159-174

  2013-01-29

• Políticas Públicas E Mulheres Negras Em Pauta? A (In)Visibilização De Raça E Gênero Nos Conselhos De Direitos Em Âmbito Local

  Fernanda da Silva Lima, Leandra da Silva Sousa

  2022-04-07