Buscar

Resultado da pesquisa

• Súmula Vinculante: a influência da common law no sistema jurídico brasileiro.

  Claudinei J. Göttems, Rodrigo Lanzi de M. Borges

  91-111

• Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp

  Humberto Cardoso Pinto, Eduardo Rocha Dias, Nestor Eduardo Araruna Santiago

  01-38

  2019-05-23

• A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci

  Paulo Henrique Tavares da Silva

  01-63

  2015-09-09

• Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

  Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

  01-33

  2019-12-31

• Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

  Gustavo Noronha de Ávila, Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri

  01-27

  2020-02-04

• Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

  Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

  21-38

  2013-11-10

• ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 529 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA PLURALIDADE FAMILIAR

  Juliana de Almeida Salvador Fiorilo, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Amanda Caroline Schallenberger Schaurich

  2025-07-31

• Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Encarceramento Em Massa: Uma Análise Dos Casos Do Complexo Penitenciário De Pedrinhas E Curado

  Manoela Fleck de Paula Pessoa, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

  01-28

  2020-02-14