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Resultado da pesquisa

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Laura Fernanda Melo Nascimento, Igo Zany Nunes Correa, Adriano Fernandes Ferreira

  01-31

  2020-01-30

• Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

  Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

  01-33

  2019-12-31

• A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS

  Orlando Sampaio Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  01-45

  2017-07-24

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• Advocacy Em Tempos De Pandemia: Luta Contra A Violência À Mulher Na Perspectiva Dos Direitos Da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

  2021-11-16

• Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

  Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

  21-38

  2013-11-10

• DIREITOS DOS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA TUTELA-PROTEÇÃO

  Rodrigo Bastos de Freitas, Saulo José Casali Bahia

  01-42

  2017-07-30

• Toque De Recolher E A Questão Das Restrições A Direitos Fundamentais Em Tempos De Pandemia

  Nilzir Soares Vieira Junior, Henrique Ribeiro Cardoso

  2021-03-15

• A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos

  Sheyla Barreto Braga de Queiroz

  60-78

• A relação entre os elementos constitucionais essenciais de Rawls e o processo estrutural no direito brasileiro

  Antonio Justino de Arruda Neto

  2025-12-12

• A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho

  Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

  213-236

  2013-12-12

• A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil: comentários sobre o papel do judiciário

  Mário Sérgio Falcão Maia, Hertha Urquiza Baracho

• Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Vladimir Oliveira da Silveira

  01-35

  2014-12-15

• O Estado de coisas inconstitucional e a transformação democrática no constitucionalismo brasileiro

  Hioman Imperiano de Souza, Nathália Lays Macena da Silva

  2026-06-08

• VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS E RESPOSTAS CIDADÃS A OMISSÃO ESTATAL E O PAPEL DA AÇÃO POPULAR NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO.

  Lisbino Geraldo Miranda do Carmo, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Deise Neves Nazaré Rios Brito

  2025-10-01

• A ANPD e a Governança em Rede: A aplicação da LGPD no Caso Meta Platforms

  Liz Tonin, José Renato Gaziero Cella, Alan Stafforti

  2025-08-26

• Direito Fundamental ao Transporte: uma Análise a partir da Constitucionalização Simbólica e das Consequências Decorrentes da Fundamentalidade Do Direito

  Cândice Lisbôa Alves, Ruan Carlos Pereira Costa

  01-42

  2017-06-19

• AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE SEXUAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

  Bruno Ponich Ruzon, Eduardo Augusto Salomão Cambi

  2025-07-18

• A JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA NA AMAZÔNIA: O CASO DA ITINERÂNCIA-ESCOLA NA ILHA DO MARAJÓ

  Simone Maria Palheta Pires, Bruno Ítalo Sousa Pinto, Carolina Sousa Lopes Torres, José Eduardo Andrade Filho

  2025-10-01

• A Lei nº. 13.467/2017 E A Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado Em Face À CRFB/88 E Aos Tratados E Convenções Internacionais: Pode Haver Primazia Da Segurança Do Mercado Sobre A Justiça Social Nas Relações De Trabalho?

  Suzy Elizabeth Koury

  2021-11-16

• Direito climático contra a pobreza para a transformação do mundo: as aproximações entre o ODS nº 1 e o ODS nº 13 na realidade brasileira

  JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, MARCELO BEDONI, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

  2025-07-31

• O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e o princípio da aplicabilidade direta

  Luciara Lima Simeão da Silva

  69-122

• Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  01-47

  2014-12-06

• Efetivação do Princípio Constitucional da Vedação ao Retrocesso Ambiental: Bases Teóricas para a Resolução da Colisão entre Princípios Constitucionais

  Thiago Flores dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas, Wastony Aguiar Bittencourt

  01-27

  2019-05-23

• Participação Popular e Poder Judiciário: uma Possibilidade para a Proteção Ambiental

  Alexandre Abel Mariotti, Bruna Souza Fernandes, Carlos Alberto Lunelli

  01-29

  2018-07-13

• A Medida Provisória nº 746 de 2016 e a Validade Estrutural Democrática no Modelo de Estado Brasileiro: Reforma da Educação e a Ocupação de Escolas

  Renato Horta, Eduardo Martins de Lima

  01-35

  2017-06-15

• A LEI 13.431/2017, OS (DES)ENTENDIMENTOS DAS ESCUTAS ESPECIALIZADAS E SUAS CONTAMINAÇÕES PUNITIVAS

  Felipe da Veiga Dias, Jean Von Hohendorff, Janaina Alessandra da Silva Sanson

  2025-07-18

• A Contribuição de Rui Barbosa para a Construção do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro

  Martonio Mont'alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira

  01-23

  2019-05-23

• A Instituição Administrativa e as Teorias do Pluralismo Jurídico

  Gilles Cistac

  01-65

  2015-10-28