Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 19 (2011): Prim@ Facie - Retórica, Argumentação e Direito A Análise Retórica, os Direitos Transindividuais e os Direitos Humanos Resumo   PDF
Narbal de Marsillac Fontes, Roberta Gonçalves
 
v. 17, n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade A Biopolítica E A Accountability: Uma Nova Forma De Governamentalidade Resumo   PDF
Lucas Pires Maciel, Valter Moura do Carmo
 
v. 9, n. 17 (2010) A cidade dentro da cidade: medo, segurança e direito na sociedade dos limites Resumo   PDF
Daniele Veratti
 
v. 18, n. 37 (2019): Dossiê: Constitucionalismo e perspectivas pluridimensionais dos Direitos Humanos A Contribuição da História Crítica para a Crítica do Direito: uma Visão do Bacharelismo Clássico e do Ensino Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Vinícius Alves Scherch
 
v. 18, n. 37 (2019): Dossiê: Constitucionalismo e perspectivas pluridimensionais dos Direitos Humanos A Contribuição de Rui Barbosa para a Construção do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro Resumo   PDF
Martonio Mont'alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira
 
v. 4, n. 7 (2005) A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos Resumo   PDF
Sheyla Barreto Braga de Queiroz
 
v. 6, n. 10 (2007) A crise no setor aéreo pode atingir o perfil regulador do Estado brasileiro? Resumo   PDF
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Aloísio Mário Souto, André Gomes Alves, Daniel Costa Gomes, Juliana Guimarães, Victor Alencar M. F. Ventura
 
v. 2, n. 3 (2003) A democracia antiga e a moderna Resumo   PDF
Renata de Sousa Pinto
 
v. 12, n. 23 (2013): Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo I A Desconstrução do Trabalho Livre/Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho a Partir das Evidências Empíricas e Analíticas Contemporâneas. A contribuição da teoria jurídico-trabalhista crítica. Resumo   PDF
Juliana Teixeira Esteves, Isabelle Moraes D'Angelo, Hugo Melo Filho Melo Filho
 
v. 11, n. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente A Difícil Construção de uma Cláusula de Abertura Normativamente Equilibrada na Constituição de 1988: dos Problemas Advindos da Hierarquia de Tratados Internacionais que Atendam às Exigências Formais de seu Art. 5º, § 3º e de sua Possível Solução Resumo   PDF
Hugo César Araújo de Gusmão, Heloá Andrade de Farias Aires, Larissa Ataíde Cardoso, Lina Marie Cabral, Marina Dantas Pereira
 
v. 14, n. 27 (2015): Decisão, Interpretação e Pragmatismo Jurídico A Disputa entre Peirce e James sobre o Pragmatismo: Consequências para a Teoria Jurídica de Benjamin Cardozo Resumo   PDF
Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira, Adrualdo de Lima Catão
 
v. 10, n. 19 (2011): Prim@ Facie - Retórica, Argumentação e Direito A Distinção Metaética entre Dever e Desejar e a Questão da Normatividade dos Atos Morais Resumo   PDF
Roberta C. Gonçalves
 
v. 5, n. 9 (2006) A economia perversa: o impacto dos mercados sobre o meio-ambiente Resumo   PDF
Marcus Tullius Leite Fernando dos Santos
 
v. 7, n. 13 (2008) A economia solidária e o desenvolvimento socioeconômico por meio do microcrédito Resumo   PDF
Fernanda Vasconcelos Fernandes
 
v. 16, n. 32 (2017): América Latina - Crise, complexidade ambiental e os direitos ambientais A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS Resumo   PDF
Orlando Sampaio Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
v. 6, n. 10 (2007) A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil: comentários sobre o papel do judiciário Resumo   PDF
Mário Sérgio Falcão Maia, Hertha Urquiza Baracho
 
v. 9, n. 16 (2010) A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol Resumo   PDF
Maria Hemilia Fonseca
 
v. 4, n. 6 (2005) A filosofia social de Adam Smith Resumo   PDF
António José Avelãs Nunes
 
v. 14, n. 27 (2015): Decisão, Interpretação e Pragmatismo Jurídico A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin Resumo   PDF
Douglas Tarcisio Reis da Silva, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2002) A improbidade administrativa Resumo   PDF
Maria do Carmo Leão
 
v. 17, n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade A (In)Dignidade nos Direitos à Vida e à Morte em Caso de Doenças Terminais ou Pacientes em Coma a partir do Filme “Bella Addormentata” Resumo   PDF
Rafael Marcílio Xerez, Humberto Cardoso Pinto
 
v. 6, n. 11 (2007) A (in)segurança alimentar e nutricional no Brasil e o desenvolvimento humano. Resumo   PDF
Robson Antão de Medeiros, Eduardo Pordeus Silva, Jailton M. de Araújo
 
v. 4, n. 6 (2005) A inserção da dimensão ambiental na teoria econômica. Resumo   PDF
Carlos Alberto Brito
 
v. 4, n. 7 (2005) A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português Resumo   PDF
Maria Elisabete Gomes Ramos
 
v. 12, n. 23 (2013): Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo I A Instituição Administrativa e as Teorias do Pluralismo Jurídico Resumo   PDF
Gilles Cistac
 
v. 11, n. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente A Integração das Vítimas nos Processos Penais - Um Novo Modelo para a Justiça Internacional? Resumo   PDF
Patrick Kroker
 
v. 3, n. 5 (2004) A integração dos imigrantes na união européia: o exemplo da Espanha Resumo   PDF
Angels Solanes Corella
 
v. 16, n. 33 (2017): América Latina - Teorias Pós-Coloniais, Educação e Direitos Humanos A INTERCULTURALIDADE COMO FERRAMENTA PARA (DES) COLONIZAR Resumo   PDF
Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Valéria Aparecida Mendonça de Oliveira Calderoni
 
v. 2, n. 2 (2003) A interpretação dos fatos no direito Resumo   PDF
Eduardo Ramalho Rabenhorst
 
v. 8, n. 15 (2009) A interpretação dos fatos no Direito na obra de Hans Kelsen Resumo   PDF
Adrualdo de Lima Catão
 
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