A REFORMA DO ENSINO MÉDIO PELA LEI Nº 13.415/2017 E O ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO
DOI:
https://doi.org/10.7443/problemata.v15i1.70249Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Lei 13.415/2017, Ensino de FilosofiaResumo
Este artigo apresenta um recorte do capítulo sobre a Reforma do Ensino Médio, pela Lei Nº 13.415/2017, e o Ensino de Filosofia no Ensino Médio brasileiro, parte da pesquisa intitulada: O Ensino de Filosofia nas Escolas Públicas de Ensino Médio de Santa Maria/RS diante da Implementação do Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio (RCG/EM), ora em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria – PPGE/UFSM, cuja metodologia segue a abordagem qualitativa em educação, seguida de análise textual discursiva. Baseado em pesquisa documental e bibliográfica a intenção do capítulo é compreender a atual conjuntura por trás da reforma e como ela afeta o ensino de Filosofia no contexto educacional do Ensino Médio brasileiro. Constata-se que historicamente o ensino de Filosofia no currículo do Ensino Médio brasileiro reflete um complexo tecido de narrativas que se entrelaçam na busca por alinhar a sua função e identidade com diferentes momentos sociais, políticos e econômicos.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cci vil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em 10 out. 2023.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [LDBEN]. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 10 out. 2023.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com _docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em 10 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03//_Ato2015-2018/2016/E xm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em 30 abr. 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 30 abr. 2024.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, [2016]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legi n/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 03 out. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cciv il_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 10 out. 2023.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Novo Ensino Médio. DF, 2018a. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloa ds/pdf/dcnem.pdf. Acesso em 10 out. 2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação [2018b]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em 10 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação Guia de Implementação do Itinerário de Formação Técnico Profissional (IFTP). Brasília: Ministério da Educação [2022].Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/ informacoes/iftp-itinerario-da-formacao-tecnica-e-profissional. Acesso em 30 abr. 2024.
BUGS, Jonathan Dalla Vechia. Os desafios para o ensino da filosofia no brasil: um recorte a partir do novo ensino médio. 2023. In: NASCIMENTO, Christian Lindberg Lopes do; VELASCO, Patrícia Del Nero; CARVALO, Flávio (Org.). V Encontro Nacional Anpof Educação Básica: a filosofia e o seu ensino. Rio de Janeiro: NEFI, 2023.
BUGS, Jonathan Dalla Vechia; TOMAZETTI, Elisete M.; OLIARI, Gilberto. A Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): um estudo de revisão bibliográfica. Revista Políticas Educativas, Paraná, v. 14, n. 1, p. 86-97, 2020.
CASTRO, Matheus R.; GAWRYSZEWSKI, Bruno; DIAS, Catarina A. A Ideologia do Empreendedorismo na Reforma do Ensino Médio Brasileiro. Revista Trabalho necessário, v. 20, n. 42, maio-ago., 2022.
CENTENARO, Junior B. Da Lei n.13.415/2017 ao Referencial Curricular Gaúcho do Novo Ensino Médio: processos de recontextualização. 205 f. Tese (Doutorado) – Universidade de Passo Fundo, RS, 2023.
CORRÊA, Tábata V. Atuação do “Novo Ensino Médio” no contexto educacional estadual do Rio Grande do Sul: o currículo nos contextos de produção de texto e de prática. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 276p. Porto alegre, RS, 2023.
DURÃO, Aylton B. Habermas: Os Fundamentos do Estado Democrático de Direito. Trans/Form/Ação, São Paulo, v. 32, n. 1, p. 119-137, 2009.
FARIAS, Mariana de F.; Alves, Larissa F.F. Os Reflexos da implantação da Emenda Constitucional 95 às Despesas Públicas do Estado. Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/75039/os-reflexos-da-implantacao-da-emenda-constitucional-95-as-despesas-publicas-do-estado. Acesso em: 30 abr. 2024.
FERRETI, Celso J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.
HERNANDES, Paulo R. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Revista do Centro de Educação, Santa Maria, v. 44, 2019.
MACIEL, Caroline S. F. dos S. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84925, 2019.
NASCIMENTO, Christian Lindberg Lopes do. A presença da Filosofia no Novo Ensino Médio. Maceió: Editora Café com Sociologia, 2023.
RAMOS, Marise N.; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: A Contra-Reforma do Ensino Médio do Golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016.
SÁLVIA, André L. La; NETO, Osvaldo C. O que pode o ensino de filosofia na BNCC? Revista Digital de Ensino de Filosofia: REFilo, Santa Maria,RS, v. 7, 2021.
SILVA, Mônica R. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: O Resgate de um Empodeirado Discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, 2018.
SILVEIRA, Éder da S.; SOUZA, Nayolanda C. L. A. de; VIANNA, Rafael de B.; ALMEIDA, Diego O. D. Ensino médio de tempo integral no Brasil: notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei nº 13.415/2017. Revista Pedagógica, v. 24, p. 1-26, 2022.
QUEIROZ, J. E. Educação em tempo integral no PNE 2014-2024. In: GOMES, A.V. A.; BRITTO, T. F. (Org.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, 2015, p. 63-85.
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