RELAÇÕES ENTRE A PRÁTICA PROFISSIONAL NA REGULAÇÃO EM SAÚDE E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE EM UM MUNICÍPIO DE GRANDE PORTE

Resumo

Introdução: A Regulação à saúde é responsável por ordenar o acesso dos usuários do SUS às ações e serviços de saúde, sendo considerada um importante instrumento de gestão. Objetivo: Este estudo tem por objetivo descrever as relações entre a prática profissional na Regulação em Saúde e o princípio da equidade em um município de grande porte localizado no sul do país. Métodos: A metodologia deste estudo foi o Estudo de Caso, que utilizou as técnicas de grupo focal, observação participante e análise documental. A técnica de análise de dados utilizada foi a Análise Temática de Minayo. O grupo focal contou com a participação de oitointegrantes, incluindo um enfermeiro, quatro reguladores, e três gerentes (incluindo a gerência de Regulação, gerência de Controle e Avaliação, e a diretora do setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria). Resultado:A operacionalização de um acesso equânime é revelada como o principal objetivo da Regulação em Saúde. Foi evidenciada também a importância da capacitação permanente, a necessidade de utilização do Sistema de Regulação como ferramenta unificada para a Regulação, e a Atenção Primária à Saúde como promotora do acesso do usuário promovido pelo setor de Regulação. Considerações finais: A importância da constante capacitação dos profissionais envolvidos na Regulação em Saúde é justificada pela capacidade de qualificação que esta ferramenta da gestão tem sobre o acesso equânime do usuário aos serviços de saúde de média e alta complexidade e à alocação dos recursos financeiros. Descritores: Regulação e Fiscalização em Saúde. Equidade. Gestão em Saúde. Saúde Pública.