INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS

Autores

  • Fernanda Maria Costa de Souza
  • Alan Dionizio Carneiro
  • Gilvânia Smith da Nóbrega Morais
  • Maria Emília Limeira Lopes
  • Ana Aline Lacet Zaccara
  • Marcella Costa Souto Duarte

Resumo

Objetivo: Enfocar as implicações bioéticas e jurídicas sobre a inseminação artificial heteróloga, em especial, no que concerne ao conflito entre o direito à identidade genética daquele que foi concebido e o direito à privacidade do doador de material genético. Material e Métodos: Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica consubstanciada na literatura pertinente ao tema investigado. Resultados: A incidência de problemas de fertilidade é comum na população. Tais dificuldades geram sofrimento àqueles que desejam ser pais, mas não podem conceber filhos pelo método natural. A inseminação artificial heteróloga constitui um tipo de reprodução assistida, em crescente uso, a qual traz repercussões bioéticas e jurídicas. A partir do levantamento bibliográfico, verificou-se que, diante dos desafios éticos e morais oportunizados pela técnica de reprodução assistida heteróloga, o direito brasileiro encontra-se superado, pois não consta do ordenamento jurídico átrio, uma lei específica para regulamentar a situação dos envolvidos no processo: pais sociais, genitores e a pessoa nascida, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Conclusão: O estudo evidencia que juridicamente, a paternidade constrói-se e firma-se na afetividade e não na hereditariedade genética, assim, a pessoa nascida nesse processo fica ausente da possibilidade de conhecer suas origens. DESCRITORES: Inseminação Artificial Heteróloga. Bioética. Legislação.

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Publicado

05-10-2012

Edição

Seção

Revisão (Integrativa, Sistemática, ou de escopo)

Como Citar

Souza, F. M. C. de, Carneiro, A. D., Morais, G. S. da N., Lopes, M. E. L., Zaccara, A. A. L., & Duarte, M. C. S. (2012). INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, 16(3), 419-426. https://periodicos.ufpb.br/index.php/rbcs/article/view/12729