O CONTEXTO DISCURSIVO DAS POLÍTICAS CURRICULARES

relações étnico-raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n2.41876

Palavras-chave:

Políticas Curriculares., Relações Étnico-raciais., Teoria do Discurso.

Resumo

Este estudo focaliza o contexto discursivo sobre as políticas curriculares que tratam da educação para as relações étnico-raciais no Brasil que disputaram espaço por hegemonia, principalmente, a partir das influências do neoliberalismo e organizações internacionais na reforma política e formulação das políticas públicas educacionais. Essa investigação está pautada na teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantau Mouffe (2015) e seus interlocutores no campo do currículo no Brasil. Aponta a política de currículo como produção discursiva na qual os significados são sempre contingentes e luta por sua significação. O estudo assume que as políticas curriculares para as relações étnico-raciais sempre serão disputadas, pois, os efeitos de fixação são resultantes de articulações políticas, possibilitando modificações nos documentos oficiais em um dado contexto histórico. Esses, por sua vez, sempre serão precários e contingentes, pois, não dão conta de abarcar todo o social já que a representatividade plena é inalcançável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lady Daiana Oliveira da Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Brasil.

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Professora do Colégio Estadual José Rocha.

Núbia Regina Moreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Brasil.

Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília e Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Referências

BALL, Stephen. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, set./dez, 2005 p. 539-564. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002> Acessado em: 03/2017.

______. Reforma educacional como barbárie social: economismo e o fim da autenticidade. Práxis Educativa, v. 7, n. 1, p. 33-52, 2012. Disponível em

< http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/4003> Acesso em:15 de setembro de 2018.

______. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001. Disponível em:

< http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf> Acesso em: 07 de agosto de 2017.

______. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004. Disponível em:

< http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22613.pdf> Acesso em 10 de agosto de 2017.

BARROSO, João. O Estado e a educação: regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, João. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação. Espaços, dinâmicas e atores: Coimbra: Educa, 2006.

______. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, 2005, pp. 725-751 Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br> Acessado em:04/2017

BHABHA, Homi. O local da cultura. 2 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2004–2007: projeto de lei / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. – Brasília: MP, 2003. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/orcamento–da–uniao/leis–orcamentarias/ppa/2004–2007/ppa–2004–2007/proposta/anexo1.PDF> Acesso em: 12 de maio de 2018.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2008–2011: projeto de lei / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. – Brasília: MP, 2007. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/orcamento–da–uniao/leis–orcamentarias/ppa/2008–2011/PPA%202008–2011/proposta/texto_pl.pdf > Acesso em: 12 de maio de 2018.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico–Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro–Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004.

______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro–Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm> Acesso em: 25 abr. 2016.

______. Lei nº 9.394, de 20.12.96: estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: [s.n.], 1996.

FILHO, Roper Pires Carvalho. A comunidade epistêmica como espaço de produção de discursos e o livro didático de história. Revista Labirinto, ano XVI, vol.24, n. 1 (jan-jun), 2016, pp. 67-80. Disponível em: Acesso em: 14 de junho de 2018.

CEPAL/UNESCO. Educación y conocimiento: eje de la transformación productiva com equidad.Santiago: [s.n.], 1992. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150253so.pdf>Acessado em: 04/2017

COSTA, HUGO HELENO CAMILO; LOPES, Alice Cassimiro. A comunidade disciplinar em Goodson: impasses em um registro pós-estrutural. Revista Brasileira de Educação v. 21 n. 67 out.-dez. 2016. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v21n67/1413-2478-rbedu-21-67-1009.pdf> Acesso em 12 de julho de 2017.

FOUCAULT, Michel. (2008b). Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 2009.

LACLAU, Ernesto. Emancipação e Diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

LACLAU, Ernesto. MOUFFE, Chantal. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

______. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo, Intermeios, 2015.

LIMA, Iana Gomes de; GANDIN, Luís Armando. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. RBPAE - v. 33, n. 3, p. 729 - 749, set./dez. 2017. Disponível em:

< http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/79305> Acesso: 15 de setembro de 2018.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas (UnB), v. 21, p. 445–466, 2015. Disponível em:

<http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/1673> Acesso em 10 de agosto de 2017.

______. Teorias pós–críticas, política e currículo. Educação, Sociedade e Culturas, nº 39, p. 7–23, 2013. Disponível em< https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/02.AliceLopes.pdf. Acesso em: 02 de agosto de 2016.

______; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. “Currículo, cultura e diferença”. In: LOPES, LOPES, Al. R. C. e ALBA, A. de. (Org) (2014a) Diálogos curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUERJ.

_____. No habrá paz en la política. Debates y Combates, v. 4, p. 1-25, 2014b.

(versão em português)

MENDONÇA, Daniel de. Antagonismo como identificação política. Revista Brasileira de Ciência Política, nº9. Brasília, setembro - dezembro de 2012, pp. 205-228.Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n9/08.pdf> Acesso em: 15 de maio de 2017.

NETO, Antônio Cabral. (2009). Gerencialismo e gestão educacional: Cenários, princípios e estratégias. In: Política educacional: Gestão e qualidade de ensino/Magna França e Mauro Costa Bezerra (orgs.)[et all]. –Brasília: Liber livro.

NORVAL, Aletta. Deconstructing apartheid discourse. Verso, 1996.

OLIVEIRA, Luís Fernandez de. LINS, Mônica Regina Ferreira. Por uma desobediência epistêmica: sobre lutas e diretrizes curriculares antirracistas. Em. Revista da ABPN, v.6, n. 13. pp. 365-386, 2014. Disponível em: <http://www.abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/download/167/164/>Acessado em: 04/2017

PEREIRA, Amurabi Mendes. Guerrilhas na educação: a ação pedagógica do Movimento Negro na escola pública. Revista Educação em debate. Fortaleza, v.2, nº. 46, pp. 26-35, 2003. Disponível em: < http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15181/>Acessado em: 04/2017

PERONI, Vera. Breves considerações sobre a redefinição do papel do Estado. Em PERONI, Vera Política educacional e o papel do estado no Brasil dos anos de 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 4ªed., 2011.

Downloads

Publicado

26-05-2019

Como Citar

SILVA, L. D. O. da; MOREIRA, N. R. O CONTEXTO DISCURSIVO DAS POLÍTICAS CURRICULARES: relações étnico-raciais. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 277–288, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n2.41876. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2019v12n2.41876. Acesso em: 28 mar. 2024.