Revista Espaço do Currículo

REFORMAS EDUCACIONAIS E DISPUTAS NAS POLÍTICAS E PRÁTICAS CURRICULARES

2024-12-10T09:56:01-03:00

Este dossiê é fruto de um esforço colaborativo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande e o Centro de Estudos em Políticas Educativas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPel, que há vários anos vêm se dedicando ao estudo acerca das reformas educativas tanto no Brasil como em outros países. O objetivo é contribuir com as discussões sobre os efeitos das reformas educacionais recentes nas práticas e políticas curriculares, no Brasil e no mundo, bem como problematizar as disputas nesse campo. Tais reformas se inserem no movimento mais amplo e de caráter estrutural pautado em princípios gerencialistas, via padronização e homogeneização, responsabilização docente, bem como de mecanismo de disputa pelo controle da formação, do trabalho docente e do currículo escolar.

REFORMAS EDUCACIONAIS, POLÍTICAS CURRICULARES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

2024-11-18T15:27:19-03:00

As reformas educacionais ocorridas no Brasil e na América Latina, fazem parte do Global Educational Reform Movement que tem, entre suas finalidades, a de acomodar a sociedade às novas necessidades de acumulação do capital. Nessa direção, intensifica as disputas pelo campo da educação, em geral, e do currículo escolar, em particular. Os efeitos dessas reformas nas políticas e práticas curriculares resultam de princípios gerencialistas, via padronização e homogeneização, prestação de contas, responsabilização docente, bem como do controle da gestão escolar, da formação e do trabalho dos professores. Tais processos precisam ser pensados também à luz dos impactos da pandemia da Covid-19, que, dentre outros aspectos, escancararam as desigualdades sociais e educacionais, o movimento da ascensão da extrema direita e seu projeto ultraconservador por meio da educação. A professora Dalila Andrade Oliveira é uma das pesquisadoras na área da educação que, desde os anos de 1990, vem promovendo contundentes contribuições ao debate e ao enfrentamento dessa realidade. Nesta entrevista, a professora compartilha um pouco sobre suas pesquisas recentes vinculadas ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) GESTRADO/UFMG, destacando aspectos importantes para o enfrentamento dos desafios para a redução das desigualdades educacionais demarcadas nas reformas e políticas em questão.

PISA COMO GOVERNANÇA EPISTÊMICA NA POLÍTICA CURRICULAR EUROPEIA DAS DESIGUALDADES

2024-12-02T08:44:11-03:00

O artigo analisa o programa PISA como uma governança e como modelo de pesquisa baseada em evidências, a fim de construir uma gramática aritmética política europeia das desigualdades e para influenciar novas demandas curriculares. O autor faz uma análise sociológica do caso francês para ilustrar as influências do PISA na educação europeia e em outros contextos locais. O texto reconstrói a trajetória do PISA como programa da OCDE e como tem influenciado a Europa e outros países, por meio de uma revisão de literatura, com uma análise sociológica crítica. O artigo mostra como a racionalidade do programa serve para alimentar a estratégia europeia de aprendizagem ao longo da vida e de reorganização curricular, como uma governança epistêmica que foi construída em torno da pesquisa a partir do conhecimento produzido por uma associação entre especialistas e formuladores de políticas e por meio de uma nova formulação do ideal francês de igualdade de oportunidades na educação.

AS INFLUÊNCIAS DAS AVALIAÇÕES SOBRE A GESTÃO ESCOLAR E O TRABALHO DOCENTE NA PARAÍBA E PERNAMBUCO

2024-10-17T19:46:54-03:00

Este artigo analisa os efeitos das políticas de avaliação em larga escala sobre a gestão e a organização do trabalho nas escolas públicas dos estados da Paraíba e de Pernambuco, que se destacam por realizarem políticas de responsabilização forte, com impactos diretos sobre os agentes escolares. O corpus de pesquisa para esta análise é composto por: revisão da literatura acerca dos temas envolvidos, levantamento documental sobre o processo de implementação das políticas de avaliação e responsabilização, e análise de surveys realizados com diretores escolares e docentes. Os achados demonstraram que, em ambos os estados, há muita pressão pelos resultados, principalmente sobre os docentes de Português e Matemática, o que tem acarretado um ensino e um currículo cada vez mais orientado para os testes. É grande a presença de docentes e gestores com vínculos trabalhistas precários e os bônus têm mascarado o baixo salário dos docentes. Em que pese aos esforços da gestão escolar e dos docentes para a melhoria dos resultados nas avaliações, as notas do Ideb dos Anos Finais do Ensino Fundamental nos dois estados estavam abaixo da média nacional, assim como a do Ensino Médio na Paraíba, demonstrando que existem questões estruturais mais complexas que interferem no desempenho dos estudantes, mesmo com todos os mecanismos utilizados para controlar os resultados.

POLÍTICAS DE PADRONIZAÇÃO CURRICULAR E O ENSINO HÍBRIDO

2024-11-18T09:00:21-03:00

Este estudo aborda a proposta do Ensino Híbrido como uma política de padronização curricular neoliberal. Analisa-se como os currículos vêm sendo instituídos a partir da política curricular do Ensino Híbrido, desde o contexto pandêmico e pós-pandêmico. Para tanto, esta pesquisa, de abordagem qualitativa do tipo exploratória, envolve um estudo teórico e um levantamento documental sobre o Ensino Híbrido, em documentos elaborados pelo CNE. Parte-se do entendimento de que políticas padronizadas e centralizadoras, construídas a partir de parcerias com atores sociais não-estatais estão alinhadas às políticas avaliativas que inibem a constituição da escola democrática pelas suas formas de controle e regulação das práticas docentes, desde conhecimentos, metodologias até às avaliações em uma reorganização pedagógica neotecnicista. Nota-se a influência da agenda educacional global de padronização curricular no avanço do Ensino Híbrido em uma perspectiva de flexibilização curricular neoliberal, trazendo repercussões dessa lógica nos currículos brasileiros.

IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NA PARAÍBA

2024-11-14T17:41:38-03:00

O caráter prescritivo da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio (BNCC-EM) e as determinações do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) resultaram na construção da Proposta Curricular para o Ensino Médio da Paraíba (PCEM/PB), documento que materializou, em nível estadual, as transformações estabelecidas para os currículos do ensino médio no Brasil pela Lei nº 13.415 de 2017 e pela BNCC-EM de 2018. Impulsionados pelo questionamento sobre os limites do autodeclarado caráter participativo e democrático do seu processo de construção, o artigo ora apresentado tem por objetivo analisar a atuação do ProBNCC, bem como as estratégias utilizadas na Proposta Curricular da Paraíba, e como estas se alinham à BNCC-EM. A pesquisa documental utilizou as seguintes fontes: Portarias MEC nº 331/2018, nº 268/ 2018, nº 757/ 2019, e o Documento Orientador do ProBNCC 2019. A análise está alicerçada nos estudos de Sacristán (2000), Goodson (2007), Soares (2023) e Oliveira (2017). Os resultados levantados apontam que as ações e iniciativas articuladas pelo ProBNCC impuseram condicionamentos ao trabalho da comissão estadual, assim, estabelecendo orientação e/ou prescrição, procedimentos e estratégias de atuação. Nesta perspectiva, conclui-se que o regime de colaboração, instituído pelo ProBNCC, fortaleceu as posições do MEC em detrimento à autonomia dos estados, acentuando assimetria entre os entes federados na produção/formulação de políticas educacionais.

MATERIAL DIDÁTICO E SISTEMAS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DO RS

2024-11-16T21:42:01-03:00

Este trabalho visou analisar as lógicas e atores privados atuando na oferta de material didático e sistemas apostilados de ensino para as redes públicas municipais de ensino do Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os dados derivam de pesquisa maior que visou analisar os processos de privatização no RS, através do uso da etnografia de redes, técnica que faz uso de dados virtuais. A coleta de dados ocorreu a partir de informações online, entre 2017 e 2020, nos sites dos 497 municípios do estado. Os resultados evidenciaram 29 ações promovidas por 13 atores privados, abrangendo 24 municípios, e a partir do tratamento analítico foram construídas cinco categorias sobre as lógicas de tais ações e analisadas a perspectiva dos atores identificados. As análises apontam que a inserção do setor privado neste campo educacional está para além de fornecedor de materiais didáticos, incidindo na prática pedagógica e no projeto de formação estudantil.

DIRETRIZES CURRICULARES E RECONVERSÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

2024-11-18T16:01:26-03:00

O processo de reconversão docente faz parte do projeto neoliberal que se caracteriza por ser um movimento de reformulações políticas com o interesse de adequação dos professores às novas demandas do mercado. O presente estudo, ancorado em uma pesquisa documental, tem por objetivo analisar comparativamente as Resoluções que instauram a BNC-Formação Inicial (2019) e a BNC-Formação Continuada (2020) com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação Inicial e Continuada (2015) de professores da Educação Básica, a fim de compreender as implicações do processo de reconversão docente presentes nesses documentos. As análises indicam que as novas Resoluções CNE/CP nº 2/2019 e nº 1/2020 estão em concordância com o projeto neoliberal, que busca a reconversão do professor, influenciando na construção da padronização de um perfil docente, e determinando o seu alinhamento pedagógico, para atuar a serviço do capital.

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM DISPUTA

2024-11-15T15:44:02-03:00

Tendo em tela o debate sobre as políticas de currículo para a formação docente e na perspectiva de inscrição nele, este artigo, como exercício analítico, de caráter exploratório-descritivo, problematiza a recente normativa curricular para a formação docente produzida em 2024, a saber, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (Brasil, 2024a, 2024b). Para tal, o Parecer CNE/CP n.º 4/2024 homologado em 27 de maio de 2024 é tomado como principal empiria e superfície textual por permitir acessar/interpretar determinados sentidos e demandas político-curriculares que contingencialmente são negociados e articulados. Aportes da teoria do discurso apropriados/operados no/pelo campo teórico-político do currículo (Lopes, 2015) são constitutivos desta análise. É argumentado que a proposta político-curricular em questão, apresentada como resultado de um consenso e avanço no campo da formação docente, tende a se constituir como movimento articulatório pelo qual tensionamentos em torno das disputas e negociações entre as defesas antagônicas de normativas anteriores (DCN/2015 e BNC-Formação) não são erradicados. Também é defendido que em torno da significação da formação de professores, a tentativa de homogeneização de determinados sentidos político-curriculares por uma normatização é sempre tensionada, seja pela presença da heterogeneidade de demandas e de ressignificações que lhe é constitutiva, seja pelos inúmeros discursos e demandas dispersos no campo da discursividade que continuam operando.

REFORMA CURRICULAR BRASILEIRA PÓS-2016 E AS REPERCUSSÕES DA LEI 13.415/2017 PARA O ENSINO MÉDIO DO TOCANTINS

2024-10-17T21:40:47-03:00

Este artigo tematiza a proposta Curricular do Tocantins para o Ensino Médio elaborada com base Lei 13.415/2017 como parte da reforma da educação pós-2016. No estudo que resultou no presente texto indagamos, como ponto de partida, quais as repercussões da referida reforma curricular para o Ensino Médio no estado do Tocantins? O estudo teve por objetivo explicitar as repercussões advindas da reforma pós-2016 expressas na Lei nº 13.415/2017 para Ensino Médio do estado do Tocantins. No desenvolvimento do estudo, assentado na abordagem crítico-dialética, revisitamos estudos críticos e realizamos a pesquisa documental como base para análise e compreensão do problema levantado. O estudo possibilitou compreender que a Proposta Curricular do Tocantins tem potencial para o esvaziamento do currículo, o estreitamento da formação e a realização de um tipo formativo de cunho utilitário e pragmático, além de fortalecer a ideia de antecipação da profissionalização dos estudantes no Ensino Médio. Tal proposta, aparentemente, também fortalece o viés formativo unilateral com foco na profissionalização, o que impõe barreiras à educação de espectro formativo integral, exigindo, assim, a exploração das contradições dos espaços da educação escolar na disputa da formação de perspectiva emancipadora que fortaleça a autonomia dos sujeitos da ação formativa.

O SUJEITO EMPREENDEDOR DE SI NO NOVO ENSINO MÉDIO

2024-11-15T16:18:07-03:00

Este artigo visa analisar o empreendedorismo de si no currículo mineiro a partir do Novo Ensino Médio, instituído pela Lei 13.415/2017. Foram selecionados três trechos do Currículo Referência de Minas Gerais (CREM) relativos a esta etapa da educação básica. Essa seleção esteve precedida de uma busca em que o empreendedorismo, mais especificamente o de si, pudesse ser rastreado no documento. O termo foi tomado a partir da produção de Christian Laval e Pierre Dardot, cuja compreensão se ampliou com o desenvolvimento do neoliberalismo, decorrente da ideia de “Empresário de si mesmo” em Michel Foucault. Os excertos foram analisados à luz de um referencial teórico com expressiva tradição para se discutir a Educação numa perspectiva integral, abrangendo a Educação Profissional Tecnológica (EPT). Os resultados indicam que a concepção de sujeito empreendedor de si localizada no CREM se distancia das bases epistemológicas vinculadas à tradição da EPT por reduzir a formação ao desenvolvimento do sujeito em atendimento às exigências do mercado de trabalho. Sendo ele compreendido como um capital, um capital humano, deve valorizar-se indefinidamente de maneira a superar a concorrência e as instabilidades de seu entorno. Em contraponto, uma educação pensada de maneira integral, baseada nos conceitos de politecnia e formação omnilateral, visa a emancipação humana, sendo o trabalho pensado como princípio educativo. Defende-se um projeto educacional que promova a formação humana e integral das juventudes, articulando educação e trabalho à ciência, tecnologia e cultura.

POLÍTICAS NEOLIBERAIS E REFORMAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

2024-11-18T09:07:23-03:00

Este ensaio teórico problematiza as reformas da Educação Superior, com ênfase na análise das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de Direito, buscando efetuar uma leitura crítica do avanço das políticas de cunho neoliberal e neoconservador no campo educacional. A análise é operada sob perspectiva teórico-epistemológica pós-estruturalista, referendada nas noções de política (Mouffe, 2003; Laclau, 2005), governamentalidade (Foucault, 2006; 2008b; 2010) e nos conceitos de recontextualização e atuação (Ball; Maguire; Braun, 2016). No campo educacional brasileiro, a disseminação de regimes de verdade voltados à legitimação da lógica empresarial tem promovido reformas legais na regulação da gestão, oferta e organização curricular da Educação Superior em todas as áreas científicas e de formação acadêmica, incluindo o Direito. Entretanto, a implementação efetiva dessas reformas depende da atuação das comunidades epistêmicas no exercício de reinterpretação das diretrizes por definir a reorganização curricular dos projetos político-pedagógicos que sustentam a formação acadêmica. As DCNs para a formação de bacharéis em Direito indicam a produção de uma política curricular híbrida, que articula a tradição do ensino jurídico às demandas contemporâneas, sob influência da agenda neoliberal e neoconservadora.

A MÚSICA NO BERÇÁRIO

2024-05-09T11:17:40-03:00

O presente texto tem como tema a música no currículo do berçário, sendo as práticas curriculares, nesta faixa etária, marcadas por singularidades e sutilezas que permeiam as diversas situações no cotidiano dos espaços educativos que atendem bebês. Assim, este trabalho teve como objetivo compreender a partir das narrativas docentes como a música faz-se presente nas interações e brincadeiras por meio do corpo e da expressividade nas relações cotidianas, especialmente, nas diversas ações curriculares que se particularizam nos modos de interagir e brincar musicalmente a partir do corpo expressivo em movimento e suas possibilidades linguageiras e sonoras. Nesse sentido, metodologicamente, este texto, é fundamentado na pesquisa narrativa, na qual as narrativas das docentes sobre as práticas curriculares, envolvem a música enquanto linguagem potencializadora do desenvolvimento integral. Tais aspectos contribuem para o entendimento das finalidades e sentidos diversos da música para atender às variadas demandas curriculares de uma turma de berçário, como as necessidades fisiológicas, psicológicas, emocionais, sentimentais e culturais que cotidianamente ressoam por meio da comunicação e expressão do corpo ativo, sonoro, que produz cultura, conhecimento e formação humana. Os resultados apontam que as práticas curriculares que envolvem a música no cotidiano do berçário ganham novos olhares, que se dão para além dos momentos de cuidar do corpo, mas também momentos educativos, a partir das brincadeiras cantadas e das situações indissociáveis de cuidar e educar bebês.

AS DANÇAS POPULARES NA PERSPECTIVA DE CURRÍCULOS ANTIRRACISTAS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

2024-04-29T23:29:10-03:00

O presente ensaio aborda perspectivas de currículos antirracistas no contexto da Educação Infantil tendo as danças populares como meio para a materialização de suas ações. Em diálogo com autores e autoras que discutem currículos, epistemologias e perspectivas decoloniais, objetiva reunir reflexões sobre arranjos curriculares outros, que contemplem as diversidades e as diferenças culturais por meio das danças populares afro-brasileiras, que historicamente têm sido silenciadas ou tratadas de maneira caricata e superficial nas instituições escolares. Em termos metodológicos, foram selecionadas referências para interlocuções que abarcam a perspectiva de ancoragem (estudos decoloniais), os tópicos articulados (currículo, práticas antirracistas e danças), as bases legais vinculadas (no caso, ao ensino da história e da cultura afro-brasileira) e dados contextuais, no horizonte de combinar descrição, análises e proposições na composição de reflexões situadas no campo da Educação Infantil. Conclui que o investimento na formação de professoras e professores é crucial no apoio ao trabalho pedagógico com as danças populares, na ampliação da visão de currículos e na educação antirracista.

CURRÍCULO & RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

2024-05-14T17:12:39-03:00

O presente artigo discute o currículo a partir dos inúmeros atravessamentos contemporâneos que interseccionam raça, cultura e conhecimento, reconhecendo a pluralidade dos sujeitos no tocante à construção da identidade. Neste sentido, discute-se a necessidade do currículo como construção multifacetada e polifônica, visto como reflexo de uma sociedade multicultural, cujo diálogo entre as diversas culturas produz o fenômeno da transculturação. Partindo da pesquisa teórica, reflete acerca da política curricular brasileira naquilo que concerne à predominância de elementos europeus na estrutura da educação escolar, mesmo após aprovação da Lei nº 10639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de todo o território nacional.

EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E O CURRÍCULO

2024-03-22T21:57:09-03:00

A pesquisa visa compreender o currículo escolar e as práticas pedagógicas de uma escola quilombola com classe multisseriada. O currículo escolar agrega um conjunto de significados, com critérios de seleção de produção de conhecimento. O desenho curricular em escolas do quilombo tem como característica valorização histórica de suas terras e cultura. As classes multisseriadas, comuns em comunidades rurais e ou do campo caracterizam-se por reunir em um mesmo espaço físico diferentes séries que são gerenciadas por um mesmo. Nesse contexto, é importante refletir sobre as orientações curriculares e as práticas pedagógicas destinadas a educação escolar quilombola com classes multisseriada. No levantamento de campo adotou-se uma abordagem qualitativa; no qual participaram da pesquisa duas professoras de uma escola em uma comunidade quilombola com classe multisseriada; como instrumento de levantamento utilizou-se a entrevista semi-estruturada. Nos resultados as participantes em seus relatos sinalizam para a necessidade de construir políticas curriculares em conformidade com as demandas escolares em que prevalece a Educação Quilombola, assim também indicam a falta de comprometimento de políticas públicas direcionadas para escolas em comunidades quilombolas. E atentam para a construção e valorização de uma educação mantenedora dos saberes culturalmente construídos e legitimados.

ENTRE CENAS, POEMAS E CANÇÕES

2023-12-31T17:21:31-03:00

A implementação do Novo Ensino Médio, proposto pela lei 13.415/2017, tem sido questionada por diferentes segmentos da comunidade escolar. No entanto, acredita-se que durante o processo de luta, por sua revogação, estudantes não podem ficar sujeitos a gambiarras pedagógicas, principalmente nesta etapa de sua formação. Por esta razão, o objetivo deste trabalho é discutir a construção de um arranjo curricular, voltado para um Itinerário Formativo, em Linguagens e suas Tecnologias, aliando os fundamentos do Teatro do Oprimido, sob a perspectiva da pesquisa (auto)biográfica, e das narrativas (autobiográficas). Dessa forma, a partir de processos de biografização, por meio do teatro, da poesia e da música, pode-se compreender o quanto uma formação ética e estética, baseada na fala/escuta em espaços escolares, promovem novas formas de ser e estar no mundo, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes.

LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS

2024-03-22T22:55:32-03:00

O artigo debate acerca da leitura e da produção textual com adolescentes em escola de Ensino Fundamental do município de Serra/ES, em 2022. O campo problemático busca compreender como os agenciamentos produzidos pelo desejo desses praticantespensantes os impulsionam à leitura e à produção de textos. A metodologia de pesquisa-intervenção pauta-se na cartografia (Deleuze; Guattari, 1995) e nas conversas (Bondía Larrosa, 2003). Problematiza os diálogos entre estudantes de 9º ano e uma professora de língua portuguesa, realizando conexões com a noção de texto como produção de desejo (Larrauri, 2009) e agenciamento coletivo de enunciação (Deleuze; Parnet, 1998) no cotidiano escolar. Como resultados, destaca que os estudantes desejam escrever, mas há pouco interesse de expressarem-se com outras linguagens comunicacionais. Aponta os excessivos cuidados e tempos despendidos com a gramática, em detrimento de outras possibilidades de produção textual, outras semióticas menos estruturantes e mais encarnadas na vida dos sujeitos. Propõe investimentos em equipamentos, infraestrutura e qualificação para a produção dos textos em linguagens virtuais, estruturação das bibliotecas escolares e ampliação do número de estudantes leitores/escritores nas escolas.

TEMPO FORA DO TEMPO

2023-12-02T16:59:49-03:00

Este artigo busca problematizar o uso dos jogos cooperativos nos processos educacionais de Educação Física para o Programa de Educação de Jovens e Adultos do Instituto Federal do Espírito Santo (Proeja/Ifes). Tem como principais intercessores teóricos Brotto (2003), Certeau (1994) e Deleuze (2013) e os percursos da metodologia integram o método cartográfico (Deleuze e Guattari, 1995) e pelos estudos com os cotidianos (Alves, 2008). Por meio das vivências corporais, conversações e registros em portifólio dos alunos, aborda o processo de escolarização dito tardio como possibilidade de atravessamentos curriculares outros. O ensinar e aprender como um tempo de intensidades. A cooperação como alternativa de re(pensar) práticas competitivas não apenas nos espaços escolares, mas na vida cotidiana.

O AVANÇO DOS AGENTES PRIVADOS E A PRODUÇÃO DE OUTRA (DES)ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

2024-11-14T18:13:42-03:00

A obra reúne nove artigos sobre a região nordeste e quatro sobre a região sudeste, produções decorrentes de uma pesquisa nacional, desenvolvida por pesquisadores da Unicamp, que pretendeu analisar a incidência de atores privados em todas as redes estaduais de educação e do Distrito Federal, nas três dimensões da política educativa – oferta, gestão e currículo – de modo a identificar possíveis desdobramentos para a efetivação da educação como direito humano. Neste volume foram analisadas a educação nos estados do Nordeste e Sudeste. O recorte temporal estabelecido na pesquisa foi de 2005-2018.