O Ensino Religioso no debate atual: trajetórias, conceitos e propostas

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo subsidiar as discussões atuais sobre o Ensino Religioso, a partir de um debate conceitual e histórico. Compreendendo o fenômeno religioso como um conceito basilar a ser introduzido em sala de aula, apresentaremos aqui algumas de suas definições para enfatizar as semelhanças existentes em cada religião e como todas elas precisam estar presentes em sala de aula, mediante a pluralidade religiosa brasileira. Complementando esta discussão, observaremos ainda o significado da diversidade religiosa, para que se evidencie o Ensino Religioso como lugar de respeito às diferenças, a partir das discussões presentes no Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso- FONAPER e em autores da área de educação e religião. Não deixaremos de ressaltar, ainda, como este componente curricular vem sendo internalizado no aparato legal brasileiro ao longo dos anos, apresentando inclusive à última solicitação do Supremo Tribunal Federal por um Ensino Religioso confessional, para que se tornem perceptíveis as contradições, convergências e divergências deste debate. Metodologicamente, esse artigo se pauta em uma análise documental e bibliográfica no momento em que se utiliza de fontes como os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER), a Constituição Federal de 1988, a Lei 9394/1996, da Lei 9475/97 e da própria Base Nacional Comum Curricular - BNCC, em diálogo com autores da área de educação e religião. Como resultados, podemos apontar que o Ensino Religioso, ao ser considerado como componente curricular que se pauta no fenômeno religioso e no respeito à diversidade religiosa, dá ao leitor uma noção de sua importância em sala de aula e permite que se tornem explícitos os equívocos referentes à compreensão deste componente curricular, que se contrapõe ao proselitismo e ao desrespeito a qualquer religião. A abordagem histórica por sua vez é esclarecedora de que, apesar de termos, no passado, uma ênfase ao ensino do cristianismo na Escola, nos contrapomos consideravelmente a este modelo educacional, primando pelo respeito à diversidade religiosa