No Template O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO THE RED DRAGON WITH A BLUE HELMET: CHINA AND CONFLICT RESOLUTION IN THE MIDDLE EAST Pedro Diniz Rocha pedro.diniz.rocha@gmail.com 1 Rayssa Vanucci rayssavanucci@gmail.com 1 , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC -Minas) Abstract

Resumo: A partir da década de 1990 o Oriente Médio passa a figurar no cálculo estratégico da China apresentando crescente importância geoeconômica e geoestratégica para o país. A instabilidade regional trazida pelos conflitos na região, entretanto, acaba por colocar em risco a grande estratégia chinesa. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é compreender o papel da China no processo de resolução de conflitos no Oriente Médio. Acredita-se que o país tem papel importante no processo de resolução dos conflitos na região na medida em que vem gradualmente se colocando como importante provedor de bens públicos de segurança, como evidenciado na crescente contribuição chinesa para as operações de peacekeeping da ONU.

Palavras-Chave: China; Oriente Médio; UNPKO Abstract: The Middle East has become a topic in China's strategic calculus in the 1990s, when that region was presenting a growing geoeconomic and geostrategic relevance for the country. However, the instability triggered by regional conflicts had a high potential to jeopardize Chinese interests in the region. Therefore, we seek by this article to provide a better understanding of China's role in the resolution of Middle Eastern conflicts. We assume that the country has an important role in the process of conflict resolution as it has been gradually acting as a provider of security public goods, as highlighted by the progressive involvement of China in UN peacekeeping operations. THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2016). É nesse sentido que no ano de 2014 a China propôs um tipo específico de estratégia para a região chamado de "1 + 2 + 3"(WU, 2015).

"1", refere-se a cooperação energética como eixo principal da cooperação para o desenvolvimento entre o mundo árabe e a China, incluso a cooperação em segurança em strategic energy pipelines (...); "2", refere-se aos eixos de construção de infraestrutura e a facilitação do comércio e investimento, de modo a promover o desenvolvimento das relações econômicas e a cooperação comercial (...) "3", refere-se ao fato de que a China não deve se manter somente na construção de infraestrutura e cooperação comercial, mas deve também cooperar nas indústrias de alta tecnologia, como a aeroespacial, energia nuclear e novas energias (WU, 2015: 6 receptores. As relações desenvolvidas dentro do contexto do programa teriam resultado ganha-ganha, e as condições para seu surgimento viriam da alocação de mão-de-obra chinesa, a conquista de novos mercados para seus bens, além do acesso de longo prazo aos recursos naturais das regiões envolvidas (LEER; YAU, 2016).

A importância da Paz e estabilidade regional para os objetivos chineses no Oriente Médio O Oriente Médio é marcado historicamente pela massiva presença de conflitos que acabam por trazer incerteza, destruição e por ameaçar a ordem e a estabilidade regional

Nesse sentido, a participação chinesa no processo de resolução de conflitos no Oriente

Médio torna-se essencial para a garantia da paz e da estabilidade regional que, por sua vez, são necessários para a consecução dos objetivos geopolíticos e geoeconômicos do país (SUN; HE, 2015).

As preocupações da RPC em torno da governança de segurança podem ser apreendidas a partir da análise do white paper para o as forças armadas chineses trabalham na promoção do diálogo e da cooperação marítima em segurança; participam das missões de manutenção da paz da ONU, da cooperação internacional contra-terrorista, da proteção internacional de navios mercantes e das operações de ajuda humanitária; conduzem exercícios e treinamento conjunto com seus homólogos estrangeiros; assumem de forma consciente sua devida responsabilidade internacional; e tem papel ativo na manutenção da paz, segurança e estabilidade mundial.

De forma empírica, é possível constatar uma crescente contribuição chinesa à governança de segurança regional. Em primeiro lugar, a China é dentre os membros do Conselho de

As Operações de Paz não foram inicialmente previstas na carta das Nações Unidas, tendo sido criadas durante a Guerra Fria a partir do congelamento do sistema de segurança coletivo.

De instrumento para o controle de conflitos regionais que poderiam escalar e dar a origem a um confronto entre as duas superpotências, as missões de paz se tornaram hoje um dos principais métodos de resposta às ameaças à paz e à segurança internacional

A terceira geração das missões de paz surge então como resposta aos problemas de segurança que ameaçavam a consecução de seus mandatos

Keywords China Middle East UNPKO 1 Introdução

istoricamente o Oriente Médio apresentou-se como região periférica em relação aos interesses da República Popular da China (RPC). É somente a partir da década de 1990 que a região passa a figurar no cálculo estratégico do país, apresentando crescente importância geoeconômica e geoestratégica evidenciada hoje, por exemplo, ao se observar o projeto One Belt, One Road. De qualquer maneira, a instabilidade regional trazida pelos conflitos acaba colocando em risco a grande estratégia chinesa para a região. É nesse sentido que o white paper para o Oriente Médio de 2016 atesta a importância dos esforços para a construção de mecanismos multilaterais de segurança que potencialmente poderiam garantir a paz e a estabilidade regionais.

É nesse contexto que se desenha a pergunta de partida deste artigo: em que medida a RPC tem papel relevante no processo de resolução de conflitos no Oriente Médio? Decerto o crescente envolvimento da China no Oriente Médio se impulsiona por seus particulares interesses econômicos e políticos na região, o que não significa que devamos desconsiderar o papel do país na resolução de conflitos e na promoção da paz no Oriente Médio. Nesse sentido, tem-se como hipótese de trabalho o entendimento de que a China pode eventualmente ser importante para os processos de paz na região na medida em que vem paulatinamente se colocando como provedor de bens públicos de segurança, como evidenciado na crescente contribuição chinesa para as operações de peacekeeping da Organização das Nações Unidas (ONU).

Tendo-se então como objetivo compreender o papel da China no processo de resolução de conflitos no Oriente Médio, o artigo está dividido em três seções. Na primeira seção serão apreendidas as bases da política externa chinesa para a região. Em segundo lugar investigase a evolução da abordagem e participação chinesa no que concerne às Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKOs) e destaca-se a atuação da RPC na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Por fim, serão apresentadas considerações finais e os resultados obtidos na análise.

 A Política Externa Chinesa no Oriente Médio O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO

RICRI Vol. 5, No. 10,

As bases da Política Externa Chinesa

Nos últimos anos, observa-se um cada vez mais ativo papel da China na governança de segurança e nos processos de resolução de conflitos no Oriente Médio. Como destacam Sun e 1, o país tem deixado de lado o papel de espectador na política internacional da região, e paulatinamente vem se posicionado não só como construtor de práticas de governança em segurança, mas também como potencial facilitador da paz (peace broker)

nos processos de resolução de conflitos. De modo a compreender os recentes desdobramentos, serão inicialmente analisadas as bases da política externa chinesa, tendo como foco os princípios de coexistência pacífica e a proposta de ascensão ou desenvolvimento pacífico do país.

Como destaca 2

China e as Operações de Paz das Nações Unidas

Às Operações de Paz das Nações Unidas

As Operações de Paz não foram inicialmente previstas na carta das Nações Unidas, tendo sido criadas durante a Guerra Fria a partir do congelamento do sistema de segurança coletivo.

De instrumento para o controle de conflitos regionais que poderiam escalar e dar a origem a um confronto entre as duas superpotências, as missões de paz se tornaram hoje um dos principais métodos de resposta às ameaças à paz e à segurança internacional 3 Fonte: Elaboração própria a partir de dados retirados de UNPKO 4 A partir de 1949 o país viu-se excluído das Nações Unidas, tendo seu posto no CSNU sido ocupado por Taiwan 5. Em especial após a Guerra da Coréia (1950-53), a China passa a perceber a organização como levando a frente os interesses particulares dos EUA e da URSS e, assim, não só via as operações de paz com suspeitas, como questionava a sua legitimidade. Neste sentido, o país não dava suporte às missões de paz e as julgava como um risco à soberania e à integridade territorial do país. Somente a partir de 1971, a partir da admissão da RPC nas Nações Unidas como membro permanente no CSNU, que a abordagem chinesa em relação às operações de paz começa a se transformar de maneira gradual (GILL; No entanto, se recusou a contribuir financeiramente para as atividades de peacekeeping além de não enviar pessoal na missões despachadas no período. O país ainda percebia as operações como uma ameaça potencial aos interesses chineses em relação a Taiwan, assim como aos objetivos chineses em relação a questões territoriais com a Índia e a URSS 5.

Como destaca 5 ,2017). A participação da RPC na UNIFIL, para além de relevante por demarcar a primeira no estilo em todo o Oriente Médio, pode ser também um indicativo de engajamento maior no processo de resolução dos conflitos regionais. Como já destacado, a promoção da paz e da segurança regional é vital para a consecução dos objetivos chineses e, neste sentido, o sucesso no Líbano pode abrir caminho para novas contribuições da China na instável, mas relevante região.

 Conclusão

Após análise do tema, foi possível ter-se um panorama geral acerca dos incentivos chineses para maior inserção na governança de segurança no Oriente Médio e sua crescente participação nas Operações de Paz das Nações Unidas. No entanto, a inserção do país na região ainda se encontra em estágio inicial. Nesta fase de expansão e desenvolvimento, o país possui como estratégia central a implantação do projeto One Belt, One Road, que em funcionamento pode ligar a China a mais de um terço dos Estados do mundo.

Uma das maneiras pela qual a China pode se fazer presente no processo de resolução de conflitos no Oriente Médio, e assim garantir a estabilidade regional é a participação nas operações de paz da ONU. O cenário atual é de um país ainda pouco participativo, mas que já avançou muito desde os seus primeiros anos de colaboração em missões, e a UNIFIL demonstra isso. O número total de soldados enviados pela China em missões de paz, no geral, e no Oriente Médio em particular, não é grandioso, mas vem crescendo ao longo dos anos. Fato que, em grande parte, pode ter alocado interesses chineses na paz e segurança internacional e na busca do país por parcerias que garantam a implementação do One Belt, One Road, e auxiliem no fornecimento de energia, elemento essencial para a continuação do desenvolvimento chinês.

 SUZUKI, 2010). Durante a primeira década de integração chinesa à ONU, o país manteve posição cautelosa em relação às Missões de Paz (GILL; HUANG, 2009). Ao se abster nas votações, a China não usou seu poder de veto para barrar o lançamento de nenhuma operação entre 1971 e 1980.
, os cinco princípios de coexistência pacífica vêm fundamentando a política externa chinesa pelos últimos 60 anos. Seu conteúdo orienta a maneira pela qual a China se insere na Sociedade de Estados e dá as diretrizes para o relacionamento do país com seus pares. Os cinco princípios foram oficialmente concebidos quando das negociações entre Jawaharlal Nehru, ex-primeiro ministro indiano, e Zhou Enlai, ex-premier chinês, acerca da região do Tibete na primeira metade da década de 1950. Como resultado da negociação, foi assinado em 1954 um acordo sino-indiano de comércio e troca cultural entre as partes chinesa e indiana Tibete. Em seu preâmbulo, constavam os cinco princípios da coexistência pacífica (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OFCHINA, 2017a; EEKELEN, 1964: 38). São eles:1-Respeito mútuo à soberania e à integridade territorial dos Estados; 2-Não-agressão; 3-Não ingerência nos assuntos internos de outros Estados;4-Igualdade nas relações interestatais;5-Benefício mútuo nas relações interestatais.Desde a promulgação do tratado sino-indiano de 1954, em diversos momentos os cinco princípios se fizeram presentes tanto em documentos oficiais, quanto em declarações do governo chinês. Por exemplo, os cinco princípios, já em 1955, deram o corpo para a conferência de Bandung. Além disso, após a eclosão de revoltas na Polônia e na Hungria emPEDRO DINIZ ROCHA, RAYSSA VANUCCI RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 77 1956, o governo chinês declarou a necessidade de promover uma relação entre os Estados socialistas baseada nos princípios de coexistência pacífica. Igualmente em 1988, Deng Xiaoping declarou ser imperativa a construção de uma ordem internacional harmônica tendo-os como base (MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2017a). Em contraste aos princípios de coexistência, a proposta de ascensão ou desenvolvimento pacífico tem traços mais recentes. A partir de 1978, quando da realização das quatro modernizações de Deng Xiaoping, a inserção internacional chinesa passa por um ponto de viragem. Com um novo olhar para o internacional, nos próximos anos o país passou a sustentar novos vínculos diplomáticos, alcançou taxas expressivas de crescimento econômico e ganhou evidência na política internacional. Nesse contexto, era clara já no começo do século XXI a confirmação da China como potência no cenário internacional e, de modo a manifestar os anseios e o caráter do alçamento chinês, cunhou-se a ideia de ascensão pacífica (AMARAL, 2011). Segundo Amaral (2011), a origem do termo "ascensão pacífica" encontra-se entre os anos de 2002 e 2003, quando da participação de Zheng Bijian na China Reform Forum nos Estados Unidos e no Boao Forum for Asia. Nos eventos, o acadêmico desenvolve a ideia de ascensão pacífica, além de explanar algumas de suas premissas. Em relação à política externa chinesa, apesar de em dezembro de 2003 o então premier Wen Jiabao já utilizar a expressão quando de sua fala na Universidade de Harvard, é somente em 2005, com a promulgação do white paper "China's peaceful development road" que o desenvolvimento pacífico passa a ser política oficial do Estado. No documento, o governo declara que no século que se abria a China iria buscar de forma inabalável e sincera um desenvolvimento pacífico, pautado na cooperação e na harmonia entre os Estados (THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2005). Dentro do white paper chinês, destacam-se alguns pontos principais. Em primeiro lugar, o documento declara ser de aspiração chinesa a construção de um ambiente internacional pacífico e a promoção da paz mundial a partir de seu próprio desenvolvimento. Em segundo lugar, apresenta o entendimento chinês de que, a fim de alcançar o seu próprio desenvolvimento, o país deve depender unicamente de si, apesar de adotar política de abertura de novas relações diplomáticas e da cooperação multiível. Em terceiro lugar, O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 78 expressa ser de interesse do país a globalização da economia mundial e a conquista do desenvolvimento e prosperidade em conjunto com todos os países. Para o governo, da mesma maneira em que "a China não pode se desenvolver de forma completamente independente do resto do mundo, o mundo precisa da China para alcançar a prosperidade". Por fim, o documento reforça o comprometimento chinês na promoção da paz e da cooperação, assim como no estímulo à construção de uma ordem internacional harmoniosa e pacífica (THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2005). Como pode-se observar tanto a partir dos princípios de coexistência pacífica, quanto pela proposta de ascensão ou desenvolvimento pacífico, a China tem ao longo dos últimos anos empreendido uma política externa voltada à promoção da paz e da cooperação sul-sul para o desenvolvimento (LIN; WANG, 2017). O que não é diferente quando nos voltamos para a análise da inserção do país no Oriente Médio. A China vem cada vez mais exercendo um papel constitutivo na resolução de questões de segurança na região. como nos demonstra o white paper de desenvolvimento pacífico, o país vê como essencial para a concretização de seus interesses um ambiente internacional estável e pacífico. Nesse sentido, o governo chinês encoraja o diálogo entre as partes beligerantes e a retomada do processo de resolução dos conflitos no Oriente Médio, além de vir ampliando de forma consciente a sua participação nas operações de peacekeeping das Nações Unidas (UNPKOs) (THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2005). 1.2 A Política Externa Chinesa para o Oriente Médio O aparente desinteresse histórico da República Popular da China (RPC) pelo Oriente Médio levou a um afastamento do país das dinâmicas regionais por grande parte da segunda metade do século XX. É somente a partir dos anos 1980, com a efetivação das quatro transformações propostas por Deng Xiaoping e com a abertura chinesa para as relações internacionais, que a China passa a demonstrar interesse em expandir a sua presença e em aumentar seu nível de influência na região (SCOBELL;NADER, 2016). Entretanto, só a partir da década de 1990 é possível observar um aumento efetivo da importância do Oriente Médio para Pequim e, em especial nas primeiras décadas do Século XXI, a China passa a ter a região como um dos focos em seu cálculo estratégico. Como PEDRO DINIZ ROCHA, RAYSSA VANUCCI RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 79 destaca o policy paper chinês para o Oriente Médio, a criação do Fórum de Cooperação entre a China e os Estados Árabes em 2004 foi essencial para a institucionalização da cooperação entre o país e a região, se tornando uma importante plataforma para o diálogo e ação conjunta. Segundo o documento, a partir do escopo do Fórum, nos próximos anos a RPC permanecerá comprometida na busca de melhorar e aumentar os mecanismos de cooperação em diferentes âmbitos, seja em comércio, em cultura, na mídia, em segurança, dentre outros (THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2016). De modo a compreender a mudança na posição do país em relação ao Oriente Médio, destaca-se aqui dois conjuntos de fatores, muitas vezes interligados, como se observa no projeto One Belt, One Road: um de ordem geoeconômica e um de ordem geopolítica. Com o notável crescimento econômico sustentado pela China desde meados da década de 1970, o apetite chinês por energia também cresceu. Assim o interesse de Pequim pelo Oriente Médio foi despertado, pois desejavam acesso contínuo aos recursos energéticos existentes na região. A partir de 1993, a taxa de importação de petróleo da China começa a ter um crescimento constante (SCOBELL; NADER, 2016). Como destaca o white paper de 2016, os Estados Árabes em conjunto tornaram-se os principais fornecedores de petróleo para a RPC, e um dos sete maiores parceiros comerciais do país (THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2016). Para além da política do petróleo, o progresso chinês buscava ainda alcançar o mercado de importação do gás natural e de commodities com o objetivo de expandir sua atuação internacional. Além disso, há por parte de Pequim uma busca contínua por oportunidades de investimento e a realização de projetos de infraestrutura. (SCOBELL; NADER, 2016;THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2016). É nesse sentido que no ano de 2014 a China propôs um tipo específico de estratégia para a região chamado de "1 + 2 + 3"(WU, 2015)."1", refere-se a cooperação energética como eixo principal da cooperação para o desenvolvimento entre o mundo árabe e a China, incluso a cooperação em segurança em strategic energy pipelines (...); "2", refere-se aos eixos de construção de infraestrutura e a facilitação do comércio e investimento, de modo a promover o desenvolvimento das relações econômicas e a cooperação comercial (...) "3", refere-se ao fato de que a China não deve se manter somente na construção de infraestrutura e cooperação comercial, mas deve também cooperar nas indústrias de alta tecnologia, como a aeroespacial, energia nuclear e novas energias(WU, 2015: 6). O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 80 Podemos então observar que desde a década de 1990, fatores de ordem econômica foram importantes no esforço do país em promover sua inserção nas dinâmicas do Oriente Médio. Ao longo dos anos, a importância dessa região para o mercado chinês aumentou junto com a necessidade energética do país. O que vemos hoje é um esforço para a realização da cooperação para o desenvolvimento entre a China e os países do Oriente Médio, de modo a garantir o contínuo desenvolvimento de sua economia e, ao mesmo tempo, levar progresso e estabilidade à região, essenciais para a garantia da consecução de seus objetivos (THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2016). Em termos geopolíticos, o Oriente Médio é região de extrema importância, primeiramente porque representa uma "encruzilhada global" e sua posição no mapa é de grande serventia geoestratégica. Segundo porque acreditam que os Estados do Oriente Médio podem dar suporte às pretensões chinesas em termos de política internacional. Por fim, destaca-se que o interesse chinês no Oriente Médio pode estar ligado à sua aspiração de expansão de sua influência geoestratégica para além do eixo Ásia-Pacífico, além de estreitar relações com demais potências regionais (SCOBELL; NADER, 2016). De modo a lograr seus objetivos geopolíticos e geoeconômicos, em 2015 o presidente chinês Xi Jinping apresenta no Fórum Boao para Ásia o projeto para construção de programa chamado One Belt, One Road, inspirado na antiga Rota da Seda (WU, 2015). Na sua dimensão atual, ele abrange cerca de 65 países, o que representa um valor total maior do que metade da população mundial -aproximadamente 4.4 bilhões -, reúne 30% da economia global e, além disso, necessita de um investimento na sua infraestrutura de aproximadamente U$5 trilhões (LEER; YAU, 2016). Devido à sua vasta área de abrangência, tornam-se ainda mais válidas suas práticas geopolíticas. Como destaca Leer e Yau (2016), cunhou-se o termo "Plano Marshall Chinês" para descrever a iniciativa do projeto One Belt, One Road, fazendo-se referência ao Programa de Recuperação Marshall, que tinha por objetivo revitalizar a Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial, e do qual o financiamento e liderança advinham dos Estados Unidos. A posição da China é de que o One Belt, One Road não deve ser interpretado como o estabelecimento de aliança estratégica com os países beneficiados, e que a iniciativa não demanda, em última instância, nenhuma obrigação política por parte dos Estados PEDRO DINIZ ROCHA, RAYSSA VANUCCI RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 81 receptores. As relações desenvolvidas dentro do contexto do programa teriam resultado ganha-ganha, e as condições para seu surgimento viriam da alocação de mão-de-obra chinesa, a conquista de novos mercados para seus bens, além do acesso de longo prazo aos recursos naturais das regiões envolvidas (LEER; YAU, 2016). A importância da Paz e estabilidade regional para os objetivos chineses no Oriente Médio O Oriente Médio é marcado historicamente pela massiva presença de conflitos que acabam por trazer incerteza, destruição e por ameaçar a ordem e a estabilidade regional (SUN; HE, 2015). O conflito Israel-Palestina, a crise na Síria, os conflitos no Líbano, a luta contra o Estado Islâmico, dentre outros, são questões salientes que nas últimas décadas vêm contribuindo para a desestabilização regional. Ameaçam, assim, o crescente interesse chinês na região, tendo como pano de fundo o projeto One Belt One Road (LIANGXIANG, 2017). Nesse sentido, a participação chinesa no processo de resolução de conflitos no Oriente Médio torna-se essencial para a garantia da paz e da estabilidade regional que, por sua vez, são necessários para a consecução dos objetivos geopolíticos e geoeconômicos do país (SUN; HE, 2015). As preocupações da RPC em torno da governança de segurança podem ser apreendidas a partir da análise do white paper para o Oriente Médio de 2016, onde o país declara seu apoio aos esforços de construção de mecanismos multilaterais de segurança para a região. De acordo com o documento, esse seria o caminho em direção à garantia da paz, da prosperidade e do desenvolvimento regional (THE STATE COUNCIL OF THE PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA, 2016). Quais seriam então as atividades que sustentam o apoio chinês ao processo de resolução de conflitos na região? É possível observá-las a partir do white paper de 2013 relativo a questões de defesa nacional e o emprego das forças armadas do país. Segundo o State Council of the People's Republic of China (2013: s/p), as forças armadas chineses trabalham na promoção do diálogo e da cooperação marítima em segurança; participam das missões de manutenção da paz da ONU, da cooperação internacional contra-terrorista, da proteção internacional de navios mercantes e das operações de ajuda humanitária; conduzem exercícios e treinamento conjunto com seus homólogos estrangeiros; assumem de forma consciente sua devida responsabilidade internacional; e tem papel ativo na manutenção da paz, segurança e estabilidade mundial. De forma empírica, é possível constatar uma crescente contribuição chinesa à governança de segurança regional. Em primeiro lugar, a China é dentre os membros do Conselho de O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 82 Segurança das Nações Unidas (CSNU) o que mais contribui em pessoal nas missões de paz da ONU, destaque para a participação chinesa na UNIFIL (em inglês, United Nations Interim Force in Lebanon) desde 2006 (SUN; HE, 2015). Em segundo lugar, a RPC tem tido participação ativa dentro do escopo do CSNU no que concerne ao combate ao terrorismo transnacional. Em terceiro lugar, em relação à não proliferação nuclear, além de dar suporte ao regime, a China teve papel central na resolução da crise iraniana (SUN; HE, 2015). Em quarto lugar, as forças armadas chinesas têm constantemente enviado comboios ao Golfo do Áden, de modo a conter a pirataria na região (SUN; HE, 2015). Em quinto lugar, desde 2002 a China possui enviados especiais no Oriente Médio com o objetivo de facilitar as negociações entre as partes em conflito. De acordo com Lingxiang (2017), os enviados especiais têm atuado principalmente no conflito Israel-Palestina e nos conflitos na Síria e no Afeganistão. Enfim, a RPC vem provendo assistência humanitária no Afeganistão, Iraque, Palestina, Síria, dentre outros países. Além disso, como destacam Sun e He (2015), desde 2014 o país tem ativamente contribuído aos esforços de reconstrução da Faixa de Gaza.
As Operações de Paz executadas durante a Guerra Fria correspondem à primeira geração e podem ser denominadas de peacekeeping tradicional(KENKEL, 2013). Elas são empregadas usualmente após a assinatura de um acordo de cessar fogo e a partir do consentimento das principais partes envolvidas no conflito. Tanto o mandato quanto a capacidade militar deste tipo de operação são limitados. Posicionadas entre as linhas de frente das partes combatentes e autorizadas somente a utilizar a força para autodefesa, as missões dessa geração tem a tarefa de monitorar o acordo de cessar fogo e desenvolver ambiente estável e propício para a assinatura de tratado de paz(DIEHL, 2008). O peacekeeping tradicional é então sustentado pelo queBellamy, Williams & Griffin (2004) denominam trindade sagrada. Isto é, de modo a realizar a missão deve-se haver consenso por parte do Estado central, imparcialidade dos peacekeepers e a abstenção ao uso da força A segunda geração das Missões de Paz ou peacekeeping multifuncional refere-se à primeira onda de operações, logo ao fim da Guerra Fria. Como destacaKenkel (2013), o peacekeeping multifuncional apresenta características de peacebuilding que só serão consolidadas com as missões robustas da quarta geração. Em contraste à geração anterior, o objetivo não é somente facilitar o fim das hostilidades, mas também prevenir o ressurgimento do conflito no futuro(DIEHL, 2008). Desta maneira, as operações são habitualmente desenvolvidas ao fim das hostilidades, já na fase de pós-conflito e incluem uma ampla gama de atividades civis, como apoio na coleta das armas de fogo, desenvolvimento e acompanhamento de reformas políticas e constitucionais, organização de eleições, dentre outras tarefas(OVDRAAT, 1996). Apesar da crescente complexidade das missões, o uso da força não foi aqui incorporado, o que trouxe problemas como os evidenciados em Ruanda, na Somália e na Bósnia(KENKEL, 2013).A terceira geração das missões de paz surge então como resposta aos problemas de segurança que ameaçavam a consecução de seus mandatos(DIEHL, 2008). As operações desta geração têm em geral características de peace-enforcement, na medida em que são despachadas tendo como base o capítulo VII da Carta das Nações Unidas e possuem a permissão para o uso da força. De qualquer maneira, o mandato da terceira geração é curto e tem por objetivo a restauração da estabilidade essencial para a execução das tarefas civis características do peacekeeping multifuncional(KENKEL, 2013). O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 84 A quarta geração das Missões de Paz, ou peacebuilding robusto, refere-se às mais recentes operações e se caracteriza pela intensificação na permissão do uso da força, acompanhada pela incorporação de tarefas civis mais complexas e com efeito na autonomia local do Estado receptor (KENKEL, 2013). O que acaba por consolidar a transformação da trindade sagrada contenedora dos princípios basilares de origem das operações durante a guerra fria (DIEHL, 2008). Enfim, segundo Kenkel (2013), a quinta geração caracteriza-se por seu caráter híbrido. Isto é, são missões oriundas da cooperação entre a ONU e organizações regionais, onde as tropas e os civis tendem a obedecer a diferentes mandatos e cadeias de comando. Tem-se como exemplo deste tipo de operação a Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID). 2.2 A Participação Chinesa nas Missões de Paz da ONU em Perspectiva Histórica e a UNIFIL Nas últimas décadas e em especial a partir do proêmio do Século XXI, a China tem participado de forma cada vez mais ativa em regimes de segurança multilaterais sob o escopo da ONU e em especial no que se refere às Missões de Paz (HE, 2007). Como se pode observar no Gráfico 1, se a contribuição chinesa para as operações das Nações Unidas em termos de tropas, policiais civis e especialistas era de 98 unidades em 2000, este número sobe para 1036 já em 2004, 2146 em 2008 e chega a 3045 em 2014. Além disso, como nos mostra a Tabela 1, se até 1999 a China havia participado de forma ativa em somente 8 Missões de Paz, de 2000 até agosto de 2017 são 21 as operações nas quais o país apresentou algum nível de atividade. PEDRO DINIZ ROCHA, RAYSSA VANUCCI RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 85 Gráfico 1 -Evolução da contribuição chinesa para às Missões de Paz das Nações Unidas em número total de tropas, policiais e especialistas de 1990 a 2017 Fonte: Elaboração própria No entanto, apesar do intenso suporte contemporâneo ao regime, a RPC em grande parte do Século XX via as missões de paz de forma cética e pessimista. O país compreendia as operações como uma ameaça a alguns dos princípios de coexistência pacífica, como o respeito mútuo à soberania e à integridade territorial, não agressão e não ingerência nos assuntos internos de outros Estados. Durante a Guerra Fria, a questão de Taiwan e a
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, sob o governo de Deng Xiaoping, na década de 1980, a ONU e mecanismos de cooperação multilateral passaram paulatinamente a serem vistos como plataforma para o desenvolvimento chinês. O país começa então a ajustar sua política em torno das missões de paz. Tem-se como marco o ano de 1981, na medida em que ao votar de forma favorável à extensão do mandato da Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (UNFICYP), pela primeira vez na história a China não se absteve em relação a votações dentro do CSNU relativas às operações de paz. Além disso, o ano de 1982 marca o primeiro ano de contribuição financeira da RPC às operações de peacekeeping (GILL;HUANG, 2009;HE, 2007).De qualquer maneira, a participação chinesa nas missões de paz só se intensificou ao fim da guerra fria. Como destacaDiehl (2008), a década de 1980 pode ser identificada como a década perdida das operações de paz, quando acirrram-se as tensões entre EUA e URSS, e grande parte dos hotspots já estavam cobertos por UNPKOs em andamento. O ano de 1988 é simbólico em relação à participação chinesa no regime, pois em novembro daquele ano a China passa a fazer parte do Comitê Especial sobre Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas. Cabe destacar ainda que a repercussão internacional do massacre na praça da Paz Celestial contribuiu para a intensificação das atividades chinesas relativas às missões de paz, uma vez que o regime tornou-se essencial para a construção da imagem de desenvolvimento ou ascensão pacífica do país (HE, 2007). O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 88 Tal como é possível observar a partir da Tabela 1, em 1990, dentro do escopo da Organização de Supervisão de Trégua das Nações Unidas (UNTSO), a China envia pela primeira vez pessoal a uma operação de paz. Dentre os anos de 1990 e 1999, o país teve papel ativo em outras 7 missões, destaque especial para a Autoridade Provisória das Nações Unidas no Camboja (UNTAC). Além disso, exceto ao caso guatemalteco, a China não vetou nenhuma resolução relacionada às UNPKOs, incluso missões de terceira geração que, como já destacado, passaram a envolver o uso da força (HE, 2007). Tabela 2 -Ranking dos 15 países que mais contribuem em Pessoal para as Missões de Paz das Nações Unidas (agosto/2017) Ranking Número total de Tropas, Policiais Civis e Especialistas 1. Etiópia 8,215 2. Bangladesh 7,636 3. India 7,049 4. Paquistão 7,009 5. Ruanda 6,351 6. Nepal 5,289 7. Senegal 3,064 8. Egito 3,027 9. Gana 2,744 10. Indonésia 2,713 11. China 2,654 12. Burkina Faso 2,222 13. Tanzânia 2,191 14. Nigéria 1,655 15. Marrocos 1,612 Fonte: Adaptado de UNPKO (2017) Tabela 3 -Ranking dos 10 países que mais contribuíram no financiamento (USD) das Missões de Paz das Nações Unidas em 2017 Ranking $ (USD) % 1. Estados Unidos $ 2.241.672.222,00 28,47 2. China $ 807.106.252,40 10,25 3. Japão $ 762.208.398,20 9,68 4. Alemanha $ 503.073.290,90 6,39 5. França $ 495.104.748,50 6,29 6. Reino Unido $ 454.750.223,30 5,78 7. Rússia $ 314.647.185,90 4,00 8. Itália $ 295.119.532,70 3,75 9. Canadá $ 230.001.108,60 2,92 10. Espanha $ 192.363.131,90 2,44 PEDRO DINIZ ROCHA, RAYSSA VANUCCI RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 89 TOTAL $ 6.296.046.094,40 79,96 Fonte: Elaboração própria. Dados retirados de Organização das Nações Unidas (2015) e Organização das Nações Unidas (2016) O ano de 1999 marca o início de uma nova era de participação chinesa nas missões de paz das Nações Unidas. A partir da Missão das Nações Unidas em Serra Leoa (UNAMSIL), o país passa a despachar policiais civis em UNPKOs (HE, 2007). De forma a consolidar a nova abordagem chinesa, a RPC em 2002 passa a fazer parte do sistema de reserva das nações unidas, colocando à disposição um batalhão de engenheiros, 25 unidades médicas e 160 companhias de transporte (HUANG, 2011). Além disso, como destaca He (2007, p.36) e é possível observar no gráfico 1, em um período de sete anos (2000-2007) a contribuição chinesa em pessoal apresentou crescimento de 168%. Como resultado, a China é hoje o Estado-membro do CSNU que mais contribui em número de tropas para as missões de paz da ONU (ver tabela 2). Ademais, atrás dos EUA já é o segundo país que mais contribui financeiramente para as operações de paz (ver tabela 3). De modo a explicar a crescente participação chinesa em UNPKOs é possível levantar três fatores. Em primeiro lugar, as operações de paz podem ser vistas dentro do intento chinês, em especial após o incidente na Praça da Paz Celestial, de mostrar ao mundo sua responsabilidade para com a manutenção da paz e atestar o caráter pacífico de sua ascensão (SUZUKI, 2010). Em segundo lugar, apesar de todos os seus problemas, as UNPKOs contribuem de maneira assertiva no processo de resolução de conflitos. Desta maneira, o sucesso do regime pode garantir à China a construção do ambiente internacional pacífico e estável necessário para o seu desenvolvimento a longo prazo. Por fim, a participação da RPC nas operações de paz pode garantir ao exército chinês know-how para atuação em ambientes de conflito e violência nos quatro cantos do mundo. O que proporciona às forças armadas chinesas desenvolvimento tático e estratégico, essenciais para lidar com eventuais empecilhos às suas metas e objetivos no futuro (GILL; HUANG, 2009). Por fim, em relação à participação da China na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), destaca-se que a relação bilateral entre a China e o Líbano foi oficialmente estabelecida somente em 1971, tendo este país ao longo de grande parte do Século XX representado área de interesse marginal para a República Popular da China. Consoante a inclusão do Oriente Médio na grande estratégia chinesa, os interesses da RPC no Líbano O DRAGÃO VERMELHO DE CAPACETE AZUL: CHINA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 74-94 90 cresceram somente nos últimos anos, movidos sobretudo por questões de ordem econômica. Ainda assim, o comércio chinês no país tem porte menor se comparado a outros Estados do Oriente Médio, em grande parte pela ausência de ampla gama de recursos minerais e energéticos, além dos conflitos terem ao longo das últimas décadas desestabilizado o comércio libanês. De qualquer maneira, o Líbano pode proporcionar à China oportunidade de ampliar seus mercados de exportação, sendo hoje origem principal das importações libanesas (RAKHMAT, 2014). A partir da estratégia "1+2+3" proposta pela China em 2014 onde tem-se que o foco chinês vai além do setor energético, o Líbano, estável, pode então garantir uma sólida parceria comercial e fincar as bases para maior influência da RPC em toda a região (WU, 2015), o que em última instância poderia nos dar resposta acerca do engajamento chinês nos conflitos no país por meio da UNIFIL. Assim, em um contexto de maior inserção da RPC em UNPKOs e no Oriente Médio como um todo, a participação oficial da China na UNIFIL a partir de 2006 demarca o primeiro contingente chinês enviado a uma manutenção de paz em toda a região. À missão de paz, Pequim envia inicialmente em 2006 três observadores, 182 membros do batalhão de engenharia, que prestariam assistência na remoção de minas terrestre, dariam suporte logístico, e auxiliariam os trabalhos no hospital de campo (SHICHOR, 2006). Em números recentes, de 2001 a 2006, hoje prestam serviços à UNIFIL 418 chineses, o que representa cerca de 16% da contribuição total chinesa, 2.648 em todo o mundo (