No Template UMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À TRANSFORMAÇÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO A DOCUMENTARY ANALYSIS OF THE BRAZILIAN ARMY'S MILITARY TRANSFORMATION Marco Túlio Souto Maior Duarte 1 2 Introdução

Um dos assuntos mais pertinentes aos Estudos Estratégicos, atualmente, é o debate sobre o conceito de Transformação Militar. Isso se dá por conta das implicações do processo que, segundo os que defendem a teoria, garante vantagens impressionantes tanto nas táticas do campo de batalha quanto no ambiente estratégico em geral. Originada nos Estados Unidos, a partir do final dos anos 1990, a Transformação surge como sucessora do processo de Revolução nos Assuntos Militares, que havia sido o foco do debate estratégico estadunidense até então. Alguns teóricos, como Elinor Sloan, afirmam que isso se dá pelo fato do conceito de "revolução" limitar o debate, já que implicaria em mudanças inéditas, incontroláveis e imprevisíveis. O conceito de Transformação Militar, por contraste, captura a noção de mudança em curso 1.

Mas o que seria, então, a Transformação Militar? O conceito pode ser definido como uma mudança profunda nos assuntos militares. Essa mudança não precisa ser rápida ou descartar o que já funciona bem, porém deve ser dramática e impactante, e não uma mera melhoria das capacidades 2. Isso implica em uma mudança marcante na totalidade da capacidade bélica de uma nação, algo que garanta uma vantagem substancial caso seja realizado, e não somente a melhoria ou aprimoramento de uma de suas capacidades bélicas.

O processo de integrar às Forças Armadas a doutrina das operações conjuntas, ao invés das ações independentes, seria um exemplo de Transformação Militar, já que implica em vantagens táticas e estratégicas de pleno escopo. O simples desenvolvimento de um novo modelo de carro de combate não constituiria uma transformação, mas, caso utilizado de forma inovadora, pode chegar a constituir uma.

No contexto latino-americano, é importante notar, antes de tudo, que o termo "transformação" é utilizado como sinônimo de um processo de mudança, reforma, modernização ou reestruturação, o que não significa necessariamente a mesma interpretação norte-americana (COVARRUBIAS, 2007). A comparação com a visão de Transformação dos EUA, porém, se mostra imprescindível a um debate entre as diferentes visões, tendo em vista o fato dos Estados Unidos da América serem o precursor não só da criação da teoria, mas também da sua aplicação, a exemplo das experiências no Afeganistão (Operação Liberdade Duradoura, 2002) e no Iraque (Guerra do Iraque, 2003).

A Transformação, tema do presente artigo, seria mais complexa que a Modernização ou a Adaptação, já que envolve não só as condições técnicas das capacidades bélicas, mas também o processo político. Isso passa a abarcar, por consequência, aspectos econômicos e sociológicos. Para Covarrubias, a definição clássica de Transformação não é coerente com os problemas enfrentados pela América Latina, tendo em vista o foco do processo nos desafios enfrentados pelos Estados Unidos, a exemplo do combate ao terrorismo, a ênfase no combate contra ameaças assimétricas e a questão da interoperabilidade com Estados aliados (COVARRUBIAS, 2007). É importante notar que Covarrubias (2007) Visando a clareza analítica, o presente artigo ordena e explica os pontos apresentados, que são:

• Transição da estrutura de paz para a de guerra Para Covarrubias (2007), isso significa resolver as questões relacionadas à estrutura do Exército, que seria diferente em tempos de paz de quando em tempos de guerra. Ao se ter um Exército cuja estrutura é fluida (transita facilmente entre tempos de paz e guerra) ou eficiente (não precisa alterar sua estrutura para lidar com as diferentes problemáticas), o problema é solucionado. Vantagens da solução dessa questão são os custos reduzidos de se ter apenas uma sustentação e a facilidade para resolver mais rapidamente as questões da nova circunstância.

• • Desenvolvimento de sistemas de armas

Ao desenvolver e integrar sistemas de armas avançados, o Exército pode realizar missões anteriormente inviáveis, como bombardeios de precisão, operações de destruição de centros de comando e controle e apoio aéreo de proximidade. Um exemplo de operação possibilitada por esse aspecto seria o caso de, por meio de munições de precisão guiada, poder neutralizar ameaças próximas a tropas aliadas sem o risco de fogo amigo.

• Gestão da Informação A gestão da informação, de acordo com Covarrubias (2007, p. 24), consiste em "compartilhar o conhecimento e a informação de forma eficiente, baseados na tecnologia", evidenciando ainda mais o caráter informacional do processo de Transformação Militar.

Esse ponto é de imensa importância por conta das vantagens obtidas com o processamento da informação, o que diminui o efeito Clausewitziano da chamada "névoa da guerra", a incerteza no campo estratégico e tático. Centros de inteligência e informação se mostram como indispensáveis para qualquer Força Armada moderna.

Ao analisar tais pontos, vemos que o processo apresentado por Covarrubias (2007) da informação e na aplicação dos resultados obtidos (BRASIL, 2010).

• Preparo e Emprego • Educação e Cultura Ponto relacionado à capacitação, educação e capacidade de inovação dos recursos humanos do EB. É possível resumir essa questão ao mesmo tempo em que a relacionamos com a Transformação Militar, citando o próprio documento: "Precisamos desenvolver um sistema calcado no uso de ferramentas de gestão do conhecimento" (BRASIL, 2010. p. 35).

• Gestão de Recursos Humanos + Gestão Corrente e Estratégica Para uma análise mais focada nas questões relativas à Transformação Militar, os dois vetores aqui apresentados foram agrupados. Isso se dá por conta de seu caráter organizacional, cujas implicações e minúcias são melhor discutidas por outras áreas do conhecimento, a exemplo das áreas relativas à gestão de pessoas e administração e alocação de recursos.

• (BRASIL, 2013, p. 20). Em resumo, essa condição diz respeito ao militar como ser humano e aos aspectos referentes à sua condição e qualidade de vida, que serão aprimoradas com a execução do plano.

• Educação e Cultura Este é outro ponto referente às condições relacionadas aos recursos humanos do Exército Brasileiro. Aqui é afirmada a necessidade de "fomentar o desenvolvimento de competências individuais, habilidades (interpessoais, de reflexão, de análise crítica e do pensamento crítico), atitudes, valores e experiências necessárias para o profissional da Era do

Conhecimento" (BRASIL, 2013, p. 24).

• Gestão e Inovação Com a alteração proposta nesse ponto, a Concepção de Transformação do Exército (CTE) visa diminuir os custos relacionados à administração e aumentar a efetividade do meio. Tal mudança, apesar de não ser crítica a uma Transformação Militar, garante benefícios na organização, no orçamento e no planejamento, sem qualquer revés aparente.

• Logística Um dos pontos mais críticos e mais bem desenvolvidos do documento, a CTE aponta diretamente a uma das características necessárias à Transformação na visão de Covarrubias:

a aproximação das estruturas do tempo de paz. Visando uma capacidade multiplicadora de efetividade, a nova logística pode ser definida como uma baseada na informação e em cálculos informacionais, garantindo o que o documento chama de "logística na medida certa" (BRASIL, 2013).

• Governança de Tecnologia da Informação + Ciência, Tecnologia e Inovação O presente artigo agrupa os dois pontos aqui apresentados por conta da natureza do conhecimento e da tecnologia, que andam lado a lado desde tempos imemoriais. Mais uma vez referenciando uma nova era, os pontos dizem respeito à necessidade de transformar a Força Terrestre em uma força capaz de enfrentar novos e mais difíceis desafios ao se amparar na coleta e processamento de informação (além do recebimento dessa informação aos tomadores de decisão e aos operadores em solo) e em novas tecnologias bélicas e operacionais. Por conta dessas características, esse ponto é o que mais se assemelha com a Transformação Militar dos Estados Unidos.

• Doutrina Para o preparo da nova doutrina militar do Exército Brasileiro, o documento aponta o livreto "Bases para a Transformação da Doutrina Militar Terrestre", de 2013. Por conta dos objetivos do presente artigo e da extensão desse documento, impossível de ser completamente abordado senão em um artigo próprio à sua análise, o presente artigo aborda somente as informações expostas pela Concepção de Transformação do Exército.

Na doutrina, a CTE busca uma atualização do Exército Brasileiro aos conflitos modernos, abordando capacidades como a doutrina conjunta, minimização de danos colaterais sobre as populações e o meio ambiente e a característica multidimensional do campo de batalha da nova era 3. É apontado como benefício da implantação desses atributos "o incremento da flexibilidade para organizar elementos táticos, aumentando a versatilidade de emprego" (BRASIL, 2013, p. 33).

• Preparo e Emprego são tomadas.

• Sistemas de Armas de Precisão "Munições guiadas de precisão são aquelas guiadas a seus alvos por meio de lasers ou coordenadas de satélites do Sistema de Posicionamento Global" (SLOAN, 2008, p. 4). Uma das ferramentas mais importantes do processo de Transformação Militar dos Estados Unidos, é nos sistemas de armas de precisão que encontramos a explicação para o sucesso nas operações de bombardeio estratégico das bases do Talibã e da Al-Qaeda, por exemplo.

Mísseis inteligentes guiados por lasers e satélites possuem uma precisão imensa, garantindo aos EUA a capacidade de destruir alvos hostis que se encontram muito próximos de tropas aliadas ou entrincheirados em complexos subterrâneos.

• Operações Conjuntas (Conceito de Jointness)

A aplicação moderna do conceito de Jointness se deu durante o processo de Transformação

Militar dos Estados Unidos. Definidas como a integração efetiva de forças conjuntas para solucionar ou explorar vulnerabilidades funcionais ou geográficas, as operações conjuntas garantem inúmeras vantagens aos comandantes-em-chefe e aos tomadores de decisão.

Primeiramente, com uma estrutura organizacional efetiva e com as linhas de tomada de decisão claramente delimitadas, os comandantes-em-chefe podem se utilizar de todas (ou quaisquer) ferramentas disponíveis à nação, de maneira a utilizar a melhor ferramenta para a missão. Segundamente, com todos os ramos das Forças Armadas possuindo uma estrutura interligada, e não ramos separados e independentes, os dirigentes políticos podem realizar a chamada "bulk economy", a economia por produção em massa, e economizar recursos ao utilizar de melhor maneira a infraestrutura e ferramentas já existentes e obter equipamento militar a um menor custo.

• Podemos citar, como exemplo de impacto dessa Transformação, a mudança do exército americano de um que combate guerras de atrito para um que assimila a chamada guerra informacional, fazendo-se valer de armas de precisão, superioridade informacional e

 ressaltada, no Processo de Transformação do Exército, a necessidade de modificar o preparo e emprego das Forças Armadas, em especial no serviço militar e nos ciclos de preparo. Sobre o serviço militar, o documento afirma a necessidade de dissociar o serviço da atividade operacional, proporcionando-os flexibilidade (BRASIL, 2010). Existe também a questão de, por conta da modernização dos sistemas de armas, exigir mais qualificação dos recursos humanos do exército. Sobre os ciclos de preparo, é afirmada a necessidade de se possuir grupamentos de emprego em posições diferentes nas fases de preparo, permitindo, a qualquer momento, a capacidade de mobilizar grupamentos de emprego já treinados (BRASIL, 2010). Mobilidade, Adaptabilidade e Flexibilidade das Forças No campo de batalha moderno, o vencedor não é aquele que possui maior capacidade destrutiva, mas sim aquele cujas forças possuem mais mobilidade e adaptabilidade. A Transformação Militar dos EUA observou que, em suas operações no Oriente Médio, a disposição das tropas de ambos os lados era diferente: sem um "front" de combate, as tropas eram mais dispersas e tinham que lidar com situações que mudavam rapidamente (SLOAN, 2008). Por conta disso, os Estados Unidos buscam sempre valorizar as capacidades de adaptação de suas unidades e o potencial de tomar ações assim que a oportunidade surgir, contando na mobilidade e flexibilidade de suas Forças Armadas.
não critica o conceito clássico de Transformação per se, e sim faz uma análise que, por se tratar da realidade da América Latina, contempla mais profundamente a problemática da região, o que explica a ênfase de seu artigo nas questões políticas e sociais.1.1 Os Três Pilares de uma Transformação MilitarO artigo "Os Três Pilares de uma Transformação Militar", escrito pelo Dr. Jaime García Covarrubias para a edição de Novembro-Dezembro de 2007 da revista Military Review, traz uma visão que é indispensável para qualquer análise sobre a Transformação Militar no Brasil ou na América Latina. Tal fato se evidencia na presença direta de trechos e entendimentos do artigo nos documentos fundamentais do Exército Brasileiro, a exemplo do "Processo de Transformação do Exército", documento que conceitua e analisa a importância de transformar o EB. Em seu artigo, Covarrubias (2007) discorre sobre o processo de transformação latino-americano que, na visão dele, envolve três conceitos: a Adaptação, a Modernização e a Transformação. A Adaptação consiste em adaptar as estruturas existentes UMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À TRANSFORMAÇÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRORICRIVol. 5, No. 10, para continuar cumprindo as tarefas previstas; a Modernização consiste na otimização das capacidades para cumprir a missão da melhor forma; e a Transformação seria o desenvolvimento de novas capacidades para cumprir novas missões ou desempenhar novas
explicada mais a finco na seção sobre o processo de TM dos EUA, garante tanto vantagens operacionais quanto vantagens no que se refere ao orçamento militar.
necessidade de impor uma solução de paz no caso de um conflito entre países vizinhos e o desenvolvimento de capacidades para resolver conflitos assimétricos na região estratégica da Amazônia. Outro ponto interessante que não deve ser desconsiderado é a questão relativa à prioridade emergencial. O Brasil não possui ameaças perceptíveis à soberania nacional ou à integridade regional (BRASIL, 2010) (além da mais atual crise econômica), o que torna a opinião pública e, por consequência, a opinião política, afastada das problemáticas enfrentadas pelo Exército Brasileiro.Apesar dessa divergência, as necessidades apresentadas no documento são graves e reais.Um exemplo seria a "evidência da capacidade restrita da Força Terrestre de projetar força em face de situações de emergência"(BRASIL, 2010, p. 18) no caso da crise do Haiti, onde MARCO TÚLIO SOUTO MAIOR DUARTE RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 92-111 101 a organização militar brasileira se mostrou deficiente. O documento apresenta as seguintes capacidades necessárias ao EB em 2030, que devem ser desenvolvidas (e/ou aprimoradas) pelo processo de transformação: • Concluir a ocupação e integração do território nacional correspondente à Amazônia O PTE aponta, como solução, prosseguir com a Estratégia de Presença (BRASIL, 2010). A capacidade de ocupar e integrar território é uma capacidade restrita às forças terrestres por conta de sua própria natureza, e o Estado que não ocupa seu próprio território está fadado a ter que lutar por ele, seja contra atores internacionais, grupos separatistas, narcotráfico ou até o crime organizado. • Resolver problemas sociais e econômicos relacionados à imigração em massa Neste ponto, a capacidade a ser desenvolvida é mais uma questão econômica e política que uma questão diretamente ligada às capacidades militares do Exército Brasileiro. Evitar o estrangulamento dos recursos públicos permitindo o desenvolvimento nacional é extremamente necessário, caso o Brasil queira continuar crescendo nas questões militares, econômicas e sociais. O Processo de Transformação do Exército menciona, na solução destatarefa, a cooperação com os Exércitos vizinhos, para "auxiliá-los na superação de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus países"(BRASIL, 2010, p. 26).• Desenvolver a capacidade de projetar poder em nível mundial A questão da projeção de poder é um dos pontos do documento que mais se assemelha à Transformação Militar pela visão deCovarrubias (2007), já que, para tanto, teríamos que desenvolver novas capacidades e missões. Um ponto para a solução dessa tarefa seria o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear brasileiro, que garantiria ao Estado maior capacidade de dissuasão contra ameaças externas.Uma análise conjunta de tais pontos demonstra o foco do documento na produção de um projeto desenvolvimentista que almeja não só modernizar as capacidades bélicas do país,
Sendo ao mesmo tempo, no Brasil, um dos campos mais afetados pela escassez de recursos, é o mais importante para uma Transformação Militar. Sem uma estrutura logística que garanta a rápida alocação de equipamentos e suprimentos adequados aos agrupamentos em combate, um processo militar que é baseado na mobilidade, rapidez e em sistemas de armas avançados se torna impossível.Os Vetores de Transformação trazem questões e problemáticas que são enfrentadas pelo Exército Brasileiro atualmente e que podem ser enfrentadas no futuro em conflitos assimétricos, que se tornam cada vez mais frequentes no teatro geopolítico. Alguns pontos, como o desenvolvimento da logística e o desenvolvimento de uma doutrina baseada na informação, dialogam diretamente com a visão clássica de Transformação Militar, enquanto os outros pontos se assemelham, pela visão de Covarrubias, com a Modernização. Outros pontos, a exemplo dos referentes aos recursos humanos, dialogam com questões que são
References Exército Brasil Do Processo de Transformação do Exército. Manual Eletrônico http://www.eb.mil.br/c/document_library/get_file 2010 Jaime Covarrubias Os Três Pilares de uma Transformação Militar. Military Review, Novembro-Dezembro 2010 Thomas X Hammes Fourth Generation Warfare Evolves, Fifth Emerges. Military Review 87 14 14 2007 Elinor Sloan Military transformation and modern warfare: a reference handbook 2008 Paul K Davis Military Transformation? Which Transformation, and What Lies Ahead? 2010 Marco Souto Duarte Ricri 5 92 111 Exército Brasil Do Concepção de Transformação do Exército. Manual Eletrônico 2013
das Forças Armadas visar a sinergia da Força Terrestre com os diferentes ramos das ForçasArmadas. A sinergia das Forças Armadas, um dos pontos principais da Transformação dos Estados Unidos, é uma das mais importantes características de uma Transformação Militar.3. A Transformação Militar nos Estados UnidosO processo de Transformação Militar (TM) nos Estados Unidos se deu a partir do final dos anos 1990, quando membros da comunidade de defesa dos Estados Unidos passaram a falar menos sobre Revoluções nos Assuntos Militares e mais sobre Transformação Militar(SLOAN, 2008). A explicação para tal mudança é a de que o termo "revolução" simboliza mudanças inéditas, incontroláveis e imprevisíveis. Podemos ver, com essa alteração, o desejo dos teóricos da defesa de produzir uma teoria ou conceito que não tenha ponto final, que possa sempre ser aperfeiçoado. Para eles, continuar a teorizar sobre os avanços tecnológicos e organizacionais aplicados ao setor de defesa sob a alcunha de "revolução" seria limitar o debate(SLOAN, 2008). Com essa base teórica sólida, reforçada pelos debates sobre Revoluções nos Assuntos Militares e sobre Revoluções Técnico-Militares e as MARCO TÚLIO SOUTO MAIOR DUARTE RICRI Vol. 5, No. 10, pp. 92-111 107 experiências da Operação Liberdade Duradoura e da Guerra do Iraque de 2003, os EUA se mostram como o principal teórico e usufruidor do debate sobre TM. Podemos classificar os seguintes pontos como os pontos principais do conceito estadunidense de TM: • Comando, Controle, Comunicações, Computação e Processamento de Inteligência (C4I) C4I é um conjunto de aspectos fundamentais a qualquer Força Armada que tenha passado por um processo de Transformação Militar ou que realize operações modernas intensivas em informação e tecnologia. Os aspectos são os seguintes: comando, que se refere ao exercício de autoridade para atingir objetivos; controle, que é o processo de verificar e corrigir as atividades para a realização do objetivo; comunicações, a habilidade de trocar informações e ordens entre os centros de comando e as unidades em campo; computação, que se refere aos meios de processamento de dados e aos sistemas digitais; e processamento de inteligência, que se refere à análise e distribuição dos dados obtidos para corrigir, melhorar ou informar as unidades participantes da operação ou do processo. Qualquer Estado que busque melhorias no campo bélico e estratégico deve ter em conta esses aspectos, visto que é somente a aplicação inovadora de uma tecnologia ou tática dentro de estruturas e doutrinas operacionais que consiste em uma Transformação Militar. Como dito antes, o simples desenvolvimento de novas tecnologias ou sistemas de armas não implicam em uma Transformação Militar. • Sistemas de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) O objetivo das capacidades de IVR é aumentar o nível de consciência e conhecimento do campo de batalha, utilizando-se de dispositivos como satélites, aeronaves e veículos aéreos não tripulados para obter conhecimento do terreno e da disposição das tropas inimigas (SLOAN, 2008). Essas capacidades se relacionam com as características de C4I no seguinte efeito: os sistemas de inteligência, vigilância e reconhecimento colhem informações do campo de batalha, que são enviadas para os centros de C4I e as atitudes necessárias (bombardeio estratégico, ataque com armas de precisão, cerceamento das tropas inimigas)