A politização do desenvolvimento no século XX atingiu seu ápice dentro da estrutura de poder da Guerra Fria com a apresentação de projetos antagônicos encabeçados pela disputa ideológica entre Estados Unidos e União Soviética. Em virtude disso, a orientação norte-americana na América Latina se deu com o fim de evitar a penetração de poder soviético dentro dos Estados da região. A estratégia escolhida para a região foi a promoção do desenvolvimento econômico a partir do discurso da Teoria da Modernização que previa a replicação de seu modelo industrial e tecnológico no continente.

Concomitante a isso, um projeto desenvolvimentista também alçava voo com a criação da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) em fins da década de 1940. O estruturalismo nascia assim com o trabalho de Raul Prebisch e se preocupou prioritariamente com a construção de um desenvolvimento industrial capaz de gerar a autonomia das estruturas econômicas da região. Combatentes da visão etapista do subdesenvolvimento como primeira fase para o desenvolvimento, a principal marca de seus estudiosos, como Celso Furtado, foi a preocupação com as particularidades das economias latino-americanas.

Embora apresentasse uma ruptura significativa com a ortodoxia dos teóricos da modernização, o Estruturalismo ainda conservou elementos de análise dos representantes do centro. Uma visão alternativa, no entanto, pode ser pensada a partir do estudo decolonial de Aníbal Quijano e sua contribuição sobre a "colonialidade do poder" para entender o processo de reprodução e estagnação das estruturas sociais da América Latina.

Utilizando a obra de Celso Furtado como pano de fundo para as questões relacionadas ao desenvolvimentismo estruturalista e do Quijano como representante do pensamento decolonial, esse artigo se propõe a promover um diálogo entre esses dois pensadores latino-americanos para entender o atraso estrutural da região. Dividido em três grandes seções, na primeira será apresentada a escola estruturalista, suas principais ideias e os desafios enfrentados. Na segunda seção será apresentada a contribuição de Celso Furtado sobre questões relacionadas ao desenvolvimento e subdesenvolvimento. Por fim, RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 85- 100 87 será apresentado o pensamento de Aníbal Quijano explorando as convergências e divergências entre esses dois autores.

O fim da Segunda Guerra trouxe para o século XX um novo ambiente internacional polarizado por duas grandes potências com projetos de poder totalmente distintos e excludentes entre si. Estados Unidos e União Soviética marcaram, respectivamente, o embate entre capitalismo e comunismo, e, atrelado a isso, uma disputa discursiva que ia desde a liberdade e soberania dos Estados até o debate sobre desenvolvimento. Foi diante desse contexto que a ideia da modernização econômica ascendeu dentro da classe intelectual norte-americana e foi colocada como fim para as nações latino-americanas que buscassem se desenvolver 1.

A politização do tema sobre desenvolvimento em fins dos anos 1940 e início dos anos 1950 sob a égide dos Estados Unidos teve como principal objetivo garantir a segurança de sua esfera de influência diante da ameaça soviética. Para tanto, um discurso carregado ligado à defesa de uma neutralidade, padronização e refinamento científico e tecnológico se colocou como principal meio para garantir a ascensão do mundo subdesenvolvido aos padrões de produção e consumo do mundo desenvolvido. A "exportação" de intelectuais para as nações periféricas, com o fim de capacitar as principais instituições nacionais de acordo com a nova diretriz econômica desenvolvida, serviu como uma importante estratégia para garantir e fiscalizar a assimilação da Teoria da Modernização aos países receptores. Essa disputa discursiva, no entanto, encontrou resistência no Terceiro Mundo, uma vez que o esforço de entendimento de sua própria realidade e busca de um desenvolvimento autônomo movimentou debates regionais dentro da América Latina 2 teorizações estruturalistas e consolida a utilização do elemento axial dessa escola, o sistema centro-periferia 34.

A defesa de que o sistema internacional estaria dividido entre países do centro industrializado e países da periferia majoritariamente agrários apresenta-se como elemento importante para entender o subdesenvolvimento, mas não é necessariamente o cerne da questão. Segundo os estruturalistas, a principal força que movimenta esse sistema que favorece uns e debilita outros é o impacto do progresso tecnológico dentro das estruturas econômicas nacionais. Por isso, quanto mais diversificada a matriz econômica de um país maiores serão suas chances de crescimento. Diante disso, os teóricos do estruturalismo se colocavam veementemente contra a teoria do economista britânico David Ricardo a respeito das vantagens comparativas, na qual cada país deveria escolher um produto para se especializar na sua produção e garantir uma espécie de equilíbrio a partir da complementaridade das trocas comerciais. Essa visão ricardiana foi bastante combatida em função de agregar às nações latino-americanas a ideia de "vocação agrária" 5.

Diante disso, a solução se encontrava na garantia do processo de industrialização que funcionasse como uma espécie de "desenvolvimento para dentro", ou seja, as novas técnicas deveriam servir para a construção de uma indústria nacional autônoma e que diversificasse a matriz econômica nacional. Em contrapartida, o que normalmente acontecia nos países periféricos é que as novas técnicas eram geralmente implantadas no setor agrícola voltado para atender as exportações, configurando uma espécie de "desenvolvimento para fora" 3 6).

Uma das fraquezas geradas por isso consiste justamente na orientação partindo "de fora", já que esse processo não partiu de uma luta política para garantir autonomia econômica nacional. Um outro problema elencado pelos estruturalistas consiste na ineficiência em se superar um abundante contingente de mão de obra pré-capitalista advinda da agricultura de subsistência, tornando-a barata e dificultando o crescimento dos salários dos trabalhadores das fábricas em função da existência de um grande exército de reserva. Dessa forma, estaria garantida a concentração de renda e do progresso tecnológico dentro das estruturas sociais, desnivelando o poder de consumo da população 7.

Somado a isso, a demanda por tecnologia e maquinários vindos dos países do centro também serviram de impedimento para o progresso industrial da região, limitados sempre por um estrangulamento externo, uma vez que os custos superavam a capacidade de poupança das nações periféricas. Diante desse problema, a solução que Prebisch e outros estruturalistas previram encontrava-se na defesa da intervenção do Estado e na adoção de uma espécie de protecionismo para fortalecer as indústrias nacionais. Essa diretriz ia totalmente de encontro ao que os ortodoxos da Teoria da Modernização defendiam, já que para estes o mercado trataria de solucionar as intercorrências que aparecessem 4.

Esse turbulento debate aberto pelos teóricos da CEPAL encontrou seu ápice em fins dos anos 1950 com a revolução cubana. Como consequência dos conflitos da Guerra Fria e da ampliação das pautas de "esquerda", como reforma agrária e integração regional, já em inícios dos anos 1960 vários golpes militares foram financiados em países da América Latina e líderes intelectuais do estruturalismo tiveram seus direitos políticos cassados, como foi o caso do Celso Furtado no Brasil 2. 82.

No tópico a seguir serão discutidas as reflexões de Celso Furtado sobre o processo

de desenvolvimento e subdesenvolvimento, bem como seu olhar particular para a dimensão dos problemas da América Latina.

O processo de evolução do sistema capitalista foi responsável por criar distorções nas relações centro-periferia que vão além dos efeitos da divisão internacional do trabalho (DIT) engendrada com a Revolução Industrial. Segundo Celso Furtado e os demais estruturalistas, a forma de assimilação do progresso tecnológico é a questão central para se entender as razões do subdesenvolvimento e os porquês de ser tão difícil superá-lo dentro das estruturas econômicas da América Latina. Em virtude disso, a verificação da situação de desenvolvimento encontra espaço a partir da observação de duas variáveis: o grau de acumulação do capital nos processos produtivos e o poder de acesso aos bens finais representado pelo consumo. A interdependência entre essas duas variáveis é resultado dos impactos da divisão internacional do trabalho endossado inicialmente pelos ingleses 9.

A evolução do capitalismo industrial encontra seu primeiro alicerce em fins do século XVIII com o desenvolvimento de novas técnicas de manufatura têxtil na Inglaterra.

Como consequência desse processo, a ordem econômica em meados do século XIX já se organizava segundo a criação de mercados consumidores dos manufaturados ingleses aliado a uma forte intensificação do comércio internacional. O advento dessa inovação trouxe a possibilidade de gerar um enorme quantitativo de excedentes concentrados nos centros industriais da Inglaterra, gerando maior poder de consumo para sua população. A manutenção desse sistema necessitava, todavia, de um contingente de matéria-prima que o território inglês não era capaz de fornecer. Diante disso, a exploração dos mercados da periferia supriu essa demanda e trouxe como principal consequência para essas nações o reforço do direcionamento agroexportador de suas economias 1011.

O revisionismo do projeto econômico inglês encontrou terreno no início do século XX com a diversificação das potências industriais e criação de novos Estados nação. Esse processo permitiu o crescimento da acumulação de capital para esses novos países industrializados e se favoreceu do pacto entre elites e grupos sociais. A construção desses modelos industriais autônomos, todavia, não encontrou espaço nos países da periferia. O processo engendrado na América Latina, por exemplo, não buscou responder ao anseio por uma estrutura econômica autônoma, pelo contrário, foi resultado da tentativa de resposta a grande depressão de 1929 que colocava em risco sua capacidade de importação e a exploração dos superávits comerciais a partir da exportação de seus produtos primários.

Dessa forma, os efeitos da divisão internacional do trabalho iniciada na Revolução Industrial encontravam longevidade ao apresentarem a dicotomia entre um centro industrial detentor do progresso tecnológico e uma periferia atrasada com sua economia voltada à exportação 12.

Os impactos do processo de industrialização do centro, com o advento da DIT, foram responsáveis por uma série de mudanças nas estruturas produtivas e de consumo nesses países. As inovações técnicas a partir da utilização de maquinários permitiam o alcance de uma maior produtividade, sendo responsável por reter um maior contingente de mão de obra e estrangular a concorrência de pequenos produtores que faziam uso de técnicas "menos modernas". Dessa forma, a superação de uma mão de obra pré-capitalista permitiu o aumento real dos salários dentro dos centros urbanos industrializados, uma vez que não existia mais um exército de reserva capaz de ocupar os cargos deixados pelos 1314 renda assegurada por esse processo foi responsável por reforçar graves problemas ligados a desigualdades sociais ao mesmo tempo em que reproduzia um padrão de consumo semelhante ao centro industrial para as elites intermediadoras 15.

Em função dessa mão de obra barata presente na periferia, a industrialização encontra mais um obstáculo. O impulso das grandes empresas dos países do centro para abrirem filiais na América Latina, visando explorar a maior produtividade do trabalhador a custos reduzidos, fez com que as indústrias nacionais nascentes encontrassem graves desvantagens competitivas. Além disso, a remessa de lucros auferidos por elas são enviados quase que em sua totalidade para seu país sede, logo, o impacto provocado na concentração de renda acaba por se tornar mais um problema. Os representantes estrangeiros dessas grandes empresas agem também, através de um pacto com as elites, no sentido de explorar os recursos naturais presentes nesses países. Essa dupla exploração, ao trazer um cenário de grave instabilidade para as sociedades da periferia, acaba por exigir do Estado um papel mais ativo para solucionar convulsões sociais e econômicas, o que, dependendo da situação, tende a reforçar os privilégios de uma reduzida elite 9).

É importante salientar também o papel que a estrutura de poder da segunda metade do século XX teve no processo de "levar o progresso tecnológico" para as nações latinoamericanas. O embate ideológico da Guerra Fria exigia dos Estados Unidos um esforço em manter laços mais próximos com as nações capitalistas sob sua influência. Nesse sentido, a politização do discurso sobre o desenvolvimento, adido do receio da influência soviética nos territórios da região, serviu de justificativa para endossar o processo de exportação de suas empresas para o resto do continente americano. Conforme já explanado, o impacto dessa empreitada não obteve os efeitos esperados para a dinamização da estrutura econômica da América Latina. A ação dessas empresas contribuiu para fortalecer a concentração de renda e acelerou o esgotamento do ISI, uma vez que, diante da rasa penetração técnica, após a substituição dos itens "fáceis" a tendência industrial que se segue é a da estagnação. O pacto com as elites nacionais, no entanto, apresentou a dupla função de criar uma espécie de dependência cultural relacionado aos padrões de consumo e garantir a influência norte-americana no ordenamento interno das nações 1410 Os pontos essenciais do processo são os seguintes: a matriz institucional pré-existente, orientada para a concentração da riqueza e da renda; as condições históricas ligadas à emergência do sistema de divisão internacional do trabalho, as quais estimularam o comércio em função dos interesses das economias que lideravam a revolução industrial; o aumento da taxa de exploração nos países periféricos e o uso do excedente adicional pelos grupos dirigentes locais, do que resultou a ruptura cultural que se manifesta através do processo de modernização; a orientação do processo de industrialização em função dos interesses da minoria modernizada, que criou condições para que a taxa de salário real permanecesse presa ao nível de subsistência; o custo crescente da tecnologia requerida para acompanhar, mediante produção local, os padrões de consumo dos países cêntricos, o que por seu lado facilitou a penetração das grandes empresas de ação internacional; a necessidade de fazer face aos custos crescentes em moeda estrangeira da produção destinada ao mercado interno, abrindo o caminho a exportação de mão de obra barata sob o disfarce de produtos manufaturados. (Furtado, 1983, pp. 93-94).

Embora represente uma ruptura com o pensamento repercutido com a Teoria da Modernização, o estruturalismo furtadiano ainda conserva elementos de análise da ortodoxia econômica cêntrica, vinculadas à supervalorização de um progresso tecnológico e reorganização da matriz industrial como fatores essenciais para o alcance de um desenvolvimento autônomo para a periferia. Estes preceitos ainda apresentam como pano de fundo a tentativa de replicar processos históricos ocorridos no mundo desenvolvido.

Diante disso, o pensamento decolonial de Aníbal Quijano apresenta um importante esforço teórico de questionamento dessas bases eurocêntricas ligadas à ideia de modernidade a partir de seu conceito sobre a "colonialidade do poder". Essa contribuição do Quijano será explorada no próximo tópico com o objetivo de elucidar importantes variáveis para entender o subdesenvolvimento latino-americano deixadas em segundo plano pelos estruturalistas.

A construção das ideias de modernidade, capitalismo e América Latina encontram terreno inicial nas experiências europeias do século XVI a partir da formação de uma racionalidade instrumental como resultado das contribuições iluministas. Concomitante a isso, o processo de colonização dos territórios latino-americanos serviu de motor financiador para a projeção do velho continente como sociedade desenvolvida e avançada.

Como resultado, a cultura europeia passou a ser tratada como o fim evolutivo universal para o resto do mundo. O próprio direcionamento da racionalidade voltada ao poder do capital é fruto desse processo, ficando a cargo dos colonizadores europeus o controle das atividades econômicas desenroladas entre colônia e metrópole. Essas vantagens estruturais foram responsáveis pela construção de um paradigma eurocentrista que, além de interferir na forma com que as relações entre os Estados se deram, repercutiu nos processos de construção das identidades do centro e da periferia 161617 O raciocínio estruturalista da necessidade de superar uma mão de obra pré-capitalista para garantir a maior assimilação do progresso tecnológico e permitir uma maior acumulação do capital no processo produtivo faz-se inviável dentro da estrutura pós-colonial da América Latina. A "vocação agrária" implantada com o processo de colonização manteve sua relevância com o papel das elites agrárias formada no seio de muitos desses países. Também o processo de construção social garantiu pouca mobilidade e a reprodução de graves desigualdades, onerando os Estados com grandes problemas para solucionar. Logo, as fragilidades que essas nações herdaram permitem a fácil mobilidade do capital estrangeiro e das nações desenvolvidas desenvolverem uma espécie de imperialismo como continuidade dos laços coloniais. O projeto neoliberal e o estrangulamento fiscal que ele traz para as economias da região nos anos 1990 é um exemplo disso 18.

Em virtude disso, a ação norte-americana na segunda metade do século XX diante da pós-Segunda Guerra pode ser entendida como uma tentativa de reivindicação do processo de colonialidade do poder, tendo em vista a crescente influência do pensamento estruturalista na região. A exportação da ortodoxia da Teoria da Modernização, através de um discurso de neutralidade, universalização e modernidade, efetivou-se com a estratégia de mandar especialistas para as nações periféricas visando treinar os representantes das principais instituições para adotar tal modelo. Também a entrada de grandes empresas nas economias da periferia reforçou a influência do capital estrangeiro e minou com a concorrência desleal e com o pacto com as elites as capacidades produtivas das pequenas indústrias nacionais ascendentes. Diante disso, as conturbações políticas da Guerra Fria, que gerou vários golpes de Estado no continente, bem como a exaustão do pensamento estruturalista com a experiência da ISI agiram para consolidar o projeto de poder norteamericano na região e impedir o processo de construção de sua autonomia 2.

Pensar desenvolvimento na América Latina deve, portanto, passar por um processo de construção da autonomia da região. Os estruturalistas enfatizaram esse aspecto para a estrutura econômica, mas falharam em não se distanciar de um paradigma eurocêntrico que pensa avanço em termos de progresso tecnológico gerando acumulação de capital. O olhar decolonial sobre essa questão, no entanto, assume a necessidade de se realizar a "descolonização do poder" a partir de um processo de revisionismo que vai desde a própria produção do conhecimento até a estruturação do poder dentro da sociedade. As particularidades latino-americanas devem ser colocadas em evidência e o desenvolvimentismo para a região deve ser pensado junto a esse processo constante de (re)formulação das identidades, estabelecendo assim, os meios para se construir uma "racionalidade alternativa". A visão precisa estar atenta para as desigualdades sociais herdeiras da colonização, bem como as opressões de gênero, classe e raça que marcaram o processo de construção das sociedades da região 192.

Os efeitos da divisão internacional do trabalho e do progresso tecnológico nos países do centro foram responsáveis por gerar uma reorganização das estruturas capitalistas do globo e promover um desenvolvimento desigual na periferia. Dentro do contexto da Guerra Fria, a promoção norte-americana da Teoria da Modernização, como forma de fortalecer sua esfera de influência na América Latina, se fez valer de um discurso de Como grande representante do pensamento estruturalista, a exploração do argumento de Celso Furtado sobre a dependência gerada pelo processo de assimilação tecnológica do ISI serviu de pano de fundo para ilustrar as condições que levaram ao subdesenvolvimento estrutural da região. A dificuldade em se superar uma mão de obra "pré-capitalista" é apontado por ele como uma das principais razões para não ter sido possível realizar a transição de uma sociedade periférica para industrial.

A exploração do tema por ele, no entanto, não foi capaz de quebrar com os principais elementos de análise da ortodoxia dos representantes do centro. Para tanto, o pensamento de Aníbal Quijano sobre a "colonialidade do poder" foi utilizado como alternativa para explorar o atraso estrutural que apresenta suas raízes em um processo ulterior a própria penetração industrial em meados do século XX. A herança colonial deixada pela "divisão racial do trabalho" presente até os dias atuais na estruturação de poder das sociedades latino-americanas tem impedido a construção de estruturas sociais e econômicas autônomas.

A necessidade de se realizar uma "descolonização cognitiva radical" consiste no argumento central do pensamento decolonial de Quijano. Dessa forma, a promoção do desenvolvimento na região deve ser pensada a partir das suas particularidades e levar em conta desigualdades sociais estruturais. A replicação de um modelo paradigmático eurocêntrico tem sido responsável por estabilizar o sistema com o intuito de manter intacto um modelo de exploração herdado pela colonização.