No Template A IDENTIDADE SUL-AMERICANA E O ESTABELECIMENTO DA PAZ: O PAPEL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS NA CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE DE SEGURANÇA NA REGIÃO The South-american identity and the establishment of the peace: the South-american States' role in the constitution of the Security Community in the region Marco Túlio Souza Morais Abstract

Resumo: O presente artigo tem como intuito compreender como as ideias compartilhadas entre os Estados sul-americanos facilitaram a constituição de uma Comunidade de Segurança na região, entre os anos 2000 e 2004. Assim, será feita uma revisão do conceito de Comunidade de Segurança, ressaltando alguns aspectos e suas fases. Em um segundo momento, será realizada uma revisão histórica, com enfoque em iniciativas de integração sul-americana nos século XIX e XX e em figuras importantes neste contexto. Por fim, será feita uma análise sobre os documentos das três Cúpulas de Presidentes sul-americanos, à luz do conceito de Comunidade de Segurança. Compreende-se que os Estados sul-americanos compartilharam ideias e valores em relação à democracia, desenvolvimento e o estabelecimento da paz, assim como iniciaram a criação de instituições durante essas reuniões.

Estados sul-americanos; Ideias Compartilhadas; Comunidade de Segurança; América do Sul.

The present paper aims to understand how shared ideas between the South American states facilitated the constitution of a Security Community in the region, between 2000 and 2004. Thereby, we will present the concept of Security Community, highlighting some aspects and its phases. In a second moment, we carry out a historic revision focusing on the South American initiatives of integration during the XIX and XX centuries, as well as on important actors in this context. Finally, we will analyze the documents of three Summits of South American Presidents through the concept of Security Community. We argue that the South American states share ideas and values related to democracy, development and the establishment of the peace, as well as initiated the creation of institutions during these reunions.

 Keywords Key-words: : South American States Shared Ideas Security Community South America INTRODUÇÃO

A concepção de que as ideias é o que constitui a interpretação de uma realidade nos permite compreender que elas influenciam diretamente na construção do mundo 1. Isso inclui a maneira como o Estado pensa a sua segurança, seja individualmente ou coletivamente com outros Estados. Novamente, isso depende da maneira como se enxerga

 COMUNIDADE DE SEGURANÇA EM TEORIA: os aspectos e fases a serem consideradas em seu processo de constituição e consolidação

Enquanto os autores realistas da Segurança Internacional partem do pressuposto de que falar de segurança é estudar sobre a segurança nacional 2KOLODIZIEJ, 2005), este artigo parte de uma ótica teórica crítica, que busca expandir a agenda deste subcampo das Relações Internacionais para além da segurança nacional. Krause e Williams (1996) chamam a atenção para objetos referenciais que se constituem como atores regionais, como é o caso da União Europeia. Neste sentido, a segurança pode ser pensada não somente a nível nacional, mas regional.

O conceito de Comunidade de Segurança desenvolvido por 3 vão nessa direção. Isto é, estudar o referido conceito pressupõe a possibilidade de discutir, dentro da Segurança Internacional, a formação e consolidação de objetos referenciais que não se enquadram na agenda realista de segurança nacional. Vale deixar claro que não se quer tirar a importância dos Estados neste contexto: eles, como poderá ser visto nas análises mais à frente na América do Sul, exercem um papel central na formação de uma Comunidade de Segurança.

 O conceito de Comunidade de Segurança e aspectos gerais de seu processo de formação

Segundo Adler e Barnett (1998), a consolidação de uma Comunidade de Segurança envolve, essencialmente, a constituição de (1) uma identidade coletiva e (2) o estabelecimento de uma expectativa confiável e estável de relações pacíficas. Isso implica, antes de qualquer coisa, entender o que se está chamando de identidade coletiva e o que vem a ser o estabelecimento de uma relação pacífica. "A noção de identidade é aplicada para o universo inteiro de criaturas, sejam elas coisas, substâncias, assim como humanos" (JENKINS, 2004, p. 4). A partir disso, entendese que identidade pode ser tudo aquilo que permite algo ou alguém ser diferenciado do outro. Ao mesmo tempo, a identidade permite apontar semelhanças também, que é justamente o ponto em que se pode pensar na formação de comunidades, por serem parte de um sentimento de "nós". No caso de uma identidade social, pensada nas relações humanas, pressupõe-se um processo de construção histórica da mesma, isto é, semelhanças envolvem a existência de um laço social e de valores compartilhados (JENKINS, 2004;1. 1 define identidade como sendo tudo aquilo que designa alguém ou algo. Neste contexto, existe aquela identidade que é individual, que nos permite diferenciar um corpo do outro (Exemplo: a pessoa "a" é uma professora, já a pessoa "b" é um empresário). Também, existem as identidades coletivas, em que o "eu" e o "outro" passam a se designar ou serem designados da mesma forma, podendo se constituírem como um grupo ou uma categoria 1 . Por exemplo, pessoas que se encontram na América do Sul têm em comum o fato de que são sul-americanos, isto é, todos eles se designam como tal (JENKINS, 2004;1.

Também, pensando no conceito de paz, retoma-se o projeto de paz perpétua de Kant (2008). Para ele, é possível pensar em uma quantidade de mecanismos que possibilitaria o estabelecimento de uma paz estável e confiável entre os Estados ou, em seus termos, perpétua. Assim, ele define a paz como a ausência de violência ou de ameaça de violência. Como os Estados podem chegar à paz? Deixando de ter exércitos permanentes, por meio de tratados de paz, do respeito mútuo dos Estados em relação à autonomia e soberania de cada unidade, assim como o estabelecimento da democracia nos mesmos (KANT, 2008).

Nos anos de 1950, ganhando força nos anos de 1970 e 1980, surgem os estudos da paz, que tem como principal representante Johan 45. Este autor chama a atenção para o fato de que paz não é alcançada somente por meio da ausência de violência física ou a ameaça de existência dela. Para se alcançar uma paz que seja estável e confiável, é preciso considerar aspectos que são imateriais, e que giram em torno de 1 As identidades coletivas podem se constituir a partir de uma percepção interna à unidade ou externa a ela.

Neste contexto, chama-se de grupo todos os agentes que compartilham conscientemente de uma identidade, enquanto que uma categoria é um conjunto de agentes que se limitam a serem designados pelo externo como tal, sem que haja uma consciência por parte dessas pessoas. Por exemplo, um brasileiro é considerado como tal por que ele se vê como brasileiro, e o mundo o vê assim. Por outro lado, um governo com uma orientação ideológica x, compartilhará de uma identidade com outros governos que possuem a mesma orientação, sem que ele, necessariamente, tenha consciência disso (JENKINS, 2004).

questões culturais e estruturais. O argumento do referido autor é de que existem algumas práticas violentas que são indiretas, mas igualmente violentas 45 (DEUTSCH, 2014;6.

Ademais, para que uma Comunidade de Segurança se consolide, é preciso que as partes envolvidas se desenvolvam. Primeiro porque é necessário que a sua constituição seja positiva para a própria comunidade, e segundo porque as partes constituintes de uma

Comunidade de Segurança dependem de recursos para garantir a manutenção da mesma.

2 Galtung argumenta que existem dois tipos de paz: a "negativa" e a "positiva". A paz negativa é aquela que pressupõe a ausência direta de violência ou, em outros termos, a ausência de violência física. Já a paz positiva pressupõe não só a ausência da violência física/direta, como a ausência da violência a nível estrutural, o que exigiria uma mudança cultural entre os agentes. A paz positiva, neste contexto, é considerada uma paz bem mais efetiva, estável e duradoura 45 . Passa-se a pensar a segurança coletivamente;

. Bolívar defendia que parte essencial dessa luta pela independência e de desvencilhamento dos espanhóis seria a união de todos os movimentos da região. Isto é, era crucial para Bolívar que todos os países, que estariam se libertando ou recém libertos, se unissem, pois somente com a independência conjunta dos países latinos é que se teria força e sucesso no referido processo. Para Bolívar, a libertação de cada país dependia diretamente da retirada dos espanhóis da região, e isso não poderia ser feito unilateralmente por cada país. E é justamente do processo de independência que se fundaria uma América Latina integrada e unida, se projetando como um arranjo político permanente na região 78.

Na ótica de Bolívar, os países da região têm um potencial histórico e cultural para se integrar, seja pela característica em comum de colonizado ou pelo idioma em comum.

Ao mesmo tempo, apesar do grande ensejo por uma América Latina unida, há o reconhecimento de situações conturbadas dentro dos países e interesses opostos na região.

Ainda assim, isso não impediu que Bolívar tentasse promover discussões que visassem a integração. Outro ponto que vale ressaltar é a desconsideração pelo Brasil em todo este contexto. Na integração latino-americana, Bolívar não inclui o Brasil, por ter, ainda na época, uma conexão com governos monarquistas europeus (Habsburgos e Bourbons).

Também, o projeto integracionista de Bolívar incluía essencialmente somente as excolônias com o idioma espanhol, não contemplando o território brasileiro 78

AS TRÊS CÚPULAS DE PRESIDENTES SUL-AMERICANOS: UM NOVO RUMO PARA A AMÉRICA DO SUL

A I Cúpula de Presidentes Sul-americanos: Comunicado de Brasília

A I Reunião de Presidentes sul-americanos foi realizada em Brasília, a convite do então presidente Fernando Henrique Cardoso. De modo geral, esta primeira reunião é um primeiro momento em que todos os países sul-americanos passam a convergir interesses.

Isso acontece por meio do compartilhamento de ideias, que possibilita a aproximação 4

4 Nesse momento, identifica-se duas razões que motivam os Estados a se aproximarem: (1) uma percepção específica sobre a realidade em que a América do Sul está inserida, em que os Estados se encontram em um mundo globalizado, onde o mercado internacional passa a estar presente cada vez mais na região. Fortalecer os países e os povos sul-americanos é garantir maior força dentro desse mercado, que é assimétrico e desigual. A interpretação que se é feita pelos países sul-americanos é que estão em pé de desigualdade com os diferentes grupos de países e povos dentro da economia mundial, e que precisavam se fortalecer para serem competitivos nesse contexto. (2) A criação de um inimigo externo: a luta contra o tráfico de drogas é marcante nesse momento e é tratado como algo a ser combatido por meio da cooperação entre os sulamericanos. O tráfico de drogas, apesar de ser um problema interno, passa a ser discursivamente tratado como externo à região, e como algo a ser combatido coletivamente 9. Também, a consolidação de uma identidade sul-americana foi algo discutido pelos presidentes, mas não é algo central no documento. No momento em que se é enunciado a ideia de identidade sul-americana, ela é feita de maneira muito genérica e incipiente, principalmente em comparação com a terceira Cúpula, como veremos mais à frente. Nesta primeira Cúpula não há uma tentativa de reforçar os laços históricos em comum e nem há uma discussão no âmbito cultural. Menciona-se a existência de uma identidade cultural, mas é uma afirmação vazia, sem uma apresentação e reconhecimento esmiuçado dessa

 A IDENTIDADE SUL-AMERICANA E O ESTABELECIMENTO DA PAZ: O PAPEL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS

constatação (I REUNIÃO…, 2000).

Em outros termos, a enunciação sobre a consolidação de uma identidade coletiva carece de uma detecção mais clara dessa identidade, assim como do aspecto histórico. Por outro lado, abre-se alguns espaços para que se possa pensar em uma identidade sulamericana, isto porque em um momento do documento os presidentes reconhecem a existência de valores compartilhados na região. Outro aspecto importante é a utilização do termo "espaço comum sul-americano" 9.

Pensar em espaço comum sugere uma convergência física, que toca diretamente na questão de aumento nos canais de interação. Ao mesmo tempo, espaço comum sugere uma americanos 5 e, como dito anteriormente, promover o comércio entre os países sulamericanos é algo que os presidentes defendem e demonstram quererem fazer no documento da I Cúpula. Para isso, traçam a estratégia de liberalização do mercado na região para diminuir as barreiras comerciais e favorecer o aumento das trocas. Um outro aspecto que é colocado como consenso pelos referidos presidentes é a necessidade de se integrar fisicamente, visando fortalecer a proximidade geográfica e diminuir as barreiras transfronteiriças, agindo, novamente, em prol do aumento nos canais de comunicação entre os povos sul-americanos (I REUNIÃO, 2000):

Os Chefes de Estado observaram que o impulso da integração transfronteiriça se fortalece porque decorre, entre outros fatores, da proximidade geográfica, da identidade cultural e da consolidação de valores comuns. As fronteiras sulamericanas devem deixar de constituir um elemento de isolamento e separação para tornar-se um elo de ligação para a circulação de bens e pessoas, conformando-se assim um espaço privilegiado de cooperação. (I REUNIÃO..., 2000, p. 9).

Neste momento, os presidentes definem o início das conversas, com a apresentação de um Plano de Ação, para a criação de uma iniciativa que vá criar e planejar projetos de infraestrutura na região, que é chamado de Integração da Infraestrutura Regional Sul-

 Americana (IIRSA). Retomando o desenvolvimento conceitual de Comunidade de

Segurança, o avanço institucional é mais um aspecto importante em seu processo de constituição. Ainda assim, a discussão ainda é muito inicial na reunião de Brasília, sendo feita com mais concretude no final do ano 2000, em uma reunião no Uruguai. Também, o avanço e arranjo institucional proposto na primeira reunião ainda é discreto e representava pouco, não só pelo caráter inicial da IIRSA naquele momento (I REUNIÃO…, 2020). negativo, mas escancara o potencial da região para criar instituições que contemplem e representam todos os sul-americanos, para atuar como representante de toda a região. Isto é, há um vácuo institucional que seja precisamente sul-americano, que muitas vezes é preenchido por iniciativas paralelas (I REUNIÃO…, 2020).

Apesar dos avanços, muitas vezes discretos, há um problema discursivo no documento, que representam problemas no processo de constituição de uma Comunidade de Segurança. Pensar em comunidade exige o estabelecimento daquilo que é interno e externo a ela. Retomando a ideia de identidade coletiva, ela apresenta semelhanças e diferenças entre uma pessoa e outra, e entre um grupo e outro. A partir do momento em que esse limite identitário é difuso, a constituição dos limites de uma determinada comunidade também é comprometida, impondo um problema sobre a sua própria base existencial (JENKINS, 2004;1.

Em diversos momentos os presidentes sul-americanos colocam a integração latinoamericana como um objetivo, e coloca a aproximação sul-americana como um caminho para tal objetivo. Uma mobilização nestes termos pode colocar em dúvida sobre o que é a América do Sul: parte de uma unidade maior ou uma unidade em si? Isto é, há um problema discursivo e de delimitação da unidade que representa um problema no contexto da ideia de Comunidade de Segurança (I REUNIÃO…, 2000; ADLER; BARNETT, 1998).

 O Consenso de Guayaquil: a reunião do ano de 2002

A América do Sul, apoiada pelas iniciativas sub-e extrarregionais já mencionadas.

6 "resaltaron además los logros concretos presentados a la Reunión a través del respectivo Informe, que incluye la identificación de 162 proyectos de transporte, energía y telecomunicaciones" (CONSENSO..., 2002, p. 4).

7 "Declaran a América del Sur como Zona de Paz y Cooperación, hecho histórico que refleja las mejores tradiciones de entendimiento y convivencia pacífica entre los pueblos de la región, que queda proscrito, en América del Sur, el uso o la amenaza del uso de la fuerza entre los Estados (...)." (CONSENSO.., 2002, p. 12).

A IDENTIDADE SUL-AMERICANA E O ESTABELECIMENTO DA PAZ: O PAPEL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS NA CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE DE SEGURANÇA NA REGIÃO
).Com esse argumento, o autor elucida uma quantidade de casos em que, por exemplo, grupos étnicos ou raciais, em diferentes partes do mundo, são violentados por meio dos próprios sistemas políticos estatais que, teoricamente, representam-nos. Também, chama-se a atenção para a necessidade de que haja uma mudança a nível cultural entre dois ou mais agentes, para que seja estabelecida uma paz positiva 2 . Ele argumenta que nada adianta a ausência de violência física em um dado momento, se as partes envolvidas ainda continuarem se enxergando e alimentando uma cultura de rivalidade ou inimizade entre eles(GALTUNG, 1969;2004).Feitas as discussões e definindo o que se entende por identidade coletiva e o estabelecimento estável e confiável da paz, pode-se pensar em algumas questões que facilitam e contribuem para o processo de formação e consolidação de uma Comunidade de Segurança.Deutsch (2014), o primeiro autor e idealizador do conceito de Comunidade deSegurança, e um dos primeiros a traçar uma abordagem que cogite o estabelecimento de relações pacíficas entre os Estados, coloca a importância da existência de uma liderança no processo de constituição da referida comunidade. É preciso que haja algum Estado com maiores capacidades políticas e econômicas para mobilizar as outras unidades, assim como para liderar o processo de formação da Comunidade de Segurança. Em outros termos, é muito importante a existência de um líder para atuar como o coração da comunidade neste processo
Segurança que se encontram em diferentes fases, as quais, nesses termos, compõem o seu próprio processo de consolidação. Como um momento inicial de formação da referida comunidade, a fase nascente se constitui pelas primeiras aproximações entre os agentes.
propor modelos políticos a partir delas e não tendo como referência o que hoje consideramos ser o norte global. Para isso, nos termos de Martí, era essencial a mudança a nível espiritual. Seria preciso, nesse caso, parar de olhar para o colonizador e querer copiá- lo. Concomitantemente, defendia-se o combate à opressão social e cultural que isto representava e que se passasse a reconhecer a própria realidade e as próprias características. É nessa busca por autonomia a nível ideacional que se deveria encontrar a alma latino-americana. É no reconhecimento do que é ser latino-americano que poderia se pensar na constituição de uma federação de estados na América Latina. Isto é, a constituição de uma identidade seria, nos termos de Martí, o que garantiria a união da região, o que ele chama de "Nuestra América"(RODRIGUES, 2017).
). Como presidente do Peru, Bolívar organizou o Congresso do Panamá em 1826, onde se reuniram no Panamá, além do Peru, os representantes da Federação Centro- Americana (que equivale ao que atualmente é o território da Guatemala, Honduras, Nicarágua, El Salvador e Costa Rica), assim como da Grã-Colômbia (que atualmente corresponde ao território da Colômbia, Venezuela, Equador e do próprio Panamá) e México, assim como representantes observadores do Reino Unido e do Reino dos Países Baixos (SANTOS, 2008). MARCO TÚLIO SOUZA MORAIS RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 23 O intuito de Bolívar, como deixa claro os documentos enviados pelo mesmo para os governos dos Estados supracitados antes da realização do Congresso de Panamá, era o de estabelecer uma união política na região, no sentido de constituir uma confederação entre os Estados-membros. Apesar disso, o Congresso de Panamá se resumiu a estabelecer mecanismos de cooperação entre os presentes na reunião, dando pouco poder de decisão para a Assembleia da Confederação, cuja criação foi proposta no documento final do Congresso. Posto isto, Bolívar ficou insatisfeito com os resultados do Congresso, cujo documento nem chegou a entrar em vigor, visto que somente Grã-Colômbia o ratificou (SANTOS, 2008). Posterior ao Congresso de 1826, houveram tentativas ao longo dos anos de 1830 de retomá-la com a organização de novas reuniões, mas nenhuma delas se concretizou. Também, a partir do final dos anos de 1840, novas reuniões e congressos foram finalmente realizadas. Exemplo disso foi a reunião de 1847-48, entre representantes de Estados da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, que visava retomar as diretrizes confederativas de Bolívar. No entanto, nesta reunião as partes entenderam a necessidade de se aproximarem em temas específicos antes de pensarem em uma união política abrangente (SANTOS, 2008). Outro exemplo marcante é a reunião de 1864-65, realizada também em Lima, com a presença dos Estados do Peru, Bolívia, Chile, Equador, Venezuela, Colômbia, El Salvador e Argentina. Desta vez, as diretrizes fugiram dos ideais de Bolívar, pois a constituição de uma confederação não era mais o foco, e sim o estabelecimento de mecanismos de cooperação para se fortalecerem perante os Estados europeus, que frequentemente intervinham em problemas comuns desses países. É importante notar que nenhuma dessas reuniões chegaram a ter efetividade, já que nenhum dos documentos foram ratificados pelas partes (SANTOS, 2008). Já no final do século XIX, as ideias confederacionistas de Bolívar já tinham sido deixadas de lado, assim como a retomada do primeiro congresso já tinha sido esquecida. Desse período em diante, novas conferências passaram a acontecer, visando estabelecer mecanismos que possibilitassem os países a realizarem os seus objetivos, isto é, por meio da cooperação, sem que os Estados tivessem que abrir mão de sua soberania, como A IDENTIDADE SUL-AMERICANA E O ESTABELECIMENTO DA PAZ: O PAPEL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS NA CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE DE SEGURANÇA NA REGIÃO RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 24 propunha o modelo integracionista de Bolívar. Estas conferências são parte de um movimento denominado de "panamericanismo". Nele, incluía-se os Estados Unidos, tanto é que a primeira conferência, em 1889, aconteceu em Washington. Outras conferências foram criadas visando dar continuidade aos esforços desta primeira reunião, sendo que ao longo da primeira metade do século XX várias delas foram realizadas, que culminaram na criação da Organização de Estados Americanos (OEA) (SANTOS, 2008). Neste caminho percorrido até a criação da OEA, a tentativa de se estabelecer uma zona de livre mercado na região ou até mesmo de tentar estabelecer uma união aduaneira era sempre algo cogitado, mas nunca viável. Daí, as referidas conferências resultaram no que é a OEA, uma organização internacional que permite a aproximação política, econômica e cultural dos países americanos, mas não um bloco de integração econômica ou política. É somente a partir dos anos de 1950 que a América Latina começa a estabelecer blocos de integração econômica, como é o caso da ALALC, que depois foi substituída pela ALADI nos anos de 1980 (SANTOS, 2008). Genericamente falando, a ALALC foi criada em 1960 com o intuito de promover um livre comércio entre os países latinos, diminuindo suas barreiras comerciais. A ALALC se caracterizava por um modelo rígido de aplicação, onde, por exemplo, todo acordo econômico bilateral de liberalização tinha que se estender a todos os membros do bloco. A ALADI veio justamente para flexibilizar este modelo, facilitando o processo de integração entre os membros, que começaram a ver o bloco com maior interesse (ALADI, 2019). Em 1969, formou-se a Comunidade Andina (CAN), que foi, na verdade, o primeiro bloco sub-regional da América do Sul, que atualmente inclui Bolívia, Peru, Equador e Colômbia. A ideia de constituição de uma identidade andina é algo presente neste bloco, assim como a criação de um mercado comum. Neste contexto, a integração política também é um aspecto que compõe o interesse do bloco (CAN, 2020). Já nos anos 1990, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai constituem o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Amorim (2009) chama a atenção para o peso que o Mercosul teve para a região sul- americana, até maior que a CAN, sem deixar de lado a contribuição dos andinos para o processo de integração que se desenvolveu a partir dos anos 2000, assim como o seu pioneirismo na região (AMORIM, 2009). MARCO TÚLIO SOUZA MORAIS RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 25 Isso por que o Mercosul envolve dois dos mais poderosos países da região (Brasil e Argentina), cuja relação e tomadas de decisão tendem a influenciar toda a América do Sul. Também, o Mercosul possui maior densidade e tem maior impacto na região, no sentido de estar em um nível acima de integração econômica, por se constituir como uma união aduaneira. O surgimento do Mercosul gira em torno, principalmente, da atuação de Brasil e Argentina, onde Paraguai e Uruguai foram acoplados também nas negociações (AMORIM, 2009; HURRELL, 1998). A relação entre brasileiros e argentinos nos anos de 1970 era de muita rivalidade, em diferentes frentes. A disputa por influência política na região era uma delas, assim como a disputa por recursos naturais. Também, havia uma disputa por poderio militar nuclear, onde a agenda hobbesiana e realista dos seus respectivos governos ditatoriais norteavam o interesse e atuação do Estado em direção à busca pela expansão geopolítica e à negação da cooperação. É somente nos anos 1980, em conjunto com a redemocratização dos dois Estados, que as disputas se arrefecem e processos de cooperação começam a surgir entre ambos, como é o caso do "Programa de Integração e Cooperação Econômica" (PICE), criado em 1986 (HURRELL, 1998). Em 1991, tomando até como inspiração o que já tinha sido negociado entre Brasil e Argentina no final dos anos 1980, em termos de liberalização de mercado, assina-se o Tratado de Assunção, que entrou em vigor somente em 1994, cuja tarifa comum negociada foi aplicada pelos quatro países-membros. Como dito anteriormente, Uruguai e Paraguai se juntaram a Brasil e Argentina pelo fato de estarem também se redemocratizando. No caso do Uruguai, o fato desse país já ter uma coordenação política anterior com ambos também facilitou a aproximação. A partir de então, a estrutura organizacional do Mercosul começou a se desenvolver, contribuindo inclusive para uma maior integração política do bloco, o que fortaleceu e sedimentou ainda mais o estabelecimento da tarifa externa comum (AMORIM, 2009). Como mostrado, na segunda metade do século XX houve iniciativas sub-regionais de integração na América do Sul com a CAN e o Mercosul, mas nenhuma iniciativa que englobasse todos os países da região. Amorim (2009) chama a atenção para a criação da ALCA, proposta pelos Estados Unidos em 1994, e como isso gerou engajamento por parte A IDENTIDADE SUL-AMERICANA E O ESTABELECIMENTO DA PAZ: O PAPEL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS NA CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE DE SEGURANÇA NA REGIÃO RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 26 dos países sul-americanos, tirando o foco e o interesse na própria região. Tudo isso atrapalhou muito na mobilização da região em direção à um processo que incluísse toda a América do Sul, principalmente nos anos de 1990 (AMORIM, 2009). Flemes (2004) argumenta que há a iminência de uma Comunidade de Segurança na América do Sul nos anos 2000, pois percebe o aumento da cooperação no campo militar, que já acontecendo desde os anos 1990, tendo a Argentina, Brasil e Chile como países núcleos neste contexto. As explicações dadas em relação à iminência de uma Comunidade de Segurança gira em torno de três níveis de análise, que se constitui pela (1) mobilização do setor civil-militar dos três países mencionados, (2) pela própria existência do Mercosul como impulsionador dessa aproximação nas políticas de segurança e (3) pela detecção de um inimigo ou um agente antagônico externo, concretizada na imagem dos Estados Unidos e de ameaças como o crime organizado e o tráfico de drogas. O autor argumenta que, a nível teórico, é bastante possível pensar na possibilidade de se criar um alinhamento nas políticas de segurança a nível regional, pois há uma vivência em comum (experiências históricas e contextos culturais similares) que possibilita esse alinhamento, o que corrobora com os estudos de Deutsch (2014), Adler e Barnett (1998) sobre o surgimento de uma Comunidade de Segurança. O ponto é que há uma mudança a partir dos anos 2000 (ainda que vinculada a alguns processos ocorridos nos anos de 1990) e a integração sul-americana torna-se algo viável. Mais do que isso, esse processo, mediante o compartilhamento de ideias, facilita a constituição de uma Comunidade de Segurança na região. Como? É do que trataremos na próxima seção.
A partir dos anos 2000, a América do Sul passa a estabelecer instâncias de diálogo, em forma de reuniões, que visam entrar em consensos sobre uma variedade de temas.Posto isto, a presente seção tem como objetivo analisar, à luz do conceito de Comunidadede Segurança, as três Cúpulas que ocorreram nos anos 2000, 2002 e 2004, com o intuito de compreender como os Estados Sul-americanos facilitaram a constituição de uma Comunidade de Segurança sul-americana. MARCO TÚLIO SOUZA MORAIS RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 27 Vale ressaltar, de antemão, que todos os chefes de estado dos Estados sul- americanos estiveram presentes em todas as três Cúpulas. Também, os referidos documentos estão relacionados a um interesse muito presente e explícito pela integração da região. Apesar disso, o objetivo deste artigo é analisar se, ao mesmo tempo, os discursos contidos nesses documentos revelam aspectos e ideias compartilhadas, assim como definem ações importantes para a constituição de uma Comunidade de Segurança. Isto é, por mais que a integração regional seja um grande motivador para os Estados, este não é o foco de análise do presente artigo. Também, pensando nos limites que a análise possui para a compreensão no processo de formação de uma Comunidade de Segurança, vale pensar que tal processo vai além dos canais multilaterais de comunicação e interação, que são a caracterização das Cúpulas. Há uma quantidade de movimentos bilaterais que também moldam o processo de formação da Comunidade de Segurança na América do Sul. São posicionamentos específicos que também alavancam tal processo, como é o caso da Venezuela e do Brasil. Também, há Estados que agem de forma a colocar barreiras em certos momentos, como é o caso de países como a Colômbia (FLEMES, 2004; FLEMES; NOLTE; WEHNER, 2011; SAIN-PIERRE; SILVA, 2014). Isto não significa que as Cúpulas perdem sua importância neste contexto, e sim que são uma parte importante do referido processo, as quais são objeto de análise deste artigo, mas não representa o todo.
das instituições públicas, etc. Também, os presidentes concordaram que a democracia é um caminho para o diálogo e a paz, indicando, novamente, uma preocupação muito clara com o estabelecimento da paz entre os países e os povos sul-americanos (I REUNIÃO…,
Por fim, um último aspecto chama muita atenção na reunião de 2002: o reconhecimento da região como uma zona pacífica. Isto porque criam a Declaração de Zona de Paz na América do Sul. Nela "declaram a América do Sul como Zona de Paz e
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que representa uma maior robustez no referido processo(AMORIM, 2009;COMUNIDADE DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS, 2005).A terceira Cúpula acontece em Cusco, no ano de 2004, e tem como resultado a Declaração de Cusco, que institui a CASA. Neste momento, fica evidente que a América do Sul se institucionaliza como comunidade mediante uma declaração, que, por si só, representa um avanço notável em comparação com as outras duas reuniões. Enquanto nas primeiras Cúpulas havia um reconhecimento discreto de valores em comum, agora os presidentes sul-americanos se declaram como parte de uma comunidade. Complementando isso, no documento há um reconhecimento explícito pela identidade sul-americana, pautada até mesmo pelo laço histórico existente, representados pela figura dos libertadores da América e da ideia de Grande América. Também, os valores compartilhados apontados nas reuniões anteriores constituem o que entendem pela designação "sul-americano":Sua identificação com os valores da paz (...) [e] reconhecendo a primazia do ser humano, de sua dignidade e direitos, a pluralidade de povos e culturas, consolidou uma identidade sul-americana compartilhada e valores comuns, tais como: a democracia, a solidariedade, os direitos humanos, a liberdade, a justiça social, o respeito à integridade territorial e à diversidade, a não-discriminação e a afirmação de sua autonomia, a igualdade soberana dos Estados e a solução pacífica de controvérsias;(COMUNIDADE..., 2005, p. 14 e 15) Também, a Cúpula realizada em Cusco representa uma mudança no discurso dos presidentes, que passará a moldar também os valores compartilhados da então declaradaA IDENTIDADE SUL-AMERICANA E O ESTABELECIMENTO DA PAZ: O PAPEL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS NA CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE DE SEGURANÇA NA REGIÃO RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 34 comunidade de nações sul-americanas. O indivíduo passa a ter uma centralidade maior nos discursos dos presidentes. Um desses indicadores é a necessidade que identificam pela participação cidadã no processo de consolidação da comunidade. Neste contexto, passa-se a promover uma democracia mais participativa, que também já era algo ressaltado desde a primeira Cúpula, mas sem o destaque que os presidentes da Cúpula de Cusco deram. Outro aspecto identificado nesse contexto está relacionado ao desenvolvimento, que é tratado não só pela sua dimensão econômica, mas também pelo social. Então, não só a promoção do comércio para o aumento das riquezas era importante, como também a garantia de que esse desenvolvimento garantisse o bem-estar do sul-americano. Assim, questões como distribuição de renda, desigualdade, pobreza e fome passam a ter uma centralidade no discurso adotado pelos presidentes na terceira Cúpula. Por fim, a manutenção da segurança da região passa não só pelo nível estatal, como também individual. Desde então, em se tratando de manutenção da paz na América do Sul, a lógica passa a ser de que não adianta somente estabelecer a não violência entre os Estados, se a população é socialmente e estruturalmente violentada pela pobreza e pela fome (COMUNIDADE…, 2005). Apesar dos avanços enumerados, a Cúpula de Cusco repetiu alguns problemas e limites já detectados anteriormente. Isto é, os presidentes continuam colocando a integração latino-americana como um objetivo final da constituição da comunidade sul- americana. Como já explicado anteriormente, esse discurso impõe um problema no processo de constituição e delimitação da Comunidade de Segurança Sul-americana. Discurso o qual possui respaldo na história da região. Isto é, o laço histórico dessas sociedades, que remetem à independência e às figuras dos libertadores da América é difuso, pois, por exemplo, não contemplam a formação nacional brasileira, mas sim os países de língua espanhola. Em outros termos, existe um laço histórico que realmente pertença aos sul-americanos? A identidade sul-americana realmente tem uma base histórica para se consolidar, como evocam os presidentes no início da Cúpula de Cusco (COMUNIDADE…, 2005)? Uma outra ressalva a se fazer é o caráter embrionário da CASA. É bem importante ressaltar que a CASA não se constitui como uma organização. Em outros termos, ela não MARCO TÚLIO SOUZA MORAIS RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 35 tem um respaldo jurídico no contexto do Direito Internacional. Também, a CASA não possui uma estrutura institucional propriamente dita. Em grande medida, a CASA se pauta pela realização de reuniões presidenciais e de ministros anuais, e pelo esforço de coordenar os dois blocos sub-regionais sul-americanos: o MERCOSUL e o CAN. Isto é, a CASA se apoia em estruturas que não representam toda a América do Sul, e que deixam, inclusive, países como a Guiana e o Suriname um pouco mais isolados, ainda que haja um esforço de integrá-los nesse processo. É, portanto, um avanço institucional muito incipiente, ainda que importante (COMUNIDADE…, 2005). 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente artigo, buscamos compreender, tendo como recorte as Cúpulas de Presidentes Sul-americanos, como as ideias compartilhadas entre os Estados sul- americanos facilitaram a constituição de uma Comunidade de Segurança na região entre os anos 2000 e 2004. Para isso, promoveu-se algumas discussões, como na seção 1, em que se apresentou o conceito de Comunidade de Segurança, onde estabelece-se como pilares a consolidação de uma identidade coletiva e o estabelecimento de relações estáveis e confiáveis pacíficas. Daí, estabeleceu-se aspectos importantes a serem levados em conta, assim como três fases no processo de constituição de uma Comunidade de Segurança, que envolve questões de cunho material e imaterial. Na segunda seção, realizou-se uma breve revisão histórica que envolve a região sul- americana, com um foco em processos ou tentativas de integração que ocorreram entre os séculos XIX e XX. Nesse momento, revisou-se os feitos e pensamentos de figuras importantes para o imaginário latino-americano, que tinha como intuito pensar o estabelecimento de uma "Grande Pátria Latino-americana". Também, repassou-se sobre formações de blocos sub-regionais sul-americanos, como é o caso do Mercosul. Por fim, analisou-se as três Cúpulas que foram realizadas entre os anos 2000 e 2004, que são entendidas como a primeira iniciativa que visa a integração de toda a América do Sul. Assim, definiu-se que a I e a II Cúpulas tiveram o intuito de se aproximarem e estabelecerem algumas ideias e valores em comum, que envolve, principalmente, a ideia de democracia, paz e desenvolvimento. Também, houve alguns discretos avanços institucionais, como é o caso da IIRSA e da Declaração de Zona de Paz na América do Sul. A IDENTIDADE SUL-AMERICANA E O ESTABELECIMENTO DA PAZ: O PAPEL DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS NA CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE DE SEGURANÇA NA REGIÃO RICRI Vol. 7, No. 14, pp. 13-38 36 Na terceira Cúpula, de 2004, houve um salto importante, com o estabelecimento da CASA e com a detecção explícita e clara de uma identidade coletiva sul-americana, pautada por um histórico em comum e por valores em comum, detectados e compartilhados nas reuniões anteriores pelos presidentes. Também, a preocupação com o bem-estar dos povos sul-americanos, com a segurança individual e o desenvolvimento social foram questões centrais nos documentos da reunião de Cusco, questões que ainda não tinham sido tratadas com centralidade. Após as análises realizadas, os Estados sul- americanos, representados pelos seus presidentes, facilitaram a constituição de uma Comunidade de Segurança mediante as Cúpulas aqui analisadas, ainda que com as ressalvas e problemas apresentados. Para fins de classificação, entende-se que a região sul- americana terminou o ano de 2004 na fase nascente de uma Comunidade de Segurança, onde há alguma aproximação entre as partes e em que as primeiras instituições são criadas. Ao mesmo tempo, na terceira Cúpula, percebe-se uma intenção e esforço muito grande em desenvolver a Comunidade de Segurança Sul-americana o quanto antes e colocá-la em ascendência. Por fim, vale ressaltar que este artigo não esgota a discussão aqui proposta, mas contribui com ela e pode abrir espaço para novas discussões, que pode envolver alguns aspectos que vão além de somente as Cúpulas presidenciais. Primeiro porque há outras esferas e espaços que podem expressar algum compartilhamento de ideias entre os sul- americanos, que passa pelas relações bilaterais destes agentes, por exemplo. Também, existem limites no processo de constituição de uma Comunidade de Segurança que só podem ser percebidos mediante a consideração de um posicionamento de um ou mais países em específico. Segundo porque tal processo não se resume ao período aqui analisado, mas vai além, que remete à posterior constituição da UNASUL e de estudos que se concentram em entender tal órgão a partir do conceito de Comunidade de Segurança (FLEMES, 2004; FLEMES; NOLTE; WEHNER, 2011; SAIN-PIERRE; SILVA, 2014)