Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais

A doutrina da Guerra ao Terror e a questão de gênero pós-11 de setembro

2024-03-25T07:24:50-03:00

Essa pesquisa tem como objetivo mostrar que o argumento ocidental de que as mulheres muçulmanas precisam ser salvas existe como uma maneira de desviar o foco das ações neocoloniais e imperialistas, sobretudo estadunidenses, as quais mobilizam as mulheres muçulmanas de forma a justificar a Guerra ao Terror, performando o papel de libertadores. A pesquisa visa investigar a relação entre o argumento ocidental da necessidade de salvar as mulheres e a atuação dos grupos fundamentalistas islâmicos, para entender as políticas dos EUA que utilizam o argumento de que enquanto houver terrorismo, a intervenção será legitimada pela comunidade internacional.

O percurso do constitucionalismo populista

2023-07-06T10:46:21-03:00

Estudos recentes têm associado o populismo com crises democráticas, sendo que, um dos primeiros feitos deste fenômeno é a troca de legislação constitucional. A partir de um processo constitucional de legitimidade duvidosa, produz-se um documento alvo de críticas, principalmente, na esfera do direito constitucional, em razão da inserção de elementos político-ideológicos que refletem a ideologia populista do governo na liderança. A partir de então, observa-se considerável retrocesso democrático no país no sentido de afastar os princípios liberais do Estado. Atualmente alguns países da Europa e da América não se incluem no rol das democracias plenas, mas sim na esfera dos regimes híbridos, em virtude de ser uma democracia iliberal. A investigação propõe abordar o constitucionalismo populista e os reflexos iliberais na democracia. Pretende-se fortalecer o estudo construindo partindo da base teórica, delimitando linhas de pensamento clássicas e, posteriormente tenciona-se o desenvolvimento do constitucionalismo populista e seu percurso em alguns países europeus e latino-americanos. Adota-se a abordagem quantitativa, com ênfase no método indutivo, debatendo o tema de forma argumentativa-expositiva, exaltando a utilização de referencial bibliográfico, artigos técnico-científicos, legislação e jurisprudência recentes. Chega-se ao resultado parcial de que países com influência populista que construíram sua constituição em meio à crise política possuíam constituições fracas e com pouco suporte democrático, tornando-se voláteis às crises políticas.

Uma Análise do movimento independentista partidário na Escócia durante e pós Brexit (2015-2021)

2024-02-09T18:21:54-03:00

O presente artigo tem como objetivo central compreender as motivações relacionadas ao movimento partidário independentista na Escócia durante e pós-BREXIT. Buscou-se responder à pergunta: “de que forma as questões motivadoras do sentimento independentista escocês durante o e pós-BREXIT apontadas pela literatura estão de acordo com os manifestos dos partidos pró-independência na nação?”. Os resultados centrais do estudo apontaram para uma harmonia entre o principal indicador apontado no debate acadêmico e as pautas dos principais partidos pró-independência na nação, estabelecendo o indicador “Autodeterminação” como fator central nessa análise.

A construção de uma governança global sobre o meio ambiente

2023-12-07T11:17:59-03:00

O presente trabalho analisa as dinâmicas da governança global para o meio ambiente por meio das operações do Greenpeace. Nessa perspectiva , é fundamental entender as características elementares da governança global que possibilitam a participação de organizações não governamentais, além disso, compreende-se o processo histórico de participação desses atores no cenário internacional, desde seu reconhecimento na Carta da ONU de 1945 até as conferências realizadas entre o período de 2022 e 2023. Em seguida, trata-se do diálogo entre a estrutura de atividades do Greenpeace, a partir de casos relacionados a contribuição da organização a governança global, elencando capacidades e limitações. Assim, foi realizada uma análise de casos noticiados sobre o ativismo ambiental do Greenpeace somado a uma revisão bibliográfica visando estabelecer os componentes associados à construção da governança global para o meio ambiente.

Entre a Cruz e a Espada

2023-12-18T18:59:53-03:00

Quais fatores podem estar correlacionados com a ocorrência da corrupção nas parcerias entre o Estado e as ONGS? O objetivo dessa pesquisa é mapear através de uma abordagem exploratória e comparada a conjuntura dos escândalos de corrupção da Cruz Vermelha ao redor do globo, especificamente na África e no Brasil. Assim, foram feitas comparações com fatores que possam influenciar na ocorrência de práticas de corrupção nesse tipo de cooperação entre poder público e agências do terceiro setor. O intuito do desenho de pesquisa é apresentar as similaridades e diferenças entre os casos de corrupção envolvendo a Cruz Vermelha. A análise exploratória comparada é feita através de fontes primárias sobre os casos de corrupção. A principal conclusão da pesquisa é que fatores como percepção de corrupção dos funcionários públicos locais e a qualidade da democracia podem estar correlacionados com a ocorrência desses escândalos, que são danosos a imagem dessas organizações da sociedade civil a nível global.

A Região do Entorno Estratégico Brasileiro

2023-09-20T09:29:51-03:00

A pesquisa se desenvolve dentro de um contexto identificado como uma janela de oportunidade para um novo aggiornamento da ZOPACAS. Diante disso, busca responder à questão: como a relação Brasil-Cabo Verde afeta a construção identitária na ZOPACAS? Assim, argumenta-se que a relação bilateral Brasil-Cabo Verde contribui para a revitalização identitária sul-atlântica da ZOPACAS. Para testar o argumento, a pesquisa tem como objetivo geral analisar a construção da identidade regional para a ZOPACAS na relação Brasil-Cabo Verde. Para tanto, são delimitados os seguintes objetivos específicos: (i) apresentar a noção de região como um fator ideacional na produção de política externa; (ii) avaliar a construção identitária no âmbito da ZOPACAS; (iii) verificar a relevância da relação Brasil-Cabo Verde na construção de uma identidade sul-atlântica. A partir desses objetivos, a pesquisa é desenhada desde uma revisão de narrativa com características exploratórias. Ao mesmo tempo, faz uso de análise quantitativa, por meio de técnicas de Análise de Conteúdo Automatizada com uso do software IRAMUTEQ em documentos oficiais cabo-verdianos; e uma análise qualitativa dos documentos oficiais de Defesa brasileiros que permitam a análise da percepção desses atores em torno do papel da ZOPACAS na projeção internacional Brasil na região.

As iniciativas da CEDEAO para o combate ao narcotráfico de cocaína no Golfo da Guiné

2023-03-13T12:19:41-03:00

O presente artigo tem por objetivo analisar como a região do Golfo da Guiné se tornou uma rota importante para o narcotráfico de cocaína advindo da América Latina. E como isso impacta os países do Golfo da Guiné. Além de mostrar como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) coopera com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para enfrentar as ameaças do narcotráfico de cocaína. Diante da fragilidade e instabilidade da região, o Golfo da Guiné se tornou um corredor para a cocaína, não o destino final. Uma das consequências é que coloca em risco a segurança dos países da região, além de estabelecer um centro de atividades ilegais. O artigo tem como metodologia a análise bibliográfica e uma pesquisa documental. É possível perceber que o problema é tratado de forma transnacional, ou seja, é um problema comum a diversos países, porque afeta mais de um país. Por isso, é necessário que trabalhem em cooperação. Sendo assim, na conclusão é possível identificar que a cooperação da CEDEAO com outras instituições é crucial para delinear metas para que os países envolvidos busquem controlar a situação. Não se pretendeu verificar a funcionalidade e execução das ações da CEDEAO, e sim como se comportam diante da situação, os planejamentos. A efetividade do controle do problema abordado é uma realidade distante, visto que a região tem diversas debilidades.

The idea of Soviet identity

2023-09-30T20:42:12-03:00

The idea of Soviet identity, which would be the social sharing of an identity, is what will be studied in this article. Throughout it, it will be explained what this identity truly would be and how it was used by the Soviet governments to maintain unity between the Republics and their populations. Using the study of constructivist theory and the idea of articulation, this article sought to analyze the process that this identity went through and whether it was used by governments during their years, in the end, it was seen that, in addition to being used, it was also thought and manipulated by each of the Soviet governments. The aim is to understand how this identity was promoted and how it can be seen until shortly after the end of the USSR.

Década das Mulheres na ONU e as perspectivas feministas do Sul Global

2023-09-27T18:43:09-03:00

Entre 1976 e 1985 as Nações Unidas (ONU) declararam a Década das Mulheres, o período no qual haveria uma elaboração incisiva de uma agenda voltada para a melhora nas condições de vida das mulheres. O propósito dessa pesquisa é analisar como as pautas das mulheres do Sul Global influenciaram essa agenda, investigando, para isso, as três principais conferências da década - Cidade do México (1975), Copenhague (1980), Nairobi (1985), e estudando como as demandas dos principais Movimentos das Mulheres se relacionavam com o contexto socioeconômico global. Concluiu-se que, apesar dos objetivos da Década não terem sido plenamente contemplados, outros avanços foram feitos, e mesmo autoras do Sul Global, críticas às discussões das conferências, defendem que os movimentos feministas do Sul ganharam força graças à maior visibilidade que a ONU proporcionou.

Governança Ambiental para o Desenvolvimento

2023-05-28T03:31:04-03:00

Este trabalho busca analisar como o mecanismo de acesso e compartilhamento de benefícios contribui para a inovação tecnológica. Com isso, é investigado o papel da biodiversidade e dos recursos biogenéticos para a inovação farmacêutica, além da relação das regras desse mecanismo com as normas de propriedade intelectual. A justificativa do tema se dá pela importância do sistema ABS (access-and-benefit sharing) para a regulamentação do acesso aos recursos biogenéticos com fins de pesquisa e uso econômico sustentável e para o estímulo à biodiversidade, a qual serve de matéria-prima para novos medicamentos, tratamentos e vacinas para doenças negligenciadas. A pesquisa conta com uma revisão bibliográfica a respeito de inovação farmacêutica e sistema ABS, assim como um estudo dos casos do Brasil e Chile. Portanto, é observada uma defasagem de arcabouço multilateral integrativo entre os regimes de propriedade intelectual e de conservação da biodiversidade. Dessa forma, o sistema ABS traz muitos desafios aos usuários dos recursos genéticos.

Deslocamentos Populacionais Causados Pela Exploração Ambiental

2023-09-30T20:53:18-03:00

O objetivo deste trabalho é analisar os tensionamentos relacionados à realocação populacional devido à inviabilidade de permanência causada por alterações ambientais. A pesquisa se concentra em dois casos de territórios insulares no Pacífico: Nauru e Banaba, onde o impacto ambiental resultante da exploração de fosfato levou ao planejamento da realocação dos habitantes. Utiliza-se literatura sobre o histórico e mineração nas ilhas, dialogando-se com estudos migratórios internacionais e documentos jurídicos para investigar os tensionamentos comuns na realocação. Essa forma de deslocamento promove tensões sociais diversas, destacando-se, nos casos, questões relacionadas ao território, à nacionalidade, às reivindicações culturais, e por fim, aspectos envolvendo reparação financeira.