Territorialidades Educativas na EJA Prisional

Educação Popular, Formação Humana e Direito à Educação

Resumo

O artigo analisa as relações entre Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos (EJA) prisional, examinando como territorialidade, formação humana e direito à educação contribuem para compreender a escola em contextos de privação de liberdade. O estudo é teórico-bibliográfico, de natureza qualitativa, articulado à análise documental de marcos normativos nacionais, especialmente a Resolução CNE/CEB n. 2/2010, o Decreto n. 7.626/2011, a Lei n. 12.433/2011 e a Resolução CNE/CEB n. 4/2016. A análise indica que a educação prisional é reconhecida como direito e frequentemente associada à matriz freireana, mas a prisão ainda tende a ser tratada como espaço institucional de restrição, e não como território educativo contraditório. Argumenta-se que a articulação entre Educação Popular e territorialidade fortalece a compreensão da EJA prisional como prática educativa situada, orientada pela palavra, pelo conhecimento, pela dignidade e pela formação humana dos sujeitos privados de liberdade.