Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
  • O arquivo da submissão está em formato DOC ou DOCX (do Microsoft Word).
  • O trabalho deverá estar escrito em língua portuguesa, com fonte Times New Roman, tamanho 12, cor preta, espaçamento entre linhas 1,5 e alinhamento justificado.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos no Edital n.º 01/2026.
  • A Declaração de Cessão de Direitos Autorais, de Originalidade e Ineditismo está assinada de forma digital e autenticada via Gov.Br.

Diretrizes para Autores

1 DIRETRIZES GERAIS
1.1 Os artigos devem ser originais e inéditos, além de não estarem sendo avaliados por outra
revista.
1.2 O último dia para submissão é 20 de novembro de 2026.
1.3 O conteúdo do artigo deve ser predominantemente jurídico, podendo o Corpo Editorial aceitar artigos de área interdisciplinar de interseção com o Direito, como Economia, Psicologia, Sociologia, Filosofia, Relações Internacionais e afins.
1.4 As afirmações e opiniões emitidas nos artigos são de absoluta responsabilidade do(s) autor(es), não expressando posições institucionais da Universidade Federal da Paraíba e do Corpo Editorial da Revista Ratio Iuris.
1.5 O envio do artigo implica na manifestação tácita de autorização para publicação, sem qualquer
espécie de contraprestação a título de direitos autorais.
1.6 Não haverá espécie de contraprestação financeira para os autores.
1.7 A submissão e publicação são gratuitas, não serão cobradas taxas.
1.8 Poderá haver convite para publicação, a critério do Corpo Editorial da Revista, com base na
expertise do convidado, e para elaboração de editoriais que não passarão por processo prévio de
avaliação.
1.9 Todos os artigos, inclusive os de autoria ou coautoria de membros do Corpo Editorial da
Revista, serão submetidos a um sério, rigoroso e imparcial processo de avaliação, composto por
duas etapas. A primeira, realizada pelo Corpo Editorial da Revista (Desk Review), analisará se o
artigo observou as normas básicas estabelecidas no presente Edital.

1.9.1 Caso seja necessário realizar algum ajuste, o Corpo Editorial devolverá o trabalho ao autor,
indicando um prazo, não superior a 15 (quinze) dias, para que o ajuste seja realizado. Sendo
aprovado pelo Desk Review, o artigo será encaminhado para a segunda e última etapa (Double-blind
Peer Review), realizada pelo Conselho de Pareceristas da Revista, grupo formado por especialistas
com notório saber jurídico. Nessa etapa, cada artigo será submetido, sem identificação de autoria,
para 02 (dois) avaliadores, de acordo com a área de conhecimento.
1.9.2 Se apenas 01 (um) dos avaliadores reprovar o artigo, este será encaminhado a um terceiro
avaliador, ficando a aprovação do artigo condicionada ao parecer deste terceiro avaliador. Caso os
pareceristas solicitem modificações no trabalho, o autor será notificado e deverá realizar as
modificações em prazo estipulado pelo Corpo Editorial, sob pena de não publicação do trabalho.

1.10 A não observância, pelo(s) autor(es), de qualquer prazo estipulado no presente edital ou via
e-mail será entendida como desistência tácita, acarretando a não publicação do artigo submetido
1.11 Esta edição terá dois volumes distintos, correspondentes ao Volume 6, Número 1 (v.6, n.1) e
Volume 6, Número 2 (v.6, n.2). Cada número publicará não mais que 15 (quinze) artigos dentre os
submetidos.
1.12 A definição da ordem de publicação dos artigos em cada número será atribuição exclusiva do
Corpo Editorial, conforme critérios internos.
1.13 Em caso de número elevado de submissões, o Corpo Editorial selecionará, a seu critério, os
trabalhos a serem publicados na presente Edição, sendo os demais reservados para Edições futuras.
1.14 Os artigos aprovados e não publicados no v.6, n.1 serão publicados no v.6, n.2, conforme
definição do Corpo Editorial.

 

ARTIGOS

Política padrão de seção

Declaração de Direito Autoral

No ato de submissão, o autor deve permitir que a Revista Ratio Iuris vincule seu nome e dos demais envolvidos na pesquisa em suas plataformas digitais, concordando com a transferência definitiva dos direitos de publicação e distribuição do trabalho à Revista Ratio Iuris, e autorizando o seu uso para fins não-comerciais. O autor ainda deverá declarar estar ciente de que não haverá nenhuma contraprestação financeira por parte da Revista em decorrência da publicação do artigo. Para melhor entendimento, confira a Declaração de Cessão de Direitos Autorais, Originalidade e Ineditismo (para autores) e a Declaração de Cessão de Direitos Autorais, Originalidade e Ineditismo (para coautores).

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.