SOCIOLOGIA E DIREITO:

UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO

Autores/as

  • DANIELE MONTE DA SILVA Universidade Estadual da Paraíba
  • Claydsom Dyego Batista Pontes UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
  • JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO

Palabras clave:

Pluralismo Jurídico, Estado, Direito, Desigualdade

Resumen

Em decorrência da desigualdade social e da ausência do Estado em algumas regiões, o pluralismo jurídico é um dos fenômenos que se torna cada vez mais presente em nossa sociedade. Assim, vários efeitos acontecem no meio coletivo em decorrência da existência conjunta de mais de um ordenamento jurídico em um mesmo espaço geográfico. Vale ressaltar que há o pluralismo jurídico social e cultural, os quais serão abordados no decorrer do artigo. Organizações consideradas criminosas que possuem um complexo conjunto de normas, bem como grupos culturais, muitas das vezes, entram em conflito com o ordenamento jurídico estatal. Além disso, ressalta-se que a teoria que defendia o positivismo jurídico não é tão aceita atualmente, dando espaço a um novo entendimento; o da teoria pluralista que defende a pluralidade de ordenamentos jurídicos em um mesmo espaço geográfico e temporal., defendendo que todo grupo social pode criar normas de funcionamento que ultrapassem as ditas regras jurídicas consideradas verdadeiras.

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Biografía del autor/a

JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO

Doutor em Ciências Sociais,PPGS-UFCG  Jurani Oliveira Clementino ,foi nosso orientador no respectivo artigo.

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Publicado

2022-10-31

Cómo citar

MONTE DA SILVA, D., Batista Pontes , C. D. ., & OLIVEIRA CLEMENTINO, J. (2022). SOCIOLOGIA E DIREITO:: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO. Revista Ratio Iuris, 1(1), 248–264. Recuperado a partir de https://periodicos.ufpb.br/index.php/rri/article/view/63314

Número

Sección

ARTIGOS