O CASO NEW HAVEN BLACK PANTHER E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AO SE ANALISAR O PERFIL DOS JURADOS

Autores

  • Vitória Zveibil Sales Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76637

Palavras-chave:

Tribunal do Júri. Perfil dos jurados. Caso New Haven Black Panther.

Resumo

O artigo, por uma análise realizada do caso New Haven Black Panther, ocorrido em Connecticut, Estados Unidos, visa questionar como o perfil dos jurados que participam do Tribunal do Júri pode influenciar decisões. Isso se dá, principalmente, pois em locais como Brasil e Estados Unidos, com um passado escravocrata, as instituições sociais são marcadas pelo racismo estrutural e em muitos casos, aqueles que irão julgar têm características sociais, econômicas e raciais divergentes dos que serão julgados, podendo afetar a sua percepção e influenciando diretamente na sua decisão final. Sendo assim, o artigo visa analisar esta relação, a partir de dados obtidos no Brasil, fazendo uma breve comparação do tribunal do júri em ambos países e também, estudar como o caso New Haven Black Panther foi essencial como forma de questionar a imparcialidade dos jurados. Como objetivo geral, busca analisar a influência do júri a partir do perfil de seus jurados. Como objetivos específicos, serão examinar dados da realidade brasileira acerca do perfil dos jurados, verificar se categorias raciais e sociais são impactantes nesta seara e averiguar como o caso New Haven Black Panther pode contribuir para a análise e compreensão deste assunto. Como resultado da pesquisa, tem-se que o perfil dos jurados representa uma influência decisiva nas decisões dos tribunais do júri, cujos países possuem histórico racializado, como o Brasil e os Estados Unidos. A metodologia utilizada foi pela pesquisa bibliográfica, com o método de abordagem dedutivo.

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Biografia do Autor

Vitória Zveibil Sales, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Atualmente, discente do décimo semestre no curso de direito na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA. E-mail: vitoriazveibil@gmail.com. Lattes:https://lattes.cnpq.br/7811110970785610.

Referências

ALBERGARIA, Hugo Bridges. Cidadania, sociologia e direito: uma análise de padrões diferenciados em processos de homicídio doloso. Revista CNJ, v.8, n.1, jan/jun. 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/587/346. Acesso em: 6 de jun. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 abr. 2026.

BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em: 5 abr. 2026.

BRASIL. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 5 abr. 2026.

BRITANNICA. Cesare Lombroso. Britannica, s.d. Disponível em: https://www-britannica-com.translate.goog/biography/Cesare-Lombroso. Acesso em: 5 jun. 2025.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil - 10a Edição 2024. 10. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553620081/. Acesso em: 4 jun. 2025.

CNJ. Diagnóstico étnico-racial no poder judiciário. CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/diagnostico-etnico-racial-do-poder-judiciario.pdf. Acesso em: 5 jun. 2025.

CORNEL LAW SCHOOL. Voir Dire. Cornel Law School, s.d. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/wex/voir_dire. Acesso em: 7 abr. 2026.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Constituição dos Estados Unidos. 1787. [Versão digital]. Disponível em: https://www.senate.gov/about/origins-foundations/senate-and-constitution/constitution.htm. Acesso em: 8 jun. 2025.

FAUCZ, Rodrigo; et al. Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento?. Consultor Jurídico, 16 mar. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-16/jurados-negros-a-identificacao-racial-pode-modificar-o-resultado-do-julgamento/. Acesso em: 5 jun. 2025.

FBI. What is the FBI?. FBI, s.d. Disponível em: https://www.fbi.gov/about/faqs/what-is-the-fbi#:~:text=O%20FBI%20%C3%A9%20uma%20organiza%C3%A7%C3%A3o,que%20os%20Estados%20Unidos%20enfrentam. Acesso em: 16 out. 2025.

FREDERIQUE, Nadine. COINTELPRO. Encyclopedia Britannica, 1 ago. 2025. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/COINTELPRO. Acesso em: 16 out. 2025.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1967.

GOMES, Ana Paula de Melo. O sol é para todos: só existe um tipo de gente: pessoas. Biblioteca Poder Judiciário de Alagoas, 6 ago. 2021. disponível em: https://esmal.tjal.jus.br/biblioteca/biblioteca.php?pag=verNoticia&not=18490#:~:text=Sim%2C%20na%20cor%20da%20pele,ser%20composto%20apenas%20por%20homens. Acesso em: 6 de jun. 2025.

HARTSOE, Steve. Study: All-white jury pools convict black defendants 16 percent more often than whites. Duke Today, 17 abr. 2012. Disponível em: https://today.duke.edu/2012/04/jurystudy#:~:text=%2D%2D%20When%20the%20jury%20pool,less%20than%205%20percent%20black. Acesso em 7 abr. 2026.

HILL, Lauren; ROEMER, Leah. “He Looks a Little Like the Defendant”: A Closer Look at the History of Racial Bias in Jury Selection. Death Penalty Information Center, 12 jan 2026. Disponível em: https://deathpenaltyinfo.org/news/he-looks-a-little-like-the-defendant-a-closer-look-at-the-history-of-racial-bias-in-jury-selection/. Acesso em: 7 abr. 2026.

LEE, Harper. O sol é para todos. Rio de Janeiro: José Olympio, 2015.

MARCÃO, Renato. Curso de Processo Penal. 19. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555598872/. Acesso em: 4 jun. 2025.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. N-1 edições, 2018.

MEDEIROS, Juliano de. Representatividade feminina e de educadores: conheça perfil dos jurados da Comarca de Fortaleza. TJCE, 19 jun. 2023. Disponível em: https://www.tjce.jus.br/noticias/representatividade-feminina-e-de-educadores-conheca-perfil-dos-jurados-da-comarca-de-fortaleza/#:~:text=Em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20ocupa%C3%A7%C3%A3o%20dos%20jurados%2C%20destaca%2Dse,com%2085%20professores%2C%20representando%2068%%20do%20total.&text=O%20j%C3%BAri%20tem%20a%20fun%C3%A7%C3%A3o%20de%20julgar,suic%C3%ADdio%2C%20infantic%C3%ADdio%20e%20aborto%2C%20condenando%20ou%20absolvendo%2Das. Acesso em: 7 jun. 2025.

MPPR. Perfil dos jurados nas comarcas do Paraná. MPPR. Curitiba, 2015. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/materialjuri/Perfil_dos_Jurados_nas_Comarcas_do_Parana.pdf. Acesso em: 7 jun. 2025.

MUNDO MAPA. Mapa dos Estados Unidos. Mundo Mapa, s.d. Disponível em: https://mundomapa.com/pt-br/mapa-dos-estados-unidos/. Acesso em: 16 out. 2025.

NETO, Djalma Alvarez Brochado. Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro: Críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americano. Dissertação (Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2016.

RODOVALHO, Michelly Oliveira; SANTOS, Maressa de Melo; SILVA, Rodrigo Sousa da. Tribunal do Júri: As semelhanças e diferenças entre o júri brasileiro e o júri norte-americano à luz do problema da justiça. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) - Centro Universitário Mais - Unimais. 2024.

SCARPA, Steve. Lecture Explores Impact of 1970 Black Panther Trials on Connecticut Juries. Wesleyan University, 10 out. 2023. Disponível em: https://www.wesleyan.edu/about/news/2023/10/lecture-explores-impact-of-1970-black-panther-trials-on-connecticut-juries.html. Acesso em: 16 out. 2025.

VAZ, Megan. Memories of May Day: A look back at Black Panther protests at Yale. Yale Daily News, 18 fev. 2022. Disponível em: https://yaledailynews.com/blog/2022/02/18/memories-of-may-day-a-look-back-at-black-panther-protests-at-yale/. Acesso em: 5 jun. 2025.

WILLIAMS, Yohuru. The New Haven Black Panther Trials. The Inner-City News, 19 out. 2022. Disponível em: https://theinnercitynews.com/the-new-haven-black-panther-trials/. Acesso em: 17 out. 2025.

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Publicado

28-05-2026

Como Citar

Zveibil Sales, V. (2026). O CASO NEW HAVEN BLACK PANTHER E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AO SE ANALISAR O PERFIL DOS JURADOS. Revista Ratio Iuris, 5(1), 79–94. https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76637

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