ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n2.76864Palavras-chave:
Propriedade Imóvel. Aquisição. Direito Comparado. Brasil. Portugal.Resumo
O presente trabalho objetiva realizar uma análise comparativa dos modos de aquisição da propriedade imóvel nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. A pesquisa se fundamenta na doutrina, na legislação e na jurisprudência de ambos os países, com o intuito de destacar as similaridades decorrentes da herança do direito romanogermânico e as divergências que moldaram cada sistema de maneira distinta. Explorando as formas de aquisição originária e derivada, o estudo dedica atenção especial ao instituto da usucapião e ao papel central do registro de imóveis, fundamental para a segurança jurídica das transações imobiliárias. A abordagem comparativa permite uma compreensão aprofundada das particularidades de cada sistema e da sua evolução, contribuindo para o debate acadêmico sobre a circulação de bens imóveis no espaço jurídico da lusofonia.
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