AS CONSEQUÊNCIAS DA REPLICAÇÃO PREMEDITADA DA DESINFORMAÇÃO - Almeida de Melo, Damaris Ester; Waléria da Silva Carvalho, Helka; Barbosa Meira, Nicole; do Nascimento Almeida, Pedro Henrique; de Melo Sousa, Vinicius Trovão (Revista Ratio Iuris, 2022)
Este artigo apresenta uma discussão teórica que parte de uma pesquisa bibliográfica e análise de casos referentes aos conceitos de desinformação, focado no Projeto de Lei (PL) n° 2630/20, na discussão sobre liberdade de expressão, nas redes sociais como vínculo de desinformação, além de uma análise do uso da desinformação nas eleições do Brasil e do mundo, cujo objetivo foi analisar a influência e o papel da tecnologia e sua responsabilidade em relação a desinformação, no âmbito do direito. Tendo como base a jurisprudência, doutrina, e casos práticos, possibilita uma articulação entre o conceito de desinformação, notícias falsas e liberdade de expressão. Conteúdos que evocam uma contradição, complexidade e compreensão na experiência humana e no mundo jurídico. Este artigo parte da necessidade de um olhar complexo ao papel da mídia na modernidade e sua responsabilidade pela informação verdadeira. Neste ínterim, dá-se a importância do assunto tratado e o alerta da necessidade de conscientização acerca da desinformação, também da atuação do direito nos casos analisados.