A INVISIBILIDADE SOCIAL DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA: PESQUISA DE CAMPO E ANÁLISE DO FENÔMENO SOCIAL E JURÍDICO - da Costa Cavalcanti, Maria Antônia; Sousa Ismael da Costa, Maria Eduarda; Rabelo Dias Miranda, Pedro Lucas; Costa Ribeiro Fonseca Clementino, Tomás (Revista Ratio Iuris, 2024)
A terceirização é um mecanismo amplamente utilizado dentro dos entes federativos por permitir que trabalhadores contratados por uma empresa privada realizem as atividades classificadas como meio dentro do serviço público efetuado. Nesse sentido, a relação jurídica que ampara os terceirizados é extremamente frágil e as atividades exercidas apresentam um caráter social de pouco prestígio dentro do competitivo ambiente universitário. Logo, o presente artigo tem como intuito compreender o fenômeno da invisibilidade sofrido por tal grupo de pessoas e como essa questão influencia em sua vulnerabilidade decorrente não só do âmbito social, mas também jurídico. A partir de uma pesquisa de campo, realizada principalmente pela análise de questionários respondidos pelo público que frequenta a Universidade Federal da Paraíba, os resultados obtidos indicaram que ainda existe uma certa invisibilização dos trabalhadores terceirizados nesse meio. A conclusão alcançada, portanto, identifica as diversas raízes que deram causa à problemática, além de reforçar a necessidade de mudança na consciência coletiva e de uma maior proteção jurídica a tais trabalhadores.