RELAÇÕES DE PODER EM MOÇAMBIQUE: CULTURA JURÍDICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM CRISE - Gil Vicente, José (Revista Ratio Iuris, 2024)
O estudo tem como objetivo identificar as relações de poder entre o governo e as autoridades locais, analisar as relações de poder nos processos de negociação e resolução de conflitos, avaliar o lugar social que a cultura jurídica e políticas sociais detém e sua execução no processo de governação e sugerir possíveis estratégias de boas relações de poder, mas também, de cultura jurídica em Moçambique. É uma pesquisa bibliográfica, analisando fatos sociais por meio de uma abordagem qualitativa. Da pesquisa se aponta que a cultura jurídica e as políticas sociais moçambicanas estão presentes nas comunidades rurais tanto quanto tradicionais, ainda que fossem importunadas pelo partido no poder. As línguas locais e a cultura participam na determinação das relações sociais, o que torna o papel dos líderes comunitários basilares para a harmonia social no contexto das políticas públicas e educacionais. Concluiu-se que é imprescindível aprofundar as dimensões da descentralização de poder, remetendo a uma reflexão sobre a relação entre o objeto a descentralizar, os atores envolvidos, tempo e espaço, e as várias agendas que entram em cena nos contextos da cultura jurídica e educacionais específicas.