Bd. 2 Nr. 1 (2023): Revista Ratio Iuris

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.2, n.1, 2023.

Veröffentlicht: 2023-10-07

Komplette Ausgabe

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ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

1-5
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EDITORIAL

EDITORIAL

Bruna Garcia dos Santos, Thaís Eduarda Lima da Silva

6
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ARTIGOS

O PAPEL DAS CIÊNCIAS DO DIREITO E DA PSICOLOGIA NA EFETIVAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA UM PANORAMA DA CRISE JUDICIÁRIA BRASILEIRA

Clara Rafaela Quintans Campos

7-23
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65739
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA A MULHER TRANS UM OLHAR METAFÍSICO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA

Nieissa Pereira, Bacildes Terceiro, Vanessa Brasil

24-46
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65629
ACESSO À JUSTIÇA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Maria Fernanda Soares Melo, Giovanna Luiza Santos Costa, Maria Clara Carvalho Sá, Mariana Marques dos Santos, Itamar Pereira de Aguiar

47-62
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65797
JUDICIÁRIO COMO TERMÔMETRO DA DEMOCRACIA ENTRE A VONTADE POPULAR E O PODER

Cesar Queiroz, José Irivaldo Alves Oliveira Silva

63-75
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OS MOTORISTAS DE APLICATIVO COMO TRABALHADORES INTERMITENTES

Lincoln Simões Fontenele

76-85
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65803
A MIGRAÇÃO NO MUNDO GLOBAL SOB O OLHAR DO PROJETO EXTENSIONISTA Migração, Identidade e Cidadania (MIC)

Alessandra Figueiró Thornton

86-96
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65474
(IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO ÂMBITO ESCOLAR E A PROBLEMÁTICA DO DESVIO DE VERBAS

Lara Pinheiro, Maria Cecília Macena Gama

97-107
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65867
EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS ENVOLVIDOS

Natália Cândida Silva Andrade, Emily Catarina Andrade dos Santos

108-123
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65849
A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A SÚMULA 711 DO STF EM RELAÇÃO À TEORIA DA ATIVIDADE E DA POSSIBILIDADE DE ULTRATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA AO RÉU

Jonathan Renauro Guedes Lucas

124-132
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65862
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VICISSITUDES, CONTRASSENSOS E SOLIPSISMO JUDICIAL

Josenilson Rodrigues, Francisco Leonardo Silva Neto, Levi da Silva Costa, Geovane dos Santos Sousa, Consuêla Félix de Vasconcelos Neta

133-147
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65912
RACISMO ESTRUTURAL E O USO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO POTENCIALIZADOR DA SELETIVIDADE PENAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Lara Raquel de Lima Leite

148-164
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2023v2n1.65910