v. 4 n. 1 (2025): Revista Ratio Iuris

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.4, n.1, 2025.

Publicado: 26-05-2025

Edição completa

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

EDITORIAL

  • EDITORIAL

    Vívia de França Mendes, Maria Rita Caldas de Miranda Henriques
    6-7

ARTIGOS

  • SEGURANÇA JURÍDICA E A DIVERGÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS IMPACTOS E DESAFIOS PARA A UNIFORMIDADE DO DIREITO

    Tomás Costa Ribeiro Fonseca Clementino, Thiago Giuliano Fernandes Scaran
    8-19
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71984

  • O CASO LARISSA MANOELA E A REMUNERAÇÃO DESCONHECIDA DE PAIS DE ARTISTAS

    Maria Clara da Nóbrega Coura, Walter Aragão Neto
    20-34
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71313

  • JOSUÉ DE CASTRO E A ATUAL FOME NO BRASIL UMA NOVA ROUPAGEM, COM VELHAS ORIGENS

    Pedro da Costa Lins Cavalcanti, Bruna Sarmento Furtado Carneiro da Cunha
    35-54
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.72054

  • CÁRCERE, MULHERES E TRÁFICO INIQUIDADES DE GÊNEROS NA “GUERRA ÀS DROGAS”

    Tatiana de Paula Soares, Wendel Araújo da Costa, Luziana Ramalho Ribeiro
    55-76
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.72009

  • PARÂMETROS PARA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA À LUZ DE UM ARRANJO CONCILIATÓRIO ENTRE INSTRUMENTALISMO E GARANTISMO

    João Felipe Train de Lima
    77-108
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71742

  • EUTANÁSIA E AUTONOMIA PARALELOS ENTRE A REGULAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A ÓTICA DWORKINIANA

    Mateus Burity, Gabriel Lombardi, Jefferson De Miranda
    109-124
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71987

  • FRAUDE À COTA DE GÊNERO ESTABELECIDA NO ART 10º § 3º DA LEI DAS ELEIÇÕES ANÁLISE DA SÚMULA Nº 73 DO TSE

    Júlia Paes de Barros Melo, Luana Luiza Monteiro Silva, Heitor Savigni de Oliveira Nunes
    125-144
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71988

  • TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E A IMUTABILIDADE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O PODER JUDICIÁRIO

    Ana Cecília Lacerda Siqueira Brasileiro
    145-163
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71735

  • RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÃO

    Crislaine Soares de Matos, Rafaela Rocha Arnaud, Victor de Saulo Dantas Torres
    164-189
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.72063

  • ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CRIMINAL BRASILEIRO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL

    Carolina Leandro de Almeida, Paulo Henrique Tavares da Silva
    190-204
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n1.71992