v. 4 n. 2 (2025): Revista Ratio Iuris

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.4, n.2, 2025.

Publicado: 10-10-2025

Edição completa

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

EDITORIAL

  • EDITORIAL

    Vívia de França Mendes, Maria Rita Caldas de Miranda Henriques
    7 - 8

ARTIGOS

  • ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO INTERNO NO STF

    Matheus Vidal de Negreiros Avelino
    9 - 26
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71955

  • CANNABIS SATIVA NO BRASIL: DA PROIBIÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DO USO TERAPÊUTICO

    Juliano Cezar Cavalcante de Menezes
    27 - 43
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71779

  • DETERMINISMO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DE INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS DENTRO DO CORPO SOCIAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO LIVRO “A CONTADORA DE FILMES”

    Brenda Roberta da Costa Oliveira
    44 - 63
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72064

  • A NATUREZA INCONSTITUCIONAL DA ARQUITETURA HOSTIL UTILIZADA EM CENTROS URBANOS BRASILEIROS

    Raphaella Cristina De Araújo, Maria Eduarda Alves
    64 - 75
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72019

  • ESTADO LAICO BRASILEIRO: UMA INCONGRUÊNCIA SOCIO-CONSTITUCIONAL

    Thais Chianca Machado, Rafaella Vitória Gonçalves de Carvalho
    76 - 92
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71780

  • A “VERDADE” COMO CONSTRUÇÃO NO PROCESSO E OS MECANISMOS NARRATIVOS DE PRODUÇÃO DA REALIDADE: SENTENÇA PENAL E A SEMIÓTICA DA VERDADE

    Josué Zaqueu Dantas de Andrade
    93 - 105
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71512

  • RACISMO E A HISTÓRIA DO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PRÁTICA DE RACISMO VINCULADA AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

    Vitória D’alva de Arruda Santos
    106 - 126
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71949

  • FÉ, TRABALHO E ORAÇÃO: RESISTÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CALDEIRÃO DA SANTA CRUZ DO DESERTO

    Marcos Gabriel De Oliveira Lima, José Patrício Pereira Melo
    127 - 142
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72047

  • A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O PROJETO DE LEI Nº 179/2023

    Rafael Fernando Cardoso Cunha, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes
    143 - 160
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72061

  • DA BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO

    Alice Rafaelle de Souza Barros, Jahyra Helena Pequeno dos Santos
    161 - 190
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.72024

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO RACIAL ALGORÍTMICA: UMA ABORDAGEM À LUZ DO ART. 6° DA LEI N° 13.709/2018

    José Ricardo Nascimento Martins, Jamille Vitória do Rego Pereira, José Fernando Nunes de Souza
    191 - 208
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2025v4n2.71712