Vol. 5 No. 1 (2026): Revista Ratio Iuris

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.5, n.1, 2026.

DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1

Published: 2026-05-28

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ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

1 - 6
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EDITORIAL

EDITORIAL

Bianca Maria Aranha Villar, Maria Luiza Carvalho Duarte Cavalcante

7
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ARTIGOS

“We don’t want to be the future, we are the present” – The new generation of brazilian rap as an instrument of emancipation and empowerment of black people in Brazil Citizenship and culture in the post-abolition period

Josué Zaqueu Dantas de Andrade, Caio José Arruda Amarante de Oliveira

9 - 26
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75694
ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONTAMINAÇÃO DO JUIZ PENAL: NOTAS SOBRE COMO PRESERVAR O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO

Vanessa Thaynara Félix de Queiroz, Caio José Arruda Amarante de Oliveira

27 - 42
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75816
TERRITÓRIO, CONFLITOS E VULNERABILIDADE: A CONEXÃO ENTRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AGRÁRIO

Roberto Paulino

43 - 61
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76099
PRINT SCREEN COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE À LUZ DA CADEIA DE CUSTÓDIA

Amyna Mirelle Farias da Costa

62 - 78
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76543
O CASO NEW HAVEN BLACK PANTHER E A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AO SE ANALISAR O PERFIL DOS JURADOS

Vitória Zveibil Sales

79 - 94
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76637
AS FORÇAS ARMADAS SÃO UM PODER MODERADOR? ANÁLISE DE UMA TESE EQUIVOCADA

Maria Eduarda Gonçalves da Silva, Bistra Stefanova Apostolova

95 - 108
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76635
Brazilian prisons and violation of fundamental rights

Maria Rayane Dias Alves

109 - 123
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75343
RANKINGS UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS MEDEM QUALIDADE OU REPRODUZEM DESIGUALDADE? UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Catarina Pierdoná Wasilewski

124 - 141
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.75522
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO VAREJO FARMACÊUTICO: O CONFLITO ENTRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO DADO SENSÍVEL E A TUTELA DA SAÚDE

Thayná Laiza Souza e Silva

142 -166
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76618
PODERES ADMINISTRATIVOS: EXPLORANDO A DISCRICIONARIEDADE EM UM CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Sofia Fagundes Veloso de Mattos, Raine Gonçalves de Araújo

167 - 185
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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2026v5n1.76639