Sudamerica: Revista Internacional de Direitos Humanos
A revista Sudamerica: Revista Internacional de Direitos Humanos é um periódico científico-acadêmico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH/CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), elaborado e protagonizado por docentes e discentes do Programa. Com periodicidade semestral, busca valorizar a produção acadêmica qualificada que fomenta discussões em torno da pauta dos direitos humanos de maneira interdisciplinar.
Este relato de experiência objetiva analisar os efeitos colaterais das políticas de cotas de gênero e os desafios para sua consolidação como direito humano fundamental à participação política feminina. A reflexão emerge da práxis profissional de uma advogada eleitoralista feminista e uma pesquisadora de gênero e direitos humanos, tomando como referência as eleições de 2024 na Paraíba e os tensionamentos decorrentes da aplicação desta legislação. Evidenciam-se, nesse cenário, possíveis efeitos reversos que fragilizam o alcance das cotas, devido à instrumentalização de ações eleitorais. Leva-se em consideração os debates realizados sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021. A pesquisa, de caráter qualitativo e empírico, utiliza pesquisa bibliográfica, documentos judiciais e aportes discursivos parlamentares. Depreende-se que a efetividade da cota de gênero requer a superação de barreiras institucionais e culturais. Palavras-chave: Cotas de gênero; Direitos humanos; Novo Código Eleitoral; Resistência feminista. Referências bibliográficas AZEVEDO, Halan. Folclórica, Maria Paraíba volta a ser candidata em João Pessoa e declara R$ 350 mil em bens. ClickPB, João Pessoa, 6 ago. 2024. Disponível em: https://www.clickpb.com.br/politica/maria-paraiba-candidata-bens.html. Acesso em: 28 ago. 2025. ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. TSE mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí. Brasília, DF: TSE, 24 set. 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Setembro/tse-mantem-cassacao-de-vereadores-envolvidos-em-caso-de-candidaturas-fraudulentas-no-piaui. Acesso em: 20 out. 2025. BUCCHIANERI PINHEIRO, Maria Claudia. Onde a fraude à cota de gênero encontra a violência política de gênero: intersecções entre o art. 10, § 3º, da Lei das Eleições, o art. 326-B do Código Eleitoral e o art. 359-P do Código Penal. Revista CNJ, Brasília, v. 6, n. esp, p. 49–58, 2022. DOI: 10.54829/revistacnj.v6iesp.360. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/360. Acesso em: 28 ago. 2025. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Tribunal da PB orienta juízes a seguirem protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Portal CNJ, 6 ago. 2025. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tribunal-da-pb-orienta-juizes-a-seguirem-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero/. Acesso em: 28 ago. 2025. FERNANDES, Thais; ANDRETTA, Danilo; BERLATO, Heliani. Reflexões sobre as cotas de gênero à luz da teoria crítica feminista de Nancy Fraser. REAd – Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 30, n. 1, p. 991–1010, jan. 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/tXRhfwLF73nXX6d5WxJdzZM/. Acesso em: 28 ago. 2025. HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. PETER DA SILVA, Christine Oliveira; AGUIAR, Letícia Coutinho. Mulheres e poder: cotas femininas para participação na política. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 14, n. 1, edição especial, p. 8-285, jan./abr. 2020. Disponível em: https://tse.emnuvens.com.br/estudoseleitorais/article/view/170. Acesso em: 28 ago. 2025. QUEIROZ, Christina. Modelo eleitoral e dinâmicas partidárias prejudicam mulheres na política. Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 344, out. 2024. Atualizado em 22 out. 2024. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/modelo-eleitoral-e-dinamicas-partidarias-prejudicam-mulheres-na-politica/. Acesso em: 4 set. 2025. SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 71–99, jul./dez. 1991. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/71721/40667. Acesso em: 19 de outubro de 2025. TEIXEIRA, Juliana. Fraude à cota de gênero – TRE-PB já cassou 105 vereadores. A União, 25 jan. 2024. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_politicas/tre-pb-ja-cassou-105-vereadores. Acesso em: 28 ago. 2025. TOSI, Giuseppe. Democracia e direitos humanos: uma conquista civilizatória ameaçada no Brasil e no mundo. RIDH. Bauru, v. 7, n. 1, 2019.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRANSGERACIONALIDADE:
Concebida como a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo, a violência doméstica tem raízes numa cultura patriarcal machista. Enquanto entrave de ordem social, constitui-se como problema de saúde pública. Assim, atravessando as noções da Análise do Discurso, a pesquisa objetiva analisar como o filme “É assim que acaba” representa, por meio de sua narrativa audiovisual, o fenômeno da violência transgeracional, evidenciando os ciclos de repetição e ruptura que caracterizam a violência doméstica. Para o desenvolvimento deste estudo, optou-se pelo método de pesquisa de revisão integrativa de literatura. Para isso, recorremos a âncora de alguns teóricos, bem como: Pêcheux (1999), Orlandi (2020), Federici (2023), Fontana (2016), Garcia (2021) dentre outros. A pesquisa evidencia, assim, que a violência doméstica prejudica a mulher de modo generalizado, uma vez que pode acarretar distúrbios físicos, mentais e emocionais para si e para aqueles que convivem com tais agressões. Referências bibliográficas ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Tradução Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa: Presença, 1980. ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. 6. ed. São Paulo: Centauro, 2003. p. 118. AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Violência psicológica doméstica: vozes da juventude. São Paulo: Lacri – Laboratório de Estudos da Criança/PSA/IPUSP, 2001. BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM. Documento atualizado. Brasília, 2021. CERNICCHIARO, A. C. O singular literário e a ética da alteridade. In: FLORES... 2017/2021. CHAUÍ, M. Convite à filosofia. 12. ed. São Paulo: Ática, 2003. EVARISTO, C. Esse lugar também é nosso. Revista PUCRS, 2019. Disponível em: <https://www.pucrs.br/revista/esse-lugar-tambem-e-nosso/>. Acesso em: 25 dez. 2019. FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Rio de Janeiro: Editora Elefante, 2023. FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. FONTANA, Mónica G. Zoppi. Mulheres em discurso: linguagem, política e verdade. Revista Heterotópica, 2016. FONTANA, M. Z. Cidadãos modernos. Campinas: Editora da Unicamp, 1997. FOUCAULT, M.; DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica: o sujeito e o poder. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. FREUD, S. Totem e tabu. ESB v. XIII. Rio de Janeiro: Imago, 1996. GARCIA, D. A.; LUNKES, F. L. (org.). Mulheres e... Uberlândia: Navegando Publicações, 2021. GARCIA, D. A.; VENSON, A. P. R. O crime de estupro e seus(s) silêncio(s): uma análise discursiva do enunciado legal do delito. Policromias, 2022. GONÇALVES, H. S. Infância e violência no Brasil. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2003. HOOVER, Colleen. É assim que acaba. Tradução Priscila Catão. Rio de Janeiro: Galera Record, 2023. MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Política Nacional de Humanização (PNH). Brasília: Ministério da Saúde, 2008. MIURA, P. O.; SILVA, A. C. S.; PEDROSA, M. M. M. P.; COSTA, M. L. C.; FILHO, J. N. N. Violência doméstica ou violência intrafamiliar (análise de termos). 2018. NECKEL, N. R. M. O corpo-imagem: materialidade discursiva e práticas de subjetivação. Campinas: Pontes Editores, 2014. NEGRÃO, T. Brasil de Fato. Porto Alegre, 2021. ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2001/2007. ORLANDI, Eni P. Análise do discurso: princípios e procedimentos. 3. ed. Campinas: Pontes, 2020. PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Editora da Unicamp, 1988. PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. 2. ed. Campinas: Pontes, 1999. PÊCHEUX, M.; FUCHS, C. A propósito da análise automática do discurso: atualização e perspectivas. In: GADET; HAK. Campinas: Unicamp, 1990. REHBEIN, M. P. Transgeracionalidade psíquica: uma revisão de literatura. Fractal, 2013. RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. SAFFIOTI, H. I. B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva, 1999. SANTOS, A. C. W. dos; MORÉ, C. L. O. Impacto da violência no sistema familiar de mulheres vítimas de agressão. Psicologia: Ciência e Profissão, 2011. SANTOS, C. M.; IZUMINO, W. P. Violência contra as mulheres e violência de gênero. Estudios Interdisciplinarios, 2014. SCHÜTZENBERGER, A. A. Aïe, mes aïeux! Paris: Desclée de Brouwer, 1998. SILVA, L. L. da; COELHO, E. B. S.; CAPONI, S. N. C. de. Silent violence: psychological violence as a condition of domestic physical violence. Interface, 2007. WALKER, Lenore E. The battered woman syndrome. New York: Springer, 1979.
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O sequestro estatal de bebê tem, como uma de suas expressões, o afastamento judicial não consentido entre mãe e filhos motivado pelo uso de drogas da mulher. Em face disso, este artigo objetiva expor e analisar criticamente esse fenômeno como uma forma de violência reprodutiva gerada pela ideologia familista-maternalista, notadamente aporofóbica e racista, que coloca mulheres em situação de desproteção social e com necessidades decorrentes do uso de drogas como merecedoras de punição. Para tanto, esta pesquisa teórica, de caráter bibliográfico, descritivo e explicativo, utiliza-se da lente da Justiça Reprodutiva para percorrer essa realidade violenta de individualização de problemas sociais. Como resultado, verifica-se que os direitos de mulheres que desejam exercer a parentalidade e os direitos de seus bebês não devem se contrapor em razão da vulnerabilidade social, concluindo que o amparo material e social das mães assegura a vida e o bem-estar de toda a família. Referências Bibliográficas ALEXANDER, Bruce. Dependência dos opiaceos. Rat-park revisitado. Acervo do Observatório das Adições Bruce K. Alexander, 2021. Disponível em: https://www.observatoriodasadicoes.com.br/observatorio-das-adicoes/pdf/Bruce-versao-final.pdf. Acesso em: 20 de jul. de 2025. ALVES, Ariana. “Quem tem direito a querer ter/ser mãe?” Dinâmicas entre gestão, instâncias estatais e ação política em Belo Horizonte (MG). Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/1128974. Acesso em: 19 de jun. de 2025. ARAÚJO, Anna Bárbara. Da Ética do Cuidado à Interseccionalidade: Caminhos e Desafios para a Compreensão do Trabalho de Cuidado. Mediações – Revista de Ciências Sociais, v. 23, ed. 3, p. 43-69, 2018. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/34245. Acesso em: 13 de jun. de 2025. BELLOC, Márcio; CABRAL, Károl; OLIVEIRA, Carmen. A desmaternização das gestantes usuárias de drogas: violação de direitos e lacunas do cuidado. Revista Saúde em Redes, v. 4, supl. 1, p. 37-49, 2018. Disponível em: https://revista.redeunida.org.br/index.php/rede-unida/issue/view/V.%204%2C%20Suplemento%201. Acesso em: 20 de jun. de 2025. BORGES, Daniella. Cuidado como proteção e punição: a ambivalência do cuidado produzida em processos judiciais de “abrigamento” de crianças em contexto de violência doméstica e familiar contra suas mães. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/59311. Acesso em: 19 de jun. de 2025. BRANDÃO, Elaine; CABRAL, Cristiane. Justiça reprodutiva e gênero: desafios teórico-políticos acirrados pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 25, supl. 1, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/PrkQZTHQFkMYVQQLHJxKPNF/?format=html&lang=pt. Acesso em: 15 de jun. de 2025. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. BRASIL. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Brasília, 2009. BRASIL, Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Marco Legal da Primeira Infância. Brasília, 2016. BRASIL. Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Portal da Legislação – Governo federal. Brasília, DF, 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 20 de jun. de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 2017. Disponível em: https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_5_28_SETEMBRO_2017.pdf. Acesso em: 23 de jun. de 2025. CARAJÁ, Adriana. Diário cartográfico das mães que perdem suas filhas e filhos pelas mãos do Estado: paisagens que se repetem. Dissertação (Mestrado em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/34694. Acesso em: 19 de jun. de 2025. CARNEIRO, Sueli. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011. CESARIO ALVIM, Juliana. Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais. Revista Direito GV, 17(3), p. 1-33. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/WmD3ZFV7jy6x3JKnPjbfXSN/?format=html&lang=pt. Acesso em: 15 de jun. de 2025. CESARIO ALVIM, Juliana; MEIRELLES, Clara; BORGES, Daniella. Direito à Convivência Familiar e Separação Compulsória: Discriminação e Estereótipos no caso Mães Órfãs de Belo Horizonte à luz dos Marcos Normativos Internacionais e Nacionais. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 23, p. 1, 2025. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1685. Acesso em: 03 jul. de 2025. CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (CDH/UFMG), FÓRUM MINEIRO DE SAÚDE MENTAL (FMSM), FRENTE MINEIRA DROGAS E DIREITOS HUMANOS (FMDDH), DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DPMG). Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG: relatório de pesquisa. Belo Horizonte: Instituto DH, 2022. Disponível em: https://clinicadh.direito.ufmg.br/index.php/2022/11/28/relatorio-da-pesquisa-condicoes-para-o-exercicio-de-direitos-sexuais-e-reprodutivos-de-mulheres-usuarias-de-drogas-em-belo-horizonte-mg/. Acesso em: 19 de jun. de 2025. COOPER, Melinda. Family Values. Between Neoliberalism and the New Social Conservatism, Cambridge (EEUU), Zone Books, 2017. CÔRREA, Sonia; PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais e Reprodutivos: uma Perspectiva Feminista. Physis: Revista Saúde Coletiva, v. 6, p. 147-177, 1996. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/K7L76NSSqymrLxfsPz8y87F/?format=html&lang=pt. Acesso em: 15 de jun. de 2025. CRUZ, Cíntia; TATSCH, Constança. Casos de perda de guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana alarmam especialistas. In: O Globo. 06 de agosto de 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/casos-de-perda-de-guarda-de-criancaspor-maes-praticantes-de-religioes-de-matriz-africana-alarmam-especialistas-25143129. Acesso em: 12 de jan. de 2024. CRUZ, Maria; PARIZZI, Márcia. Maternidade e Socioeducação: parece que estou carregando um tijolo. Revista Saúde em Redes, v. 4, supl. 1, p. 243-251, 2018. Disponível em: https://revista.redeunida.org.br/index.php/rede-unida/issue/view/V.%204%2C%20Suplemento%201. Acesso em: 19 de jun. de 2025. ESCOHOTADO, Antonio. História elementar das drogas. Tradução de José Colaço Barreiros. Lisboa: Antígona, 2004. ESPING-ANDERSEN, Gøsta. Social foundations of postindustrial economies. Oxford: Oxford University, 1999. FELIZARDO, Nayara. ‘Esqueça a sua filha’. Casais ricos do Amapá driblam Lei da Adoção e tiram crianças de famílias pobres com apoio do judiciário. In: The Intercept Brasil. 15 de março de 2021. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2021/03/15/casais-ricosdriblam-adocao-apoio-judiciario-amapa/. Acesso em: 12 de jan. de 2024. FONSECA, Cláudia; MARRE, Diana; RIFIOTIS, Fernanda. Governança reprodutiva: um assunto de suma relevância política. Horizonte antropológico, ano 27, n. 61, p. 7-46, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/XvKr7jZYGHDc3Frc5D8FGPw/?format=html&lang=pt. Acesso em: 15 de jun. de 2025. GOMES, Janaína. Primeira infância e maternidade nas ruas da cidade de São Paulo: relatório de pesquisa. São Paulo: Lampião Conteúdo e Conhecimento, 2017. Disponível em: https://cdhluizgama.com.br/wp-content/uploads/2018/11/relatorio_primeirainf_cdhlg-2017.pdf. Acesso em: 19 de jun. de 2025. GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (Orgs.). Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2020. LANSKY, Sônia. De quem é este bebê? Construção, desconstrução e resistência pelo direito de mães e bebês em Belo Horizonte. Revista Saúde em Redes, v. 4, supl. 1, p. 191-208, 2018. Disponível em: https://revista.redeunida.org.br/index.php/rede-unida/issue/view/V.%204%2C%20Suplemento%201. Acesso em: 19 de jun. de 2025. MATTAR; Laura; DINIZ, Carmen. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 16, n. 40, p.107-119, 2012. Disponível em:https://www.scielo.br/j/icse/a/XqxCrSPzLQSytJjsFQMdwjb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 de jun. de 2025. MEIRELLES, Clara. Políticas de cuidado infantil e a perspectiva da reprodução social: um olhar feminista sobre a Política de Educação Infantil do Município de Belo Horizonte/MG. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2025. Disponível em: https://hdl.handle.net/1843/80568. Acesso em: 19 de jun. de 2025. MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG). Recomendação nº 5 de 16 de junho de 2014. Recomendação aos médicos, profissionais de saúde, diretores, gerentes e responsáveis por maternidades e estabelecimentos de saúde. 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. Belo Horizonte: MPMG, 2014a. MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG). Recomendação nº 6 de 06 de agosto de 2014. Recomendação aos médicos, profissionais de saúde, Agentes Comunitários de Saúde, gerentes e responsáveis por Unidades Básicas de Saúde. 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. Belo Horizonte: MPMG, 2014b. MIOTO, Regina. Família e políticas sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana; MIOTO, Regina (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2ª Ed., São Paulo: Cortez, p. 130-148, 2009. MOREIRA, Lisandra; NARDI, Henrique. Mãe é tudo igual? Enunciados produzindo maternidade(s) contemporânea(s). Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 2, p. 569-594, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/zVjmyrs7XY6WrJNtbB66PnM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 de jun. de 2025. NASCIMENTO, Maria Lívia. Pelos caminhos da judicialização: lei, denúncia e proteção no contemporâneo. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 3, jul./set. 2014, p. 459-467. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/6sywkHVpPxG47mMJ9DMhSXy/?format=html&lang=pt. Acesso em: 20 de jun. de 2025. ORTIZ, Juan; HOFMEISTER, Naira; LISBOA, Sílvia. “Quero poder cuidar do meu filho”: a luta de uma família afastada do bebê na maternidade. In: Grupo Matinal Jornalismo. 07 de julho de 2021. Disponível em: https://www.matinaljornalismo.com.br/matinal/reportagem-matinal/a-luta-de-uma-familiaafastada-do-bebe-na-maternidade/. Acesso em: 12 de jan. de 2024. RINALDI, Alessandra. Ações de Destituição do Poder Familiar em processos de adoção no Rio de Janeiro: valores morais e práticas legais. Revista Sociais & Humanas, vol. 22, nº 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/47247. Acesso em: 19 de jun. de 2025. ROSS, Loretta. Understanding Reproductive Justice: Transforming the Pro-Choice Movement. Off Our Backs, Vol. 36, nº 4, 2006, p. 14-19. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/i20838687. Acesso em: 19 de jun. de 2025. RUBIN, Gayle. Thinking sex: notes for a radical theory of the politics of sexuality. In: PARKER, R.G.; AGGLETON, P. (Eds.). Culture, society and sexuality: a reader. London: UCL Press, p. 143-178, 1999. RUI, Taniele. Nas tramas do crack: Etnografia da abjeção. São Paulo: Terceiro Nome, 2014. SAAD, Luísa. “Fumo de Negro”: a criminalização da maconha no pós-abolição. Salvador: EDUFBA, 2019. SANTANA, Thiago. "Dois úterozinhos por aí-": uma etnografia do processo de suspensão do poder familiar de Gracinha. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/227209. Acesso em: 19 de jun. de 2025. SARMENTO, Caroline. “Por que não podemos ser mães?”: tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212984. Acesso em: 19 de jun. de 2025. SCHNEIDER, Anne; INGRAM, Helen. Social Construction of Target Populations: Implications for Politics and Policy. The American Political Science Review, vol. 87, nº 2, 1993, p. 334-347. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2939044. Acesso em: 20 de jul. de 2025. SOUZA, Márcio; MARIANO, Silvana. Percepções de Cuidado e Práticas de Gênero de Mulheres em Situação de Pobreza a Partir de um Recorte Geracional. Dossiê - Gênero, cuidado e famílias, Revista Mediações, Londrina, Vol. 23, Ed. 3, p. 164-194, set./dez. 2018. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/34290. . Acesso em: 20 de jun. de 2025. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG). Portaria nº 3 de 22 de julho de 2016. Dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de crianças recém-nascidas e dos genitores ao Juízo da Infância e da Juventude, assim como, oitiva destes, nos casos de graves suspeitas de situação de risco [...]. Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Diário do Judiciário Eletrônico TJMG, 2016. VARGAS, Eduardo. Uso de drogas: a alter-ação como evento. Revista de Antropologia, 49(2), p. 581-623. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ra/a/7dqNhphSrvyCnX3KZw7xvKF/?lang=pt. Acesso em: 27 de jun. de 2025.
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“EU VENHO ME FORTALECER DENTRO DESSE PROCESSO POLÍTICO”:
O artigo analisa as experiências de mulheres lésbicas frente à lesbofobia cotidiana, evidenciando como enfrentam violências simbólicas e estruturais. O objetivo é compreender as estratégias de reexistência desenvolvidas por essas mulheres no contexto de opressões diárias. A pesquisa, oriunda de uma tese de doutorado, utilizou metodologia com lente feminista, entrevistando 13 lésbicas em abordagem horizontal e engajada. A lesbofobia é tratada como estrutura cultural que apaga e desumaniza. Em contraponto, a militância e a ocupação de espaços públicos emergem como práticas transformadoras. As mulheres lésbicas organizadas politicamente desestabilizam a norma social heteronormativa. A pesquisa conclui que suas ações não só enfrentam a violência, mas também propõem novas formas de existência. Assim, contribuem ativamente para uma sociedade mais justa e inclusiva. Referências Bibliográficas ANZALDÚA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para mulheres escritoras do terceiro mundo. Revista Estudos Feministas, v. 8, n. 1, p. 229–236, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/%25x. Acesso em: (inserir data). BICALHO, Paula Ponciano. Subjetividade e abordagem policial: por uma concepção de direitos humanos onde caibam mais humanos. 2005. Tese (Doutorado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. COIMBRA, Célio; LOBO, Luma; NASCIMENTO, Maria. Por uma invenção ética para os direitos humanos. Psicologia Clínica, v. 20, n. 2, p. 89-102, 2008. ESPINOSA-MIÑOSO, Yuderkys E. Superando a análise fragmentada da dominação: uma revisão feminista decolonial da perspectiva da interseccionalidade. Revista X, v. 17, n. 1, p. 425-446, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/rvx.v17i1.84444. Acesso em: (inserir data). HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, n. 5, p. 7-41, 1995. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773. Acesso em: 22 ago. 2024. HARDING, Sandra. Objetividade mais forte para ciências exercidas a partir de baixo. Em Construção, v. 1, n. 5, p. 143-162, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.12957/emconstrucao.2019.41257. Acesso em: (inserir data). LOURAU, René. Objeto e método da análise institucional. In: ALTOÉ, S. (Org.). René Lourau: analista institucional em tempo integral. São Paulo: Hucitec, 2004. p. 66-86. LUGONES, María. Rumo ao feminismo descolonial. Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/%25x. Acesso em: (inserir data). REMEDI, Caroline; FORTUNA, Sandra Lourenço de Andrade. Lesbofobia e sua apreensão na produção científica em Serviço Social. In: Congresso Internacional De Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade E Justiça Ambiental, 2022, Londrina-PR. Anais [...]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2022. p. 1-12. Disponível em: https://anais.uel.br/portal/index.php/conserdigeo/article/view/2391. Acesso em: 19 mar. 2025. RICH, Adrienne. Heterossexualidade compulsória e existência lésbica. Bagoas: Estudos Gays – Gêneros e Sexualidades, v. 4, n. 5, p. 17-44, 2010. ROJAS, Zicri Orellana; MANSILLA, María Barrera. Lesbofobia, un análisis sobre experiencias de lesbianas artistas y activistas. Femeris: Revista Multidisciplinar de Estudios de Género, Madrid, v. 6, n. 1, p. 82-101, 2021. SOARES, Suane Felippe; PERES, Milena Cristina Carneiro; DIAS, Maria Clara Marques. Lesbocídio: as histórias que ninguém conta. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES, 5., 2017, Salvador-BA. Anais [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/30622. Acesso em: 19 mar. 2025. TAGLIAMENTO, Grazielle; BRUNETTO, Dayana; ALMEIDA, Raquel Mesquita. I LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil – Relatório Descritivo 1ª Etapa (2021-2022). Brasília: Liga Brasileira de Lésbicas; Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus, 2022. 206 p. Disponível em: https://lesbocenso.com.br/relatorio-primeira-etapa. Acesso em: 19 mar. 2025. VEIGA, Lucas. Clínica do impossível: linhas de fuga e de cura. Rio de Janeiro: Editora Telha, 2021. WERMUTH, Maiquel Angelo Dezordi; CANCIANI, Pamela. Entre identidades e microrresistências: onde estão as lésbicas. Quaestio Iuris, v. 11, n. 2, p. 1362-1377, 2018. WITTIG, Monique. O corpo lésbico. Rio de Janeiro: A Bolha Editora, 2019.
Copyright (c) 2025 Larissa Ferreira Nunes, Mitchelle Benevides Meira, Maria Iara Rodrigues de Souza Sales, João Paulo Pereira Barros https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
UM GUIA PARA COMUNICADORES EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA MÍDIA
O presente relato tem como objetivo apresentar a trajetória de elaboração do Guia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres: diretrizes para uma cobertura responsável, direcionado aos profissionais da comunicação na Paraíba com vistas a contribuir para uma cobertura que respeite os direitos humanos das mulheres pela mídia em casos sobre violência de gênero e feminicídio. O relato foi dividido em seis partes, incluindo a introdução, em que apresentamos, como surgiu a ideia deste Guia, e nos demais tópicos, mostramos a sua importância para a construção de uma mídia ética e responsável, apresentando as conquistas que têm sido obtidas desde o seu lançamento, como a atuação do Ministério Público Federal na elaboração de recomendações aos órgãos públicos e para os meios de comunicação paraibanos, baseadas no conteúdo do referido manual, bem como a promoção de debates e oficinas em instituições que atuam em prol dos direitos das mulheres. Referências AIRES, J.S.F. Programas sensacionalistas e relações de poder: a construção de um perfil político de um “defensor do povo”. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Cultura). Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2014. AZEVEDO, S.R.S. Mulheres em pauta: gênero e violência na agenda midiática. João Pessoa. Editora Universitária da UFPB, 2011. BANDEIRA, L.M. Violência, gênero e poder: múltiplas faces. In: ZANELLO, V; SILVA, E.; PORTELA, C. (Org.) Mulher e violência: interseccionalidades. DF: Techonopolitik, 2017. 628 p. CABRAL, T.M.P. Fiscalização estatal sobre o conteúdo televisivo: violação de direitos em programas policiais na televisão. Tese do Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2019. CHAVES, E. O povo na TV. [João Pessoa]: [s.n.], 2024. Publicado pelo canal da TV Tambaú em 30 de julho de 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=srggb0Z7WTs. Acesso em: 17 de agosto de 2025. DIAS, M.; RABAY, G. Guia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres: diretrizes para uma cobertura responsável. Organização: Secretaria de estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba [et al.] - João Pessoa: SEMDH, 2024. Disponível em: https://intervozes.org.br/publicacoes/para-que-serve-este-guia-de-enfrentamento-da-violencia-contra-as-mulheres/. Acesso em: 17 de agosto de 2025. DUARTE, Samuka. Cidade em Ação. [ João Pessoa]: [s.n.]. 2022. Publicado pelo canal da TV Arapuan em 12 de abril de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VSQVa3XCy1U. Acesso em: 17 de agosto de 2025. Acesso em: 22 de julho de 2025. DUARTE, M. Y. M. Estudo de caso. In: BARROS, J. DUARTE, A. Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 22 de julho de 2025. FLORENCIO, A. Antagonismo e protagonismo social: a violação dos direitos humanos no telejornalismo policial da Paraíba. Dissertação (Mestrado em Comunicação) Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020. LUIS, W. Tribuna Livre. [João Pessoa]: [s.n.], 2023. Publicado pelo canal da TV Arapuan em 20 de março de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dLP2hTicyuI. Acesso em: 09 de novembro de 2025. Acesso em: 22 de julho de 2025. MIRANDA, C.M. Violência de gênero nos meios de comunicação: reflexões preliminares e desafios para superação. In: STEVENS, C. et al. (Org.) Mulheres e violência: interseccionalidades. Brasília, DF: Technopolitik, 2017. VARJÃO, S. Violações de direitos na mídia brasileira: um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa. Guia de Monitoramento de Violações de Direitos, v.1. Brasília. DF: ANDI, 2015. Disponível em: https://intervozes.org.br/publicacoes/guia-violacoes-de-direitos-humanos-na-midia-volume-i/. Acesso em: 22 de julho de 2025. VELOSO, A.M.C.; LEITE, P.O. Violação de direitos na mídia e resistência: o caso Diana no Jornal Aqui PE. In: AURINO, A. L.B.; PINHEIRO, J.; CORREIA, L.C.; RODRIGUES, M.F.F.; FRANÇA, M.H.O. (Org.) Direitos Humanos: Cidadania e Políticas Públicas. João Pessoa: Editora do CCTA, 2020. Vol. 3. 924 p. VIEIRA, Antônio. Bom dia Paraíba. [João Pessoa]: [s.n.]. 2025. Publicado pelo canal GloboPlay em 22 de julho de 2025. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/13777490. Acesso em: 22 de julho de 2025.
Copyright (c) 2025 Mabel Dias dos Santos https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
Este artigo, com base em análise bibliográfica e documental, busca refletir sobre o papel da escola básica como espaço de resistência em prol dos direitos humanos da comunidade LGBTQIAPN+. Parte-se da ideia de que legislações e políticas públicas, embora fundamentais, não garantem, isoladamente, uma sociedade inclusiva e democrática. Assim, defende-se que o campo educacional assuma posição política na proteção de identidades dissidentes. Argumenta-se ainda que a escola, além de reprodutora de opressões, constitui também espaço de disputa, capaz de promover práticas críticas e emancipadoras. Conclui-se que a construção de uma escola plural e democrática exige políticas específicas, práticas pedagógicas de enfrentamento à cisheteronormatividade e formação continuada de educadores comprometidos com uma educação emancipatória e decolonial. Referências ALMEIDA, Daniella. Brasil registrou 145 assassinatos de pessoas trans no ano passado. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-01/brasil-registrou-145-assassinatos-de-pessoas-trans-no-ano-passado. Acesso em: 10 fev. 2025. ARROYO, Miguel. Reafirmação das lutas pela educação em uma sociedade desigual? Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1-18, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/jZgN9bxbKPr8m5SKrNCQr5f/. Acesso em: 23 ago. 2024. BENEVIDES, Bruna G. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2024. Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA, 2025. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2025/01/dossie-antra-2025.pdf. Acesso em: 5 maio 2025. BENEVIDES, Maria Victoria. Cidadania e direitos humanos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, 1997. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/issue/view/692. Acesso em: 5 mar. 2025. BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Tradução de Maria Lúcia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997. BOURDIEU, Pierre; CHAMPAGNE, Patrick. Os excluídos do interior. In: BOURDIEU, Pierre et al. A miséria do mundo. 7. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008. BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A violência simbólica. Lisboa: Edições 70, 2008. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2025. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em: 5 maio 2025. BRASIL. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 121, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm. Acesso em: 5 maio 2025. CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, 2012. CANDAU, Vera Maria Ferrão; SACAVINO, Susana Beatriz. Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 59-66, 2003. COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021. DE MENDONÇA, Amanda; MOURA, Fernanda; AQUINO, Renata. Educação em gênero e sexualidade: um direito constitucional. Diversidade e Educação, v. 2, p. 642-667, 2021. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999. FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. Apresentação de Ana Maria Araújo Freire. Carta-prefácio de Balduino A. Andreola. São Paulo: Editora UNESP, 2000. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987. JESUS, João Elton. LGBTcídio no Brasil: direitos humanos e população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual (LGBT). Coisas do Gênero: Revista de Estudos Feministas em Teologia e Religião, v. 2, n. 1, p. 150-164, 2016. JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A pedagogia do armário: heterossexismo e vigilância de gênero no cotidiano escolar. Educação Online, n. 10, p. 64-83, 2012. LAPORTA, Lucci Del Santos. Do cis-tema à soberania transfeminista. In: Transfeminismo: feminismo interseccional relacionado às questões trans, 2018. LOURO, Guacira Lopes. Currículo, gênero e sexualidade. Porto: Porto Editora, 2000. LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Petrópolis: Vozes, 1997. LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Tradução dos artigos de Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. MOMBAÇA, Jota. Não vão nos matar agora. Rio de Janeiro: Cobogó, 2021. MOTT, Luiz. Homossexuais da Bahia: dicionário biográfico (séculos XVI-XIX). Salvador: Grupo Gay da Bahia, 1999. OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de; RIBEIRO, Paula Regina Costa. Transexistências negras: o lugar de travestis e mulheres transexuais negras no Brasil e em África até o século XIX. In: Corpo, gênero e sexualidade: resistência e ocupa(ções) nos espaços de educação, 2018. p. 69-84. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova Iorque, 1989. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-child. Acesso em: 13 maio 2025. PEREIRA, Cleyton Feitosa. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, 2016. PIOVESAN, Flávia. Concepção contemporânea de direitos humanos. In: A educação entre os direitos humanos. São Paulo: Autores Associados, 2006. QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 10. ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática x Revisão narrativa. Acta paulista de enfermagem.v. 20, p. v-vi, 2007. SOUZA, Liliane Pereira de. A violência simbólica na escola: contribuições de sociólogos franceses ao fenômeno da violência escolar brasileira. Revista Labor, v.1, p. 20-34, 2012 Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/23327/1/2012_art_lpsouza.pdf. Acesso em: 13 maio 2025
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Analisamos como dez egressas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias do IF Goiano negociam sua permanência em um campo científico patriarcal. A investigação qualitativa ancora-se na história oral, no Paradigma Indiciário e na Análise Dialógica do Discurso, permitindo interpretar vestígios de desigualdades em falas e silêncios. A interseccionalidade entre gênero, classe e território orienta a leitura das trajetórias como construções marcadas por múltiplas hierarquias. A triangulação dados–teoria gerou categorias de violência simbólica e resistência. Os resultados indicam que maternidade, cuidado ampliado e precariedade financeira limitam a permanência, mas também impulsionam redes de apoio e estratégias de reorganização do tempo. Conclui-se que políticas institucionais sensíveis ao cuidado, como creches, bolsas adaptadas e visibilidade feminina, são essenciais à equidade na ciência. Referências BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. BOURDIEU, P. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. CITELI, M. T. Mulheres nas ciências: mapeando campos de estudo. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 15, p. 39-75, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8635362 . Acesso em: 6 ago. 2025. COLLINS, P. G.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021. COSTA, Ana A. A.; SARDENBERG, Cecília M. B. Introdução. In: COSTA, A. A.; SARDENBERG, Cecília M. B. (Org.). Feminismo, ciência e tecnologia. Salvador: REDOR/NEIM-FFCH/UFBA, 2002. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/885 . Acesso em: 14 maio. 2025. DELGADO, L. A. N. História oral: memória, tempo, identidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. GOUVÊA, T. G. As mulheres nas Ciências Agrárias: desafios face ao regime de gênero e à divisão sexual do trabalho. 2023. 224 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica, Departamento de Economia Doméstica, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2023. HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, [s. l], v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Trimestral. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/abstract/?lang=pt . Acesso em: 03 mai. 2025. MACHADO, L. S.; et al. Parent in science: The impact of parenthood on the scientific career in Brazil. In: International Workshop on Gender Equality in Software Engineering, 2, 2019, EUA. Anais [...].EUA: IEE, 2019. p. 37-40. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/document/8819567. Acesso em: 16 jun. 2025. MATIAS-PEREIRA, J. Manual de metodologia da pesquisa científica. 3. ed. rev. São Paulo, Atlas, 2012. PERROT, M. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2006. RODRIGUES, J. S.; MORAIS, N. A. Interação família-trabalho de docentes do ensino superior: uma revisão de literatura. Pensando Famílias, v. 26, n. 1, p. 230-244, 2022. Disponível em: https://pensandofamilias.domusterapia.com.br/index.php/files/article/view/19. Acesso em: 03 mai. 2025. SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. SAFFIOTI, H. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987. SCHIEBINGER, L. O feminismo mudou a ciência? Tradução de Raul Fiker. Bauru: EDUSC, 2001. SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721. Acesso em: 18 fev. 2025.TRONTO, J. C. Moral Boundaries: A Political Argument for an Ethic of Care. New York: Routledge, 1993.
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O DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL E MULHERES:
O artigo tem como foco a participação política de mulheres na Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), mais especificamente a partir de um importante evento aglutinador, o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, conhecido como “18 de maio”. Para tal, foram entrevistadas 39 mulheres, entre 2015 e 2019, em cinco cidades brasileiras, utilizando a metodologia de História Oral, voltando-se para entrevistas, assim como consultas de materiais, reportagens e outros dados. Os resultados apontam que as mulheres são maioria nos espaços organizativos da saúde mental, construindo, além de participação política, redes de solidariedade. Apesar disso, foram relatadas desigualdades de gênero e raça, assim como outras hierarquizações através do marcador social da loucura, que localizam sujeitos no interior das organizações. Conclui-se apontando a importância de coletivos e redes na RPB para a vida das participantes, assim como a necessidade de movimentações, debates e transformações nas relações, a partir dos aspectos interseccionais. Referências AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia Social do Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 25-58. BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, n. 26, p. 329–76, jan. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/B33FqnvYyTPDGwK8SxCPmhy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 set. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados – 12, Ano 10, nº 12, outubro de 2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental/saude-mental-em-dados/saude-mental-em-dados-edicao-no-12-outubro-de-2015/. Acesso em: 5 set. 2025. COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Silma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021. CUNHA; Maria Clementina Pereira. Loucura, gênero feminino: as mulheres do Juquery na São Paulo do início do século XX. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 9, n. 18, p 121-144, ago/set 1989. Disponível em: https://snh2017.anpuh.org/resources/download/1246015327_ARQUIVO_mariaclementina.pdf. Acesso em: 27 out. 2025. ENGEL, Magali. Psiquiatria e feminilidade. In: PRIORE, Mary Del (org.). História da Mulheres no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Contexto, 2000. p. 322–43. GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1991. MARTINS, Beatriz Adura; COELHO, Daniela Albrecht; PEREIRA, Melissa de Oliveira; PASSOS, Rachel Gouveia. (Ainda) Por uma sociedade sem manicômios: experiências do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 20, n. 37, p. 221-238, jan/abr 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552256784015. Acesso em: 5 set. 2025. MEIHY, José Carlos Sebe Bom (org.). (Re)introduzindo a história oral no Brasil. São Paulo: Xamã, 1996. NABUCO, Edvaldo. Da reclusão à criação: construção da memória dos usuários do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. 2008. Dissertação (Mestrado em Memória Social) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. PASSOS, Rachel Gouveia. Mulheres, cuidados e reforma psiquiátrica brasileira: um protagonismo (oculto) na assistência psiquiátrica. Cadernos de História da Ciência, São Paulo, v. VII, n. 2, p. 45-54, jul/dez 2011. Disponível em: https://bibliotecadigital.butantan.gov.br/arquivos/33/PDF/v7n2a03.pdf. Acesso em: 5 set. 2025. PEREIRA, Melissa de Oliveira. Mulheres e Loucura: narrativas de resistência. Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2020. PEREIRA, Melissa de Oliveira; AMARANTE, Paulo. Mulheres, Loucura e Patologização: desafios para a Reforma Psiquiátrica e a Luta Antimanicomial. In: PASSOS, Rachel Gouveia; COSTA, Rosane de Albuquerque Costa; SILVA, Fernanda Gonçalves (org.). Saúde Mental e os desafios atuais da atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. p. 159-182. PEREIRA, Melissa de Oliveira; PASSOS, Rachel Gouveia (org.). Luta Antimanicomial e Feminismos: discussões de gênero, raça e classe para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2017.
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SUBJETIVIDADES DESESTABILIZADORAS E PEDAGOGIAS DE RESISTÊNCIA:
O artigo analisa as trajetórias e experiências de professoras negras na pós-graduação brasileira, com foco nas regiões Sul e Nordeste do país, a partir de uma perspectiva interseccional que considera os marcadores de raça, gênero e classe. Fundamentado na tese de que a presença dessas docentes opera como imagens desestabilizadoras frente ao pacto narcísico da branquitude (BENTO, 2002), o estudo revela como produzem pedagogias de e em resistência e epistemologias insurgentes no Ensino Superior brasileiro. Utiliza metodologia híbrida, com análise documental de políticas institucionais e entrevistas compreensivas realizadas entre 2023 e 2024. As docentes, oriundas de instituições nos estados do Rio Grande do Sul e Sergipe, narram suas práticas pedagógicas, desafios institucionais e estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural. A análise revela como sua presença provoca tensões em espaços acadêmicos marcados por privilégios brancos, desafiando hierarquias raciais consolidadas. As pedagogias construídas por essas mulheres reconfiguram a prática docente e o processo formativo, evidenciando a urgência de políticas de inclusão e o fortalecimento das ações afirmativas, especialmente à luz das Leis nº 12.711/2012 e nº 14.723/2023. O artigo contribui para os debates sobre a construção de uma pós-graduação antirracista e plural, pautada na justiça cognitiva e na valorização da diversidade epistêmica. Referências ANZALDÚA, Gloria. La conciencia de la mestiza: rumo a uma nova consciência. Revista estudos feministas, v. 13, p. 704-719, 2005. BENTO, Maria Aparecida Santos. Pactos narcísicos no racismo: Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Tese (Doutorado), Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento Humano. São Paulo, 2002. BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 ago. 2012. BRASIL. Lei nº 14.723, de 14 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 nov. 2023. CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. Selo Negro, 2015. COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Boitempo Editorial, 2021. EVARISTO, Conceição Maria. Olhos d'água. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 2014. GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017. GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista ciências sociais hoje, v. 2, n. 1, p. 223-244, 1984. hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2017. KAUFMANN, Jean-Claude. A entrevista compreensiva: um guia para pesquisa de campo. Tradução de Thiago de Abreu Lima Florencio. Petrópolis: Vozes; Maceió: Edufal, 2013. KILOMBA, Grada. Memórias de plantação – episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019. MOMBAÇA, Jota. Rumo a uma redistribuição desobediente de gênero e anticolonial da violência! In: PEDROSA, Adriano, CARNEIRO, Amanda, MESQUITA, André (orgs.). Histórias da sexualidade: antologia. São Paulo: MASP, 2017. p. 301-310. RODRIGUES, Luciana; OLIVEIRA, Loiva de. Por uma academia feminista e antirracista: cartas de duas docentes negras. In: ROCHA, Neli Gomes da (Org.). Caminhos da escrita em tempos de interseccionalidades. XI COPENE - Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as, 9 a 12 de novembro de 2020. Curitiba: Universidade Federal do Paraná. 2021. SILVA, Fernanda et al. “Eu não sou uma nota de rodapé para o pensamento de grandes homens brancos": uma entrevista com Saidiya Hartman. ODEERE: Revista Internacional de Relações Étnicas, v. 8, n. 1, p. 1-23, 2023.
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A Marcha das Mulheres Negras na Paraíba articula memória, resistência e construção coletiva de conhecimento com forte ancoragem nas experiências locais. O objetivo deste artigo é analisar a Marcha das Mulheres Negras da Paraíba a partir do conceito de Afroclusão, compreendido como categoria teórica que nomeia a recusa ativa da autoria negra nos espaços de poder, de produção de saber e de estruturação institucional. A partir da pesquisa bibliográfica, envolvendo levantamento e análise de produções acadêmicas, documentos institucionais e registros de eventos chegou-se a resultados que indicam que a Marcha, ao articular ação coletiva, memória e produção política, evidencia mecanismos históricos de negação da autoria negra e, simultaneamente, afirma a centralidade das mulheres negras como produtoras de cultura, conhecimento e institucionalidade, confirmando o potencial analítico da Afroclusão para interpretar tais processos. REFERÊNCIAS CARNEIRO, Júlia Dias. É preciso questionar as regras que me fizeram ser reconhecida apenas aos 71 anos, diz escritora. BBC Brasil, 09 mar. 2018. Entrevista com Conceição Evaristo. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43327521. Acesso em: 13 ago. 2025. CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023. CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: RACISMOS contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003. p. 49-58. CARVALHO, Rayssa Andrade. Protagonismos, resistência e celebração: o 25 de julho como marco político do afrofeminismo na Paraíba. Brasil de Fato, João Pessoa, 25 jul. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/07/25/protagonismos-resistencia-e-celebracao-o-25-de-julho-como-marco-politico-do-afrofeminismo-na-paraiba. Acesso em: 13 ago. 2025. CARVALHO, Rayssa Andrade; ROCHA, Solange Pereira da. Feminismo negro na Paraíba: um histórico das celebrações do 25 de julho – Dia das Mulheres Negras na América Latina e do Caribe (1999-2014). Anais do 18º REDOR – Perspectivas feministas de gênero: desafios no campo da militância e das práticas. Recife: UFRPE, 24-27 nov. 2014. FERREIRA, Carolina. Mulheres negras marcham por Reparação e Bem Viver nesta sexta (25), em Cabedelo (PB). Brasil de Fato – PB, 23 jul. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/07/23/mulheres-negras-marcham-por-reparacao-e-bem-viver-nesta-sexta-25-em-cabedelo-pb. Acesso em: 10 ago. 2025. FERREIRA, Michele Guerreiro; SILVA, Janssen Felipe da; FEITOSA, Saulo Ferreira. Descolonizando o Currículo: reflexões a partir da contribuição de Enrique Dussel para a construção de um currículo antirracista. Revista Cocar, Edição Especial, n. 24, p. 1-19, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/8295. Acesso em: 18 ago. 2025. FONTOURA, M. C. L. A marcha das mulheres negras brasileiras. DEDS em Revista, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 73-80, 2016. FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. Bamidelê-Organização de mulheres. Ação afirmativa nas instituições públicas de ensino superior- em defesa das cotas na Paraíba. 2014. Disponível em: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/projeto/bamideleorganizacao-de-mulheres-negras-na-paraiba-2/ Acesso em 20 de novembro de 2025. LEMOS, R. D. O. Do Estatuto da Igualdade Racial à Marcha das Mulheres Negras 2015: uma análise das feministas negras brasileiras sobre políticas públicas. Niterói: Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade Federal Fluminense, Escola de Serviço Social, 2016. MARINHO, Denise Gomes. Marcha de Mulheres Negras, Rio de Janeiro: imagens, existência e luta na construção de novas visualidades e visibilidades. 2021. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação) - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, 2021. MATOS, Marlise; SIMÕES, Solange. Emergence of intersectional activist feminism in Brazil: the interplay of local and global contexts. In: BONIFACIO, Glenda Tibe (ed.). Global currents in gender and feminisms: Canadian and international perspectives. Bingley: Emerald Publishing Limited, 2018. p. 35-47. MARQUES, E. E. A. A crise da democracia brasileira e as ações da articulação de mulheres negras brasileiras. Revista Orbis Latina, v. 10, n. 2, p. 43-61, 2020. MICAELA, L. C. P.; DOS SANTOS, E. F.; SPIGOLON, N. I. Redes de mulheres negras: vozes negras plurais. Momento – Diálogos em Educação, v. 32, n. 2, p. 71-88, 2023. MULHERES NEGRAS DA PARAÍBA SE MOBILIZAM PARA A 2ª MARCHA NACIONAL, EM BRASÍLIA. Brasil de Fato, João Pessoa, 25 mar. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/03/25/mulheres-negras-da-paraiba-se-mobilizam-para-a-2a-marcha-nacional-em-brasilia. Acesso em: 13 ago. 2025. NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras: Relações raciais, quilombos e movimentos. Organização Alex Ratts. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. NASCIMENTO, Nadine. Marcha das Mulheres Negras comemora um ano com programação online de 12 horas. Brasil de Fato, São Paulo, 2016. Disponível em: Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2016/11/17/marcha-de-mulheres-negras-comemora-um-ano-com-programacao-online-de-12-horas Acesso em: 1 set. 2020. PARAÍBA FEMININA. Dia Internacional das Mulheres Negras será marcado por ato em Cabedelo/PB. João Pessoa, 21 jul. 2025. Disponível em: https://paraibafeminina.com.br/2025/07/21/dia-internacional-das-mulheres-negras-sera-marcado-por-ato-em-cabedelo-pb/. Acesso em: 13 ago. 2025. RIBEIRO, M. Mulheres negras em movimento: criações individuais e coletivas por vidas com dignidade e direitos. Práxis Educativa, v. 17, 2022. RODRIGUES, C.; FREITAS, V. G. Ativismo feminista negro no Brasil: do movimento de mulheres negras ao feminismo interseccional. Revista Brasileira de Ciência Política, e238917, 2021. SANTOS, Juliana Gonçalves dos. O Bem Viver em narrativas de mulheres negras. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-28032023-203632/en.php. Acesso em: 27 nov. 2025. SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia. I Encontro Estadual de Mulheres Negras da Paraíba – Rumo à Marcha 2015. Recife, 2015. Disponível em: https://soscorpo.org/31-07-a-02-08-i-encontro-estadual-das-mulheres-negras-paraiba-rumo-a-marcha-2015/. Acesso em: 13 ago. 2025. SOUSA, C. B. Nas ruas e para além delas [manuscrito]: um olhar comunicacional sobre a 1ª Marcha das Mulheres Negras e a 1a Marcha das Mulheres Indígenas / Cecília Bizerra Sousa. - 2024. 218 f.: il. Orientadora: Vera Regina Veiga França. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. SOUZA, Jéssica Araújo de. Afroclusão: uma proposição teórica para compreender a exclusão estrutural da população negra no Brasil. Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, v. 3, n. 1, 2025. VALE, Maísa M. I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: O que a Teoria Feminista Negra tem a ver com isso? 2020. 491f. Tese (Doutorado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
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Elementos pré-textuais e apresentação do Dossiê.
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