OS DIREITOS AUTORAIS EM DISCUSSÃO NO BRASIL DURANTE O SÉCULO XIX

Autores

  • Jean Bastardis Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2018v38n38.37007

Palavras-chave:

Direitos Autorais, Literatura bBrasileira, Autoria.

Resumo

No presente artigo procuramos analisar as principais propostas relacionadas à regulamentação dos direitos autorais ocorridas no Brasil durante o século XIX, no objetivo de evidenciar as principais demandas existentes em relação ao reconhecimento do trabalho literário. Seguindo os debates legislativos, procuramos determinar a importância dessa atuação na definição das práticas literárias, bem como avaliar seu papel na instituição da figura autoral enquanto proprietária dos textos literários. A garantia de pagamento para os autores de textos literários demonstrou-se apenas um dos fatores implicados nas negociações referentes à concretização legislativa da defesa dos direitos autorais.

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Publicado

2018-06-30

Como Citar

BASTARDIS, J. OS DIREITOS AUTORAIS EM DISCUSSÃO NO BRASIL DURANTE O SÉCULO XIX. Saeculum, [S. l.], v. 38, n. 38, p. 261–275, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.2317-6725.2018v38n38.37007. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/37007. Acesso em: 16 abr. 2024.

Edição

Sæculum (nº 38 - jan./jun. 2018)

Seção

Dossiê

Licença

A revista Sæculum permite aos autores a manutenção dos direitos autorais pelo seu trabalho, no entanto eles devem repassar direitos de primeira publicação ao periódico.